DOMCE 15/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3272

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

EMPRESA OV ENGENHARIA LTDA. – ME. OBJETO:
RECUPERAÇÃO
DE
CURRAIS
DA FEIRA
DO
GADO,
LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
VALOR: R$ 32.199,92 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E
NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
PRAZO: 02 (DOIS) MESES. MAURITI/CE, 04 DE AGOSTO DE
2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO E OSCAR
VINICIUS SANTANA SARAIVA.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B3E674E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.14.01/SEINFRA.

EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2023.08.14.01/SEINFRA.
PARTES: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a Empresa I.A.S
CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contrato contratação de empresa
para prestação de serviço na recuperação da Praça da Matriz
localizada no Distrito de Coité, no Município de Mauriti/CE. Valor:
R$ 31.953,33. Prazo: 02 (dois) meses. Mauriti/CE, 14 de Agosto de
2023. Signatários: José Henrique Carneiro e Isaias Amorim dos
Santos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C3ADC342

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
10052101SESA

PUBLICAÇÃO
DE
RESCISÃO
DO
CONTRATO
Nº
10052101SESA

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº
10052101SESA
O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, pessoa jurídica de direito
público interna, estabelecido à Rua Dona Anésia Castelo, 01,
Centro,
Mombaça,
Ceará,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
07.736.390/0001-01
e
CGF
06.920.166-8,
através
da
SECRETARIA DE SAÚDE, neste ato representado por LIANE
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde,
brasileira, solteira, enfermeira, residente e domiciliado à Rua
Padre Sarmento, N° 159, Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça -
CE, Carteira de Identidade N° 2006009090983 SSPDS/CE e CPF
nº
048.199.733-47,
na
qualidade
de
LOCATÁRIO(A)
e
FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO CUSTÓDIO, com
domicílio na Rua Jaime Benevides, Nº 362, Bairro Centro,
Mombaça – CE, CEP: 63.610-000, inscrita no CPF sob o nº
206.813.723-20 e RG 18018381 SSP/CE, cujo objeto é a Locação
de um Imóvel urbano residencial, situado no Lote 02 rua F
Quadra 18, Vila São Domingos, Bairro Iracema, Mombaça –
Ceará, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde
(UBS) de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município
de Mombaça, operando-se tal rescisão pelos fundamentos
seguintes e gerando os efeitos a seguir fixados: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente instrumento objetiva
a rescisão amigável do contrato nº 10052101SESA, firmado em 10
de maio de 2021, oriundo de Processo Administrativo de Dispensa
de Licitação, sob nº 007/2021SESA-DP- SECRETARIA DE
SAÚDE.CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL.2.1. O presente instrumento fundamenta-se, no inciso II
do Art. 79 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como, na autorização da autoridade competente, no parecer do
Procurador jurídico do Município. CLÁUSULA TERCEIRA –
DO FORO 3.1. Fica eleito o foro desta Cidade de Mombaça,
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas à
Rescisão ora assinada, renunciando qualquer outro por mais
privilegiado que seja.

Mombaça-Ceará, 31 de julho de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR.
Secretária de Saúde.

FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO CUSTÓDIO.
Contratado.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:E43C783C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Morada Nova, em cumprimento à ratificação procedida pelo
Secretário da Educação Básica – SEDUC de Morada Nova, faz
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº
DL - 002/2023 SEDUC a seguir:

OBJETO: Locação de imóvel localizado a Rua Padre Francisco Alves
Teixeira, nº 369, Nossa Senhora da Conceição, Morada Nova, Ceará,
para funcionamento da Creche Mundo Encantado do bairro Nossa
Senhora da Conceição de Morada Nova.

Favorecido: JAQUELINE CASTELO BRANCO – CPF Nº:
003.557.053-97 E RG Nº: 2001032046714 SSPDC/CE.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)

VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e Ratificada pelo Secretário da educação
Básica o Sr. Edilson Santiago de Oliveira, no dia 11 de Agosto de
2023. Adriano Luís Lima Girão - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.

Morada Nova CE, 11 de Agosto de 2023.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO
Presidente da Comissão de Licitação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D85DEAE0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-016/2023-SESA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS
NA ÁREA DA SAÚDE, ADMITINDO O FORMATO DE
COOPERATIVA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAÇÃO
DO SERVIÇOS INERENTES AO SISTEMA DE SAÚDE
(COMPLEMENTANDO O PREGÃO Nº 005/2022), DESTE
MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA LEI MUNICIPAL 1991
DE 28 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE
REFERENCIA), DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
25.08.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.