DOMCE 15/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3272

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

Orós(CE),05 de maio de 2023.

ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO
Ordenadora de Despesas da Secretária de Saúde

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:B182AB55

LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N°2023.07.20.01/2023 - SRP

EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
N°2023.07.20.01/2023 - SRP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna
público o extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.07.20.01/2023
-
SRP,
resultante
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2023.07.20.01/2023 - SRP.
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE.
ÓRGÃO
PARTICIPANTE:
SECRETARIA
DE
SAÚDE,
SECRETARIA
DE
FINANÇAS
E
ADMINISTRAÇÃO,
SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV.
ECONOMICO E SECRETARIA DE AGRICULTUA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
DESTINADO
À
AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TUDO
CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do art. 15 da Lei Federal
n.º 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº
123/2006
e
suas
alterações,
Lei
Complementar
147/2014,
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de
21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 080/2018 e as demais normas
legais aplicáveis.
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$
146.636,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E
TRINTA E SEIS REAIS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze)
meses da data da assinatura da Ata.
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: 14 de AGOSTO de 2023.

ASSINAM
PELOS
LICITANTES:
CARLOS
RENATO
CAVALCANTE BARBOSA – CR CAVALCANTE BARBOSA

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JOSÉ ADAILSON
BARBOSA DE OLIVEIRA (ORDENADOR DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE).

ASSINAM
PELOS
ORGAOS
PARTICIPANTES:
ZUILA
MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (ORDENADORA DA
SECRETARIA DE SAÚDE), MARCELO BATISTA DE LIMA
(ORDENADOR
DA
SECRETARIA
DE
FINANÇAS
E
ADMINISTRAÇÃO), JESSE NUNES ANDRADE (ORDENADOR
DA SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV.
ECONOMICO), LUIS GONZAGA JOSINO (ORDENADOR DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE).

Orós-Ce, 14 de AGOSTO de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:FAFF56C5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2023.08.08-02

Palhano-CE, 08 de agosto de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA
SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar
à Fortaleza-CE, no dia 08 de Agosto de 2023, Junto ao Gabinete do
Deputado estadual Leonardo Pinheiro, para participar de reunião com
a finalidade de tratar de assunto pertinente à solicitação, através de
emenda parlamentar da aquisição de 01 (um) veículo tipo “Topic”,
para o município de Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária,
no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por
conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:796BF6DF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - O MUNICÍPIO DE
POTENGI, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL),
torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de
Preços da licitação acima referenciada que tem por objetivo:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
PARA
A
PAVIMENTAÇÃO
EM
PEDRA
TOSCA
COM
REJUNTAMENTO EM ÁREAS RURAIS DE POTENGI/CE,
ESPECIFICAMENTE
NA
VILA
CARCARA,
CONFORME
CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 914290/2021 - OPERAÇÃO
1075561-53,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE. RESULTOU NA
DESCLASSIFICAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS. Os autos se
encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta
publicação. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea
“b”, da Lei 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este
será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo
conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93.

Potengi, 14 de agosto de 2023.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS
Presidente da CPL.

Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:774D0E26

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO.