DOMCE 15/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3272 
 
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Nova Olinda, 14 de Agosto de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00076/23 de 14 de Agosto 
de 2023, autorizado pela LEI 00938/22. 
  
DE: 
  
04 04. Secretaria Municipal de Finanças 
04 122 0037 2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Finanças 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
2.300,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
3.800,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 6.100,00 
  
DE: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
04 122 0037 2.024 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Urbanismo e Obras 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.300,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.300,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.300,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 3.900,00 
  
TOTAL GERAL 10.000,00 
  
Nova Olinda, 14 de Agosto de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:523DA6F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2022.12.01.01-19 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2022.12.01.01-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO do 
Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2022.12.01.01-19 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2022.12.01.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES LOCAL E NO AMBITO DA 
CAPITAL 
FORTALEZA-CEARÁ, 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
Órgão 
05 - Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo 
Unidade Orçamentária 
01 - Sec. de Obras, Transporte e Urbanismo 
DOTAÇÃO: 
04 122 0021 2.008 - Manutenção e Aquisição de Veiculos e 
Maquinas Pesadas - Sec. de Obras 
ELEMENTO: 
3.3.90.30.00 
  
EMPRESA : POSTO MOREIRA PEQUENO LIMITADA 
ENDEREÇO : RUA CUSTODIO NUNES, 139, CENTRO, ORÓS - 
CE 
CNPJ Nº : 06.918.536/0001-77. 
REPRESENTANTE: THIAGO OSORIO PINHEIRO PEQUENO 
CPF N° : 011.488.093-09 
  
VALOR GLOBAL: R$ 566.200,00 (QUINHENTOS E SESSENTA 
E SEIS MIL, DUZENTOS REAIS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2023. 
VENCEDORA: POSTO MOREIRA PEQUENO LIMITADA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO OSORIO PINHEIRO 
PEQUENO 
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA 
SILVA. 
  
ORÓS/CE 27 de julho de 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:CE10D1A1 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO: Nº 2023.01.18.01-190 E 2023.01.18.01-191, DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.01.18.01 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Orós-Ce, torna 
público o extrato: nº 2023.01.18.01-190 E 2023.01.18.01-191, do 
Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 2023.01.18.01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0903.10.302.0113.2078. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
  
VALORES DOS CONTRATOS: 
  
CONTRATADOS 
CONTRATO 
ESPECIFICAÇÃO 
VALOR 
GLOBAL  
COSME 
DA 
SILVA 
CASTRO 
2023.01.18.01-190 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS - 40 HS 
R$ 10.416,00 
COSME 
DA 
SILVA 
CASTRO 
2023.01.18.01-191 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS - HORA EXTRA 
R$ 2.880,00 
  
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINAM PELOS CONTRATADOS:  
  
REPRESENTANTES 
N° CONTRATO 
COSME DA SILVA CASTRO 
2023.01.18.01-190 
COSME DA SILVA CASTRO 
2023.01.18.01-191 
  
ASSINAM PELOS CONTRATANTES: ZUILA MARIA MACIEL 
DE MELO PEIXOTO (SECRETÁRIA DE SAÚDE).