DOMCE 15/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3272 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Cunha, n. º 1010, Centro – Quixeré, Estado do Ceará, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 10.935.477/0001-12, com o valor global de R$ 
619.644,16 (seiscentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e 
quatro reais e dezesseis centavos). 
  
Quixeré – CE, 11 de agosto de 2023. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:9A45C0A4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS 001.04.08.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
TIAGO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de 
Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a 
suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
RUSSAS/CE no(s) dia(s) 04/08/2023 com a finalidade de 
transportar a Secretaria de Educação e o Chefe do Departamento 
de Ensino para o II Fórum de Gestores da Educação Municipal, 
ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 
de agosto de 2023. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO  
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:19A72215 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.09.08.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
FRANCISCA MARILIA QUEIROZ SILVA, ocupante do cargo 
de Diretor do departamento de Vigilância a Saúde, 03 (três) 
diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo 
um total de R$ 273,00 (Duzentos e Setenta e três reais), para fazer 
face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
FORTALEZA-CE, no(s) dia(s) 09,10 e 11/08/2023 com a 
finalidade de participar do Curso de Formação de Auxiliar de 
Laboratório – Vetores, Reservatórios e Animais Peçonhentos, 
ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 09 
de agosto de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8CC8FA7E 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.07.08.2023 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
Luzia de Melo Costa, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 
01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), 
perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer 
face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 07/08/2023 com a finalidade de 
resolver assuntos sobre direitos da Criança e Adolescente, ficando 
desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 07 
de agosto de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7763151E 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.07.08.2023 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
FRANCISCA NAJLA CARNEIRO SILVA, ocupante de cargo de 
Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e 
um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de FORTALEZ-CE no(s) dia(s) 07/08/2023 com a 
finalidade de resolver assuntos dos Direitos da Criança e do 
Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 07 
de agosto de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:520620EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do 
município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro 
Termo Aditivo ao Contrato nº GM-PP003/2022 – 03 -SAÚDE 
decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
GM-PP003/2022, 
cujo 
objeto 
é 
a