DOMCE 15/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3272 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO 
DE 
INTERNET, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e 
Meio Ambiente; 
  
CONTRATADA: TEREZINHA MATOS SÁ- ME; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.379,96 (dois mil trezentos e setenta e nove 
reais e noventa e seis centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: A partir de 27 de setembro de 2023, 
fixando o seu novo vencimento em 27 de setembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sra. Terezinha Matos Sá.  
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Izabele Lopes Chagas da 
Silva de Lima – Secretário(a) de Agricultura, Recursos Hídricos e 
Meio Ambiente. 
  
Senador Pompeu/CE, 09 de Agosto de 2023. 
  
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA 
Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:4B05143C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 035SP/2023 
 
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, inscrito no CNPJ 
07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de 
Senador Pompeu a Licença de Instalação nº 035SP/2023 com validade 
de 2 anos para 28.08 – Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e 
Restauração na cidade de Senador Pompeu no trecho da caminhada da 
seca, Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do 
Município de Senador Pompeu/CE.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:C2B5794C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO 
 
Antônio Charleskson Lopes, CPF 815.833.383-49, torna público que 
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por 
Autodeclaração para empreendimento criação de animais sem abate 
(Bovinocultura) localizado em Sitio Pirangi, distrito sede, zona rural. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:119E7C06 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA 
EMPREENDIMENTO CRIAÇÃO DE ANIMAIS 
 
Jairo Lima Sá, CPF 688.441.153-87, torna público que requereu à 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para 
empreendimento criação de animais sem abate (Bovinocultura) 
localizado em Sitio Cajazeiras, distrito Bonfim-KM20, Senador 
Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:A73683B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 01.033/2023-PE 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.05.31.01 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo 
Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, 
torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.05.31.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.033/2023-PE, 
tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual 
aquisição de material (tonners, recarga de cartuchos e refis para 
impressoras) atender as necessidades das diversas secretarias do 
município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em 
favor da empresa: J P DA SILVA SOARES, CNPJ nº 
20.301.551/0001-00, no valor global de R$ 79.000,00 (setenta e nove 
mil reais). Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Secretário: 
Susenilda Costa Barros. Representante da empresa: João Paulo da 
Silva Soares. Ubajara - CE, 31 de Maio de 2023. João Paulo Miranda 
Albuquerque. Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 15/08/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:955747E7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.053/2023-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Ubajara, torna público para conhecimento dos 
interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.053/2023-PE, cujo o objeto é a 
Contratação de empresa para a construção de curral para o 
Parque de Exposições do município de Ubajara - CE, com abertura 
prevista para o dia 17.08.2023, às 10:00hs, para o dia 23.08.2023, no 
mesmo horário.  
  
Ubajara/CE, 14 de Agosto de 2023. 
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE  
Pregoeiro 
  
CIRCULAR: 15/08/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:40C8C0BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO E DISTRATO