DOMCE 15/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3272 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Grupo Ocupacional 1 
Grupo Ocupacional 2 
Grupo Ocupacional 3 – Tabela I 
Grupo Ocupacional 4 – Tabela 1 
Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde (40 hs) Técnico em Higiene Dental e Atendente Odontológico (40 hs) 
Atividade de Nível Básico (20 hs) 
Atividade de Nível Médio (20 hs) 
REF 
VENCTO. 
REF 
VENCTO. 
REF 
VENCTO. 
RE F 
VENCTO. 
1 
R$ 2.640,00 
1 
R$ 2.640,00 
1 
R$ 1.320,00 
1 
R$ 1.360,00 
2 
R$ 2.719,20 
2 
R$ 2.719,20 
2 
R$ 1.339,80 
2 
R$ 1.380,40 
3 
R$ 2.800,78 
3 
R$ 2.800,78 
3 
R$ 1.359,90 
3 
R$ 1.401,11 
4 
R$ 2.884,80 
4 
R$ 2.884,80 
4 
R$ 1.380,30 
4 
R$ 1.422,12 
5 
R$ 2.971,34 
5 
R$ 2.971,34 
5 
R$ 1.401,00 
5 
R$ 1.443,45 
  
__ 
  
__ 
6 
R$ 1.422,01 
6 
R$ 1.465,11 
  
__ 
  
__ 
7 
R$ 1.443,35 
7 
R$ 1.487,08 
  
__ 
  
__ 
8 
R$ 1.465,00 
8 
R$ 1.509,39 
  
__ 
  
__ 
9 
R$ 1.486,97 
9 
R$ 1.532,03 
  
__ 
  
__ 
10 
R$ 1.509,27 
10 
R$ 1.555,01 
  
__ 
  
__ 
11 
R$ 1.531,91 
11 
R$ 1.578,34 
  
__ 
  
__ 
12 
R$ 1.554,89 
12 
R$ 1.602,01 
  
__ 
  
__ 
13 
R$ 1.578,22 
13 
R$ 1.626,04 
  
__ 
  
__ 
14 
R$ 1.601,89 
14 
R$ 1.650,43 
  
__ 
  
__ 
15 
R$ 1.625,92 
15 
R$ 1.675,19 
  
TABELAS DE REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS II 
Referência 
Grupo Ocupacional 3 – Tabela II 
Grupo Ocupacional 4 – Tabela II 
Grupo Ocupacional 5 
Atividade de Nível Básico (40 h) 
Atividade de Nível Médio (40 h) 
Atividade de Nível Superior (40h) 
Vencimento 
Vencimento 
Vencimento 
1 
R$ 1.320,00 
R$ 1.631,85 
R$ 3.992,07 
2 
R$ 1.359,60 
R$ 1.680,81 
R$ 4.111,83 
3 
R$ 1.400,39 
R$ 1.731,23 
R$ 4.235,19 
4 
R$ 1.442,40 
R$ 1.783,17 
R$ 4.362,24 
5 
R$ 1.485,67 
R$ 1.836,66 
R$ 4.493,11 
6 
R$ 1.530,24 
R$ 1.891,76 
R$ 4.627,90 
7 
R$ 1.576,15 
R$ 1.948,51 
R$ 4.766,74 
8 
R$ 1.623,43 
R$ 2.006,97 
R$ 4.909,74 
9 
R$ 1.672,14 
R$ 2.067,18 
R$ 5.057,03 
10 
R$ 1.722,30 
R$ 2.129,19 
R$ 5.208,75 
11 
R$ 1.773,97 
R$ 2.193,07 
  
12 
R$ 1.827,19 
R$ 2.258,86 
  
13 
R$ 1.882,00 
R$ 2.326,63 
  
14 
R$ 1.938,46 
R$ 2.396,43 
  
15 
R$ 1.996,62 
R$ 2.468,32 
  
  
ANEXO III 
TABELAS DE ENQUADRAMENTO SALARIAL 
Grupo Ocupacional 1 - 
Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde 
CARGO 
Referência de Enquadramento 
Agentes de Combate às Endemias 
2 
Agentes Comunitários de Saúde 
2 
Grupo Ocupacional 2 - Técnico em Higiene Dental e Atendente Odontológico 
CARGO 
Referência de Enquadramento 
Técnico em Higiene Dental 
1 
Atendente Odontológico 
1 
Grupos Ocupacionais 3 e 4 – Exceções 
CARGO 
Tempo de Serviço Acumulado 
Referência de Enquadramento 
Agente de Vigilância Sanitária 
0 a 7 anos 
3 
8 a 15 anos 
4 
16 a 23 anos 
5 
24 a 31 anos 
6 
Secretário (a) de Unidade Escolar 
0 a 7 anos 
8 
8 a 15 anos 
9 
16 a 23 anos 
10 
24 a 31 anos 
11 
Motorista 
0 a 7 anos 
11 
8 a 15 anos 
12 
16 a 23 anos 
13 
24 a 31 anos 
14 
Técnico Agrícola 
0 a 7 anos 
11 
8 a 15 anos 
12 
16 a 23 anos 
13 
24 a 31 anos 
14 
Quadro Geral – Demais atividades- Considerando Tempo de Serviço 
Grupo Ocupacional – 3 e 4 
Tempo de Serviço Acumulado 
Referência de Enquadramento 
0 a 7 anos 
1 
8 a 15 anos 
2 
16 a 23 anos 
3 
24 a 31 anos 
4 
Grupo Ocupacional – 5 
Tempo de Serviço Acumulado 
Referência de Enquadramento 
0 a 7 anos 
1 
8 a 15 anos 
2 
16 a 23 anos 
3 
24 a 31 anos 
4 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:74ECC78A