DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 155
Brasília - DF, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 29
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 32
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 33
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 33
Ministério da Educação........................................................................................................... 33
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 89
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 89
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 97
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 105
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 110
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 114
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 116
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 119
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 119
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 119
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 122
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 123
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 126
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 131
Ministério dos Transportes................................................................................................... 159
Ministério do Turismo........................................................................................................... 172
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 172
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 173
Ministério Público da União................................................................................................. 173
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 176
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 177
Poder Legislativo ................................................................................................................... 177
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 177
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 185
Ineditoriais ............................................................................................................................. 196
.................................. Esta edição é composta de 293 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 00100.000339/2021-11.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 16/08/2023 a 16/08/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de
1993, podendo, no entanto, ser resilido pela contratante, antecipadamente, mediante o
envio prévio de comunicação à contratada, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias
corridos.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
711.942,60. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 00100.000339/2021-11.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 16/08/2023 a 16/08/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de
1993, podendo, no entanto, ser resilido pela contratante, antecipadamente, mediante o
envio prévio de comunicação à contratada, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias
corridos.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
711.942,60. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços
continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por demanda, de
manutenção e de instalação de cabeamento estruturado (Lógico e Elétrico) e
fibra óptica, incluindo organização de racks, instalações de tomadas elétricas,
incluindo remanejamento de pontos existentes e instalação de novos pontos e
o fornecimento de todo material necessário para atendimento das demandas
para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI/PR.
MARILIA MARQUES MAGALHAES RUSSO
Pregoeira
(SIDEC - 14/08/2023) 243001-24208-2023NE800001
GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo 00144.001338/2023-49
No Termo de Doação nº 198/2023, publicado no Diário Oficial da União nº134
de 17 de julho, seção 3, página 1, relativo à doação de bens móveis ao Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, na CLÁUSULA QUARTA - DO
VALOR, onde se lê: "o valor total dos bens de que trata este Termo é de R$ 6.459,69
[...]"leia-se"o valor total dos bens de que trata este Termo é de R$ 6.524,59 (seis mil
quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos) [...]" e no ANEXO I, onde
se lê "Item 3, Valor Unitário R$ 148,24 [...] e Valor Total R$ 592,96 [...]" leia-se: "Item 3,
Valor Unitário R$ 164,46 (cento e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) e
Valor Total R$ 657,86 (seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos)"
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 535/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.013609/2021-18.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Contratado: 31.750.266/0001-85 - ROYAL OUTSOURCING SERVIÇOS DE CONFECÇÕES LTDA.
Objeto: Aquisição de uniformes para atender a ABIN, em Brasília/DF, conforme condições,
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 09/08/2023
a 09/08/2024. Valor Total: R$ 2.240,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 8, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS
E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO torna pública a retificação do subitem 10.6 do
Edital nº 1 - Procurador Federal, de 26 de dezembro de 2022, e suas alterações, conforme
a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens.
[...]
10 DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA
[...]
10.6 Os candidatos que não enviarem qualquer um dos documentos listados
nas alíneas de "a" a "d" do subitem 10.4 deste edital, no ato da inscrição definitiva, serão
excluídos do concurso público, exceto quando for requerida e concedida que a
apresentação dos documentos referentes à comprovação da prática forense, listados nas
alíneas "a" a "g" do subitem 10.5 deste edital ocorra até a data da posse.
[...]
[...]
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 00589.001260/2022-52.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 35/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/08/2023 a 13/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.441,68.
Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - UASG 110592
Nº PROCESSO: 00677.001012/2022-12
A 
União,
por 
intermédio 
da 
Superintendência
Regional 
de
Administração da 6ª Região, torna público aos interessados, que realizará
prospecção no mercado imobiliário na cidade de Belo Horizonte/MG, visando a
locação de imóvel para as sedes locais da Advocacia-Geral da Uniao - AGU. A
proposta de preço deverá ser entregue exclusivamente por via eletrônica para
o e-mail listasad6licita@agu.gov.br, até o dia 05 de setembro de 2023 às
18:00h (horário de Brasília). A sessão pública para abertura das propostas será
realizada no dia 06 de setembro de 2023 às 14:00h (horário de Brasília) pela
internet, plataforma Teams,
podendo o convite ser
disponibilizado aos
ofertantes, mediante solicitação, até um dia antes da sessão.
O
Edital, em
sua íntegra,
encontra-se
disponível no
endereço
eletrônico 
https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao
podendo, 
ainda, 
ser
solicitado pelo e-mail listasad6licita@agu.gov.br.
NARA AMARAL MEDEIROS DE PAULA
Superintendente-Regional de Administração na 6ª
Região
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