DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0018/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de Coleta e Transporte de Resíduos, conforme sua
separação para a devida destinação final, nas dependências das Unidades da EBC, no
âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a sua correta destinação.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs
Qd. 08, Ed Venâncio Shopping, Bl. b - 60_1º Subsolo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/08/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 018/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: LEANDRO SANTOS CORRÊA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente
à assinatura. Processo nº 21000.062004/2023-56. Data da Assinatura: 10/08/2023 -
Assinado por LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA - Contratante e LEANDRO SANTOS CORRÊA -
Contratado.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.036358/2023-45.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com
direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e
quantidades indicadas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2026. Valor
Total: R$ 17.070.714,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 21000.044354/2021-79.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado:
19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL, COMÉRCIO, SERVIÇOS E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 26/2021
por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 24/09/2023 a
23/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/09/2023 a
23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.929,76. Data de Assinatura:
11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000006280202334. Objeto: Contratação de serviços de remoção, transporte,
fornecimento e instalação de piso vinílico, forro mineral e o fornecimento de painel de led,
visando atender às necessidades dos edifícios Sede e Anexo (bloco D) e 5º andar (bloco C),
pertencentes ao Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
15/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios -
Bloco d - Ed.anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/08/2023) 130005-00001-2023NE000259
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 130028
Nº Processo: 21054000403202306. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância e segurança patrimonial.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Doutor Carlos Firpo, 428, Bairro Industrial, - Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/130028-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROMULO SILVEIRA DOS SANTOS AMOR
Chefe da Dial/sfa-se
(SIASGnet - 14/08/2023) 130028-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 130062
Nº Processo: 21026.000655/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
de informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços de
reprodução de documentos (outsourcing de impressão) de equipamentos monocromático e
policromático, para atendimento da Sede e Unidades desta Superintendência de
Agricultura e Pecuária no Estado do Mato Grosso do Sul - SFA/MS. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Dom
Aquino,
Nr. 
2696,
Centro 
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130062-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LELIA RITA SOUZA ROSA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/08/2023) 130062-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária - DDA/SFA-RJ, no uso das suas
atribuições regimentais e de acordo com o contido no artigo 26, parágrafo 4º as Leis nº
9.784/1999, cosiderando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer pessoalmente ou
através de representante legitimado constituído, à comparecer Divisão de Defesa
Agropecuária - DDA/SFA-SP, localizada à Rua Treze de Maio, 1558, 9º andar- Bairro Bela
Vista- São Paulo/SP- CEP 01327-002, da 08:30 ÁS 12:00 horas e das 13:00 às 16:30horas,
para tomar conhecimento da seguinte Notificação de Autuação, referente a infração ao
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 6.323/2007:
MOÍSES ANSELMO DOS SANTOS, CNPJ nº 42.266.518/0001-11, OFÍCIO nº
6/2023/NUSORG-RJ/DDA-RJ/SFA-RJ/SR/MAPA, referente
ao AUTO
DE INFRAÇÃO
nº
001/ORG/RJ, data da Lavratura 03/05/2023 processo SEI MAPA nº 21044.000592/2023-28.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar
ciência da Notificação da Autuação supracitada.
Vencidos os prazos deste Edital, as ciências ficam configuradas e o processo terá
continuidade, independentemente do comparecimento do intimado
LUIS EDUARDO DA SILVA
Chefe do Serviço da Divisão de Defesa Agropecuária
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 130023
Nº Processo: 21040.001696/2023-90.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN.
Contratado:
10.335.606/0001-31
-
PHENIX TERCEIRIZACAO
LTDA.
Objeto:
Serviços
continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, com fornecimento de equipamentos e materiais, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 160.484,58. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21026.000496/2021-36.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2021, que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária -
MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-
01 e a Prefeitura do Município de Itaquiraí/MS - CNPJ nº 15.403.041/0001-04.
Objeto:Conforme previsão da cláusula terceira - da vigência - do ACT celebrado entre
o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Itaquiraí/MS
(Processo - SEI nº 21026.000496/2021-36), fica a vigência prorrogada por 36 meses,
iniciando-se a partir da data final do ACT 031/2021, que tem como objetivo a mútua