DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
conjunção de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva
área do município de Itaquiraí/MS, para execução conjunta de ações na Inspeção
Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 07/08/2023.
Signatários: Secretário de Defesa Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294....-61 - Secretário de
Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária Thalles Henrique
Tomazelli, Prefeito do município de Itaquiraí/MS - CPF/MF n° ....770....-11.
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908435/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES, CNPJ nº
92868850000124. Cláusula quinta da Vigência. Valor Total: R$ 150.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 25/07/2023 a 11/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ERNESTO VALIM BOEIRA, CPF nº ***.159.230-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901782/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE HULHA NEGRA, CNPJ nº 94702784000143.
Solicitação de denúncia de convênio. Valor Total: R$ 143.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 250,00, Vigência: 09/08/2023 a 11/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO, CPF nº ***.241.870-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
911350/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE VERISSIMO, CNPJ nº 18428946000119.
DENUNCIA A TERMO DE CONVENIO. Valor Total: R$ 365.000,00, Valor de Contrapartida: R$
221.750,00,
Vigência:
25/07/2023
a 11/08/2023.
Data
de
Assinatura:
11/11/2021.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
LUIZ CARLOS DA SILVA, CPF nº ***.764.876-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
902220/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE TRES LAGOAS, CNPJ nº 03184041000173.
Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Três Lagoas MS. Valor Total: R$
2.768.000,00,
Valor de
Contrapartida:
R$
1.813.000,00, Vigência:
09/08/2023 a
11/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ANGELO CHAVES GUERREIRO, CPF nº
***.713.688-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910936/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE UMARIZAL, CNPJ nº 08348963000192. Cronograma físico-
financeiro, de desembolso e PAD. Valor Total: R$ 58.629,67, Valor de Contrapartida: R$
58.629,67, Vigência:
01/12/2021 a
31/07/2024. Data
de Assinatura:
01/12/2021.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, CPF nº ***.909.264-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901439/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGUACU, CNPJ nº 76285329000108.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 104.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00,
Vigência:
11/08/2023 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MAURICIO
APARECIDO DA SILVA, CPF nº ***.506.759-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901626/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGUACU, CNPJ nº 76285329000108.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 495.000,00, Valor de Contrapartida: R$
208.500,00,
Vigência:
11/08/2023
a 31/12/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
MAURICIO APARECIDO DA SILVA, CPF nº ***.506.759-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915197/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, CNPJ nº
08272049000105. Para a aquisição do objeto, faz-se necessário aumentar o aporte da
Contrapartida. Valor Total: R$ 23.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.000,00, Vigência:
09/12/2021 a 09/08/2024. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: GUILHERME MORAES
SALDANHA, CPF nº ***.288.674-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
905038/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE LAJINHA, CNPJ nº 18392522000141.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 180 DIAS DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PATRULHA
MECANIZADA. Valor Total: R$ 337.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.600,00, Vigência:
10/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente:
JOAO ROSENDO
AMBROSIO DE MEDEIROS, CPF nº ***.941.636-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
902288/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE NAVIRAI, CNPJ nº 03155934000190.
Solicitação de Termo Aditivo de Prazo. Oficio 042/2023 na aba anexos. Valor Total: R$
1.855.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 900.000,00, Vigência: 14/08/2023 a 30/04/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, CPF nº ***.491.841-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901758/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGUACU, CNPJ nº 76285329000108.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 297.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.500,00,
Vigência:
14/08/2023 a
23/02/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MAURICIO
APARECIDO DA SILVA, CPF nº ***.506.759-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901870/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SETE BARRAS, CNPJ nº 46587275000174.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 286.600,00, Valor de Contrapartida: R$
143.350,00,
Vigência:
14/08/2023
a 30/04/2024.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
DEAN ALVES MARTINS, CPF nº ***.256.788-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
895754/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA, CNPJ nº 75771477000170. Prazo
de Vigência. Valor Total: R$ 635.470,90, Valor de Contrapartida: R$ 135.470,90, Vigência:
14/08/2023 a 01/03/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MARCELO BELINATI
MARTINS, CPF nº ***.203.139-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901287/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CALDAS, CNPJ nº 18625129000150. Data
Término de Vigência Atual. Valor Total: R$ 109.363,67, Valor de Contrapartida: R$ 9.363,67,
Vigência:
14/08/2023 a
30/04/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: AILTON
PEREIRA GOULART, CPF nº ***.542.646-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901412/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA, CNPJ nº 27167436000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 264.900,00, Valor de Contrapartida: 73.900,00, Vigência: 31/12/2020 a 21/04/2024.
Data de Assinatura: 14/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / PEDRO
ALVES CORREA NETO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO E MOBILIDADE
SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
908101/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO, CNPJ nº 18940098000122.
RETROESCAVADEIRA. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 211.240,45,
Vigência:
14/08/2023 a
30/04/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: SILVIO
ANTONIO FELIX, CPF nº ***.059.376-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901219/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE TURUCU, CNPJ nº 01613067000164.
Alteração de Vigência da Convênio 901219/2020. Valor Total: R$ 119.386,18, Valor de
Contrapartida: R$ 19.159,18, Vigência: 14/08/2023 a 28/02/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: IVAN EDUARDO SCHERDIEN, CPF nº ***.769.670-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 908047/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE JAPURA, CNPJ nº 75788349000139. Aditivo de contrapartida.
Valor Total: R$ 85.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.000,00, Vigência: 31/12/2020 a
26/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ADRIANA CRISTINA POLIZER, CPF nº
***.750.979-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901119/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE ECOPORANGA, CNPJ nº 27167311000104. Solicitação de
alteração de contrapartida para R$ 211.250,00. Valor Total: R$ 207.022,22, Valor de
Contrapartida: R$ 207.022,22, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ELIAS DAL COL, CPF nº ***.812.757-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913751/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS, CNPJ nº 08924052000166. Aumento
de contrapartida. Valor Total: R$ 14.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.000,00,
Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: SAND OV A L
VIEIRA LINS, CPF nº ***.414.134-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 928366/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR, CNPJ nº 94707486000146. Alteração do
valor da contrapartida para R$63.500,00. Valor Total: R$ 35.700,00, Valor de Contrapartida:
R$ 35.700,00, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025. Data de Assinatura: 27/10/2022.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
GASPAR BEHNE, CPF nº ***.827.500-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938041/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013. Convenente: MUNICIPIO DE
ALFREDO CHAVES, CNPJ nº 27142686000101. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 133.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 133.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE, CPF nº ***.143.047-**.