DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938072/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº 36350346000167. Solicitação de Aditivo
de Contrapartida. Valor Total: R$ 66.663,33, Valor de Contrapartida: R$ 66.663,33,
Vigência:
31/12/2022 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: UELI KS O N
BOONE, CPF nº ***.751.847-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 940412/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE SALINAS, CNPJ nº 24359333000170. Solicita alteração da
contrapartida do Convênio nº 940412/2022 para R$ 162.499,99. Valor Total: R$
160.499,99, Valor de Contrapartida: R$ 160.499,99, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, CPF nº ***.132.346-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 21164.000109/2022-68.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 13.165.161/0001-87 -
VCS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato administrativo nº
01/2023, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT -2023/2024 registrada
no MTE sob o número PA000095/2023, em conformidade com o art. 65, § 8º, da lei nº
8.666/1993 e legislações correlatas. Alterando-se assim nomenclatura e as Cláusulas
Décima Terceira e Décima Oitava.. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 111.910,32. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 21176.000007/2022-11.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 -
PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato
Administrativo nº 57/2022, em decorrência a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT
2023/2023 registrada no MTE sob o número RS 000044/2023, em conformidade com o art.
65, §8º, da Lei nº 8.666/1993 e legislações correlatas. Alterando-se assim, o preâmbulo e
as
Cláusulas
Terceira, Décima
Oitava
e
Vigésima
Nona.. Vigência:
16/09/2022 a
16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.245,44. Data de Assinatura:
07/08/2023, processo relacionado nº 21160.001027/2023-51.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 7/2023, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS. PROCESSO: 21160.001470/2022-41.
OBJETO: A conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando a
operação continua e manutenção de uma Estação Climatológica Principal - CP (83919 -
Bom Jesus/RS). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo
ser
prorrogado
mediante
Termo
Aditivo, por
períodos
iguais
e
sucessivos,
salvo
manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA.
DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. ASSINAM: Pelo INMET: NAUR TEODORO PONTES -
Diretor, e pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS: LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA -
Prefeita.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2023
Espécie: No Processo: 21195.001377/2023-11. Objeto: Aquisição de 4 motopodares para
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento
Legal: Art. 29, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro
dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Declaração de Dispensa em 10/8/2023. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto
de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em
10/8/2023. MARIA CLÉRIA VALADARES INGLIS. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia. CONTRATADA: 50.735.093 YONI BARRIOS CAPRIO DE GONZALES, CNPJ Nº
50.735.093/0001-70, Valor total: R$ 4.625,00.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Embrapa Agroindústria Tropical torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP Nº 0002/2023, que tem como objeto Registro de Preços para
aquisição de aparelhos condicionadores de ar. Empresas vencedoras: O Moveleiro
Comércio e Serviços LTDA, com o valor global R$ 290.700,00; RR Comércio Instalação e
Manutenção de Ar Condicionado LTDA, com o valor global R$ 230.694,00; Unique Serviços
e Transporte LTDA, com o valor global R$ 103.218,73; Padrão Soluções & Serviços LTDA,
com o valor global R$ 38.072,80, e Império Comércio LTDA, com o valor global R$
92.772,16.
EVELINNE MARIA BASTOS DE ARAÚJO CAVALCANTI FEITOZA
Pregoeira
(SIDEC - 14/08/2023) 135048-13203-2023NE000001
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 2 ao Convênio de Concessão de Estágio. Partes: CIENTEC -
Centro Integrado de Ensino Técnico Eireli-ME e a Embrapa Agrossilvipastoril. Objeto:
Prorrogação de vigência. Data de assinatura: 11/08/2023; Vigência: 15/08/2023 a
14/08/2028; Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Antonio Marcos
dos Santos Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Agrossilvipastoril e Marcos
Carrasco Junior, pelo CIENTEC.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Embrapa Amazônia Oriental comunica o Resultado de Julgamento relativo ao
Pregão Eletrônico SRP n¨ 010/2023 que tem como objetivo A Aquisiçãde materiais de
Refrigeração. Empresas Vencedoras.RPF Comercial LTDA,Valor:R$ 1.826,30; AP Global
Soluções Industriais LTDA R$ 3.125,00: AltoVale Eletro LTDA, Valor:R$ 36.195,10. Valor
Global: R$ 41.146,40.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIDEC - 14/08/2023) 135006-13203-2023NE801045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N°1 - UASG - 135006
Espécie: N° Processo 21159.003278/2023-18- Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropécuaria- Embrapa Amazônia Oriental ; Contratado: Promaxima Gestão Empresarial
LTDA - EPP, CNPJ 16.538.909/0001-38. Objeto: Promover o atendimento da Cláusula
Décima Primeira do Contrato original com a garantia de dotação orçamentária através de
Nota de Empenho nº 2023NE005 de 09/08/2023 - Valor: R$ 2.829,96; Signatários: Maria
Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental pela Contratante e o Sr. Victor Soares da Costa Representante legal, Promaxima
Gestão Empresarial LTDA - EPP.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.000685/2023. Objeto: Aquisição de Fertilizantes Agrícolas.
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 14/08/2023) 135031-13203-2023NE800004
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC sob nº
20400.23/0067-6; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação Arthur Bernardes - Funarbe e
Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha - ABQM; Objeto: Integração
de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica
e tecnológica com a finalidade de ampliar os conhecimentos gerados no estudo do mormo
no Brasil, a partir de novas cepas isoladas de Burkholderia mallei e uso de ferramentas
biotecnológicas visando a prevenção e/ou o controle da doença; Valor Global Estimado: R$
4.267.848,41; Vigência: 11/08/2023 a 11/10/2026; Data de Assinatura: 11/08/2023;
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Rodrigo Amorim Barbosa pela
Embrapa, Rodrigo Gava pela Funarbe, e Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio pela ABQM.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01 ao Contrato de Parceria SAIC: 20500.18/0039-1-01; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54),Chip Inside Tecnologia S.A, (CNPJ:
12.388.221/0001-68); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria por
mais 5 anos; Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2028; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 11/08/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral
Embrapa Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Gado de Leite e Thiago Guedes da Luz Martins, pela CHIP
INSIDE.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Cooperativa Central
dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda - CCPR, a Itambé Alimentos S/A e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, firmado em 20/04/2023, registrado no
SAIC/AJU sob
o N° 20500.23/0036-0; Partes:
Embrapa Gado de
Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54); Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda -
CCPR (CNPJ: 17.249.111/0001-39); Itambé Alimentos S/A (CNPJ: 16.849.231/0001-04);
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91);
Objeto: O presente Aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA SEXTA - Recursos
Financeiros do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Cooperativa Central dos Produtores
Rurais de Minas Gerais Ltda - CCPR, a Itambé Alimentos S/A e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, firmado em 20/04/2023, registrado no SAIC/AJU
sob o n° 20500.23/0036-0; Vigência: 20/04/2023 a 20/02/2026; Código da Unidade
Gestora:
135015; Data
de
assinatura:
14/08/2023; Signatários:
Elizabeth
Nogueira
Fernandes, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Marcelo Candiotto Moreira de
Carvalho, Presidente da CCPR; Paul Gabriel Gauthier Grasset, CEO da Itambé; Rafael Villela
Bastos Junqueira, Diretor de Captação de Leite da Itambé; Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo da Faped.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.23/0056-8. Partes: EMBRAPA e FORT GÁS LTDA; CNPJ/MF
n° 13.008.566/0001-01; Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para o
Centro de Inovação em Genética Vegetal - CIGV, Embrapa Cerrados e Embrapa Hortaliças,
de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de
desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Modalidade:
Pregão Eletrônico - Embrapa nº 015/2023; Data da assinatura: 14/08/2023. Vigência:
14/08/2023 a 14/08/2024; Valor Global: R$ 33.643,31; Signatários: Superintendente da
Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, Tenisson Waldow de Souza e a
Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, Erica Moreira Torres, pela EMBRAPA e o
Sócio Administrador Djalma da Silva Souza , pela Contratada.