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DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 12/2023 que tem por objeto o registro de preço para eventual aquisição de
síntese de primer, sonda para Real Time e sequenciamento de DNA para Embrapa/ C N P M F.
Empresas adjudicadas e homologadas: * 10.579.265/0001-40 - ACTGENE - ANALI S ES
MOLECULARES LTDA = R$ 8.514,00 * 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA
= R$ 7.540,00 * 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA = R$ 11.707,76.
MARIANA OLIVEIRA DE LIRA
Pregoeira
(SIDEC - 14/08/2023) 135014-13203-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: 01
(um) MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL DELL VOSTRO 5470. SOFTWARES: WINDOWS 8.1.
Valor: R$ 3.511,79 (três mil e quinhentos e onze reais e setenta e nove centavos). Termo
de Doação assinado em: 11/082023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa
Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
11/2023, Processo nº 28/2023 - SEI 21187.002196/2023-19; Objeto: contratação de
serviços de limpeza, conservação, higienização e copeiragem para a Embrapa Meio
Ambiente.. Empresa Vencedora: VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ
19.972.593/0001-86. Valor total: R$ 766.062,48.
ELIANA REGINA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135025
Nº 
Processo: 
21187001803202315. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC e TE L E FO N I A
MÓVEL - CELULAR SMP, para atender as demandas das unidades da Embrapa do Estado de
São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco: Embrapa Agrobiologia / RJ (CNPAB); Embrapa
Agricultura Digital / SP (CNPTIA); Embrapa Instrumentação / SP (CNPDIA); Embrapa Meio
Ambiente / SP (CNPMA); Embrapa Pecuária Sudeste / SP (CPPSE); Embrapa Solos / RJ
(CNPS) ; Embrapa Solos UEP-RECIFE/ PE.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 15/08/2023
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 -
Jaguariuna/sp,
Tanquinho 
Velho
- 
Jaguariúna/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 14/08/2023) 135025-02023-2023NE002023
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato; Saic n.º 23400.23/0053-0; Partes: Embrapa Meio-Norte,
CNPJ: 00.348.003/0133-60 e o empregado Francisco José Nascimento Andrade, CPF:
350.174.223-15; Objeto: Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional.
Modalidade: Chamamento Público; Fonte de Recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se
aplica; Vigência 14/08/2023 a 14/08/2024; Data de assinatura: 14/08/2023; Signatários:
Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa e o Sr.
Francisco José Nascimento Andrade, pelo Comodatário.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de laboratório especializado e credenciado para execução do serviço
de análise de, aproximadamente 50 (cinquenta) amostras para exame de DNA para
verificação de parentesco de animais do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, para
registro de animais na ABCZ e ANC, até o final do exercício de 2.023, conforme
especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência -
Processo SEI N. 21192.000865/2023-31 - OCS nº 099/2023 - Nota de Empenho
2023NE000253 - Contratada: Geneal Diagnósticos Ltda - CNPJ: 12.211.582/0001-34 - Valor
Total Estimado - R$ 2.000,00 (Dois mil reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29
- Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 14/08/2023 - Marco Aurélio C. M.
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135007
Espécie: Nº Processo: 21194.000764/2023-40. Objeto: Aquisição do sistema de
microinjeção para estudos de edição gênica em peixes na Embrapa Pesca e Aquicultura,
CNPASA. Total de Itens: 0004. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Estudos de edição gênica em peixes nos projetos da Embrapa
Pesca e Aquicultura. Declaração de Inexigibilidade: 10/08/2023. Guilherme Machado
Tavares, Analista. Ratificação em 10/08/2023. Luciano do Carmo Rocha, Chefe Adjunto;
Valor Global: R$ 145.517,45; Vigência: 12 meses; Contratada: CALIBRE SCIENTIFIC LAB
UNLIMITED. DANIELLE DE BEM LUIZ - Chefe Geral
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO ENTRE A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, A FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED E A BIONAT SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA.
Objeto: Execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I),
objetivando o codesenvolvimento de biopesticida para controle dos percevejos Euschistus
heros e Diceraeus melacanthus. Vigência: 14/08/2023 a 14/12/2024. Data da Assinatura:
14/08/2023. Signatários Maria Cléria Valadares Inglis e Rafael Vivian pela Embrapa
Recursos Genéticos, Luciano de Gissi pela BIONAT e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001248/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de acondicionamento e material de limpeza para a Embrapa
Rondônia. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30
às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA
Supervisora do Sps
(SIASGnet - 14/08/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 135012
Nº 
Processo: 
21198001881202391. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução
das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos
estagiários da Embrapa Semiárido, mediante pagamento de serviço de agente de
integração por estudante, de forma a preencher, aproximadamente, 70 (setenta) vagas de
estágios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 14/08/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.002525/2023-78); Partes:
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e TOTAL SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ/MF nº 13.364.910/0001-03; Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Prestação de Serviços Comuns de Engenharia com o Fornecimento de
Mão de Obra e Materiais; Modalidade de Licitação: Pregão n° 14/2023; Fonte de Recursos:
10000000; Natureza de Despesa 449051; Notas de Empenho nº 2023NE000253,
2023NE000254 e 2023NE000255; Valor Global: R$ 407.479,30; Data de Assinatura:
04/08/2023; Vigência: até 31/03/2024; Execução até 02/12/2023. Signatários: Marcus
Aurélio Soares Cruz Chefe-Geral e Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto-
Administrativo (pela EMBRAPA), Eliana Tavares da Silva Alves - Sócia Administradora (pela
T OT A L ) .
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 135032
Nº Processo: 21205000934202310. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas
(semeadora, pulverizador e distribuidor de fertilizantes) para a Embrapa Trigo, localizada
em Passo Fundo-RS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2023 das 08h30 às 11h30 e
das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451, Rodovia - Passo
Fundo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na
eventual divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e constantes no
CATMAT do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital..
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral
(SIASGnet - 14/08/2023) 135032-13203-2023NE999999
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço
(SEI 21206.001244/2023-78); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº
9151437/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 19/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de gases
industriais; Itens 1 ao 6; Fornecedor: Oxigênio Mafra Comércio de Gases Atmosféricos e
Produtos para a Saúde Ltda - CNPJ/MF: 43.174.794/0001-12; Fonte de Recurso: 0100; Valor
global: R$ 69.152,82; Vigência: 11.08.2023 a 11.08.2024; Data da assinatura: 11.08.2023;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Dirce Maria Bucco Parolin, pelo
fornecedor.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148009399202394 . Objeto: Contratação de inscrição no 28º CIAED
Congresso Internacional ABED de Educação a Distância. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor
estimado da contratação. Declaração de Dispensa em 07/08/2023. ERICA MOREIRA
TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 11/08/2023. TENISSON
WALDOW DE SOUZA. Superintendente Dos Serviços Compartilhados. Valor Global: R$
1.100,00. CNPJ CONTRATADA : 00.975.548/0001-57 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE E D U C AC AO
A DISTANCIA - ABED.
(SIDEC - 14/08/2023) 135058-13203-2023NE000100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195.001529/2023. Objeto: Aquisição de DVR, acessórios e
câmeras para manutenção e atualização de circuito fechado de televisão para segurança da
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.. Total de Itens Licitados: 7. Ed i t a l :
15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica
S/n - Ed. Sede Sala 301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-
00031-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/08/2023 às
08h00 no
site

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