DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-10, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. . Leia-se: Vigência: 29/09/2023 a
28/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 300 e 301/2023; O Grupamento de Apoio dos Afonsos,
de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o
Registro de Preços para aquisição de equipamentos de radiocomunicação para a Base
Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades apoiadas, referente às atas assinadas em 25/07/2023
com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 75/2022,
como segue: ISABELA COSTA DAINESI, CNPJ: 30.733.876/0001-08, itens 2, 3, 4, 5 e 6, Valor
Total 
Registrado:
R$ 
36.660,00; 
EMGESA
EMPRESA 
DE
GERENCIAMENTO 
DE
SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ: 32.005.178/0001-11, CNPJ: 32.005.178/0001-
11, item 1, Valor Total Registrado: R$ 5.995,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipe 1 : União Federal - Comando da Aeronáutica
- Base Aérea de Anápolis CNPJ 00.394.429/0178-52. Partícipe 2: Universidade Evangélica de
Goiás CNPJ 01.060.102/0001-63. Acordo de Cooperação nº. 001/BAAN/2023. OBJETO:
Desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de Programa de Estágio
Curricular Obrigatório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado, mediantte a celebração de aditivo por mais 48(quarenta e oito) meses. DATA
DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
A Base Aérea de Anápolis resolve vem NOTIFICAR a empresa H.A CONSTRUÇÕES
E REFORMAS LTDA, CNPJ 43.471.392/0001-80, da aplicação de Sanção Administrativa nas
modalidades de MULTA no patamar de 10% (dez por cento) da Nota de Empenho nº
2022NE000833, de 05 de outubro de 2022 (R$ 1.581,00), totalizando o valor de R$ 158,10
(cento e cinqüenta e oito reais e dez centavos) com fulcro nos termos do Artigo 87, inciso
II da Lei n° 8.666/1993 e alínea "c" item 6.1.5 da ICA 12-23/2019 c/c o subitem os subitens
21.2.2.2 do Termo de Referência do PAM/S 0001/SPAT/2022, Pregão Eletrônico n° 39/2022,
e ADVERTÊNCIA, com fulcro no item 21.2.1 do Termo de Referência do PAM/S
0001/SPAT/2022, Pregão Eletrônico n° 39/2022, em virtude da não execução dos serviços
constantes da Nota de Empenho nº 2022NE000883 conforme decisão fundamentada no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 03/BAAN/2023. De
acordo com rastreamento eletrônico nº BR 91249216 5 BR, o referido Ofício não chegou ao
endereço cadastrado no SICAF no dia 28 de julho de 2023, com a situação de Carteiro não
atendido.
Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar
RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal,
conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a
contar da data de recebimento desta notificação, para o endereço contido na epígrafe
deste, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000529202390. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar
Condicionado, a fim atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens
Licitados: 58. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
414
Km 
04
-
Zona
Rural 
-
Anápolis
-
Goiás, 
-
Anápolis/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despeas
(SIASGnet - 14/08/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006350/2023-03.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 48.451.121/0001-86 - AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do contrato nº 0039/GAP-CO/2023 é aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios
(industrializados em geral), nas condições estabelecidas no termo de referência. Processo
nº 67278.006350/2023-03 desmembrado do pag original nº 67278.002708/2023-11..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2023 a
08/08/2024. Valor Total: R$ 161.436,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006250/2023-79.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 34.046.437/0001-88 - LIANDERSON PARADZINSKI DO AMARAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de
gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), nas condições estabelecidas no termo
de referência. Processo n. 67278.006250/2023-79
desmembrado do 67278.002718/2023-56
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2023 a
26/07/2024. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67703000316202350. ROCHA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 26.789.426/0001-60
para Item 1 valor R$216.980,9800.
GABRIEL AMARAL MENESCAL CONDE
Presidente Substituto da Cel
(SIDEC - 14/08/2023) 120631-00001-2023NE000001
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160062
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64211.009204/2021-46.
Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogação
de vigência.. Vigência: 14/08/2023 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
166.561,20. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160238
Nº Processo: 65261.009987/2023-05.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 
07.843.902/0001-39 
- 
METROPOLE 
SOLUCOES 
EMPRESARIAIS 
E
GOVERNAMENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em educação e/ou
promoção de eventos para organização do concurso público de admissão aos cursos de
formação e graduação de sargentos 2024/2025 (cfgs 2024/2025) da escola de sargentos da
armas (esa) do exército brasileiro.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 89.540,00. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160238
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64546.081808/2019-13.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia
móvel. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.256,36. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160304
Nº Processo: 64448.000277/2023-60.
Pregão Nº
2/2022. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado: 05.007.267/0001-24 - PROSADI COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para o rancho do bmsa // ugp 764000 - 02/2022 // 2023nc409865 -
coex // atende a req 49 - aprov..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 10.497,50. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160304
Nº Processo: 64448.003902/2023-26.
Pregão Nº
1/2022. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado:
10.863.930/0001-22
-
FRISMAR LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios para o rancho do bmsa // ugp: 160298 - 01/2022 // 2023nc409865 - coex //
atende à req 34 - rancho.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 3.920,75. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160304
Nº Processo: 64448.000280/2023-40.
Pregão Nº
2/2022. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado: 34.057.175/0001-57 - SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para o rancho do bmsa // ugp 764000 - 02/2022 //
2023nc409865 - coex // atende a req 50 - aprov..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 9.590,00. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160515 - CMDO 2A BDA INF SL
Nº Processo: 64308.007386/2022-62
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratada: 08.706.156/0001-02 - J. S. DE MOARAES. Objeto: Serviços de manutenção
e higienização de reservatórios de água potável, manutenção e limpeza de caixa de
gordura, fossa, esgoto e boca de lobo. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total:
R$ 119.962,24. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).