DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 65323.007317/2022-93.
Inexigibilidade.
Nº 10/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 42.879.796/0001-44 - CONSULTORIO NOGUEIRA & VASCONCELOS S/S. Objeto:
Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de pediatria e clínica
médica.. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
130.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64044004045202324. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos asfálticos. Novo Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h30
às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana Mecejana - BOA VISTA -
RREntrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/08/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2023) 160353-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333002785202371. Objeto: Adequação do Espaço Histórico do
Comando Militar da Amazônia (CMA), em Manaus/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios,
Nr. 
2061 
- 
Ponta 
Negra, 
Ponto 
Negra 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação do Espaço Histórico
do Comando Militar da Amazônia (CMA), em Manaus/AM..
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000198/2023-00.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de quantitativo de
subsistência (qs).
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 402.907,30. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.013476/2023-63.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 29.249.657/0001-79 - FENIX JBE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza e conservação predial com fornecimento de pessoal,
material e insumos afim de atender às necessidades do comando da brigada de infantaria
pàraquedista, por um período aproximado de até 4 meses..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/12/2023. Valor Total: R$ 56.000,04. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em atenção ao Processo Administrativo Sancionador - instaurado pela Portaria
006- PA(SFPC)-PA2-Asse Ap Jurd /1ª RM, de 04/05/2023, por ordem da Comandante da 1ª
Região Militar, dá-se conhecimento a Sr. Lucas Araújo Costa Barros com o CPF: não
informado, Sr. Iago Araújo Costa Barros com o CPF: xxx.225.677-xx e Sr. Phillipe Matheus
Bandeira da Silva Araújo com o CPF: xxx.630.907-xx, visto ocorrência de incerto e não
sabido, através da presente publicação, representantes da Empresa Mil Armas Comércio de
Armas e Munições, para apresentação de defesa prévia e alegações finais no Palácio Duque
de Caxias - 1ª Região Militar, Posto de Atendimento de Praças (fundos do Palácio), Centro
do Rio, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data dessa publicação, tendo em vista
Processo Administrativo Sancionador que tem como encarregado 1º Ten Mallet. .
MICHELLE APARECIDA MALLET MONTEIRO DA SILVA - 2º Ten
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160242
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA.
Espécie: EXTRATO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022.
OBJETO: Pregão Nº 02/2022. Contratação de empresa especializada no segmento de
engenharia clínica para a prestação de serviços contínuos de gestão, intervenção e
assessoria em tecnologia de saúde, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva. Valor Total do aditivo: R$ 1.451.925,84.
VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2023 a 10 de agosto de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023. KLAUBER ROGERIO CANDIAN
- Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 622023. Objeto: Aquisição de material de consumo para a
Neurocirurgia do HCE.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00038-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 7/2023 UASG.160283. Nº Processo: 19973.110870/2021-50
PREGÃO SRP Nº 13/2022 da UG: 201057.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - PMZS, CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratada: CLARO S/A CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação conjunta prestação
de serviço móvel pessoal (SMP-dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM)
e opção de aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições
constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Vigência contratual de 30(trinta)
meses com o valor mensal de R$ 168,98 (Cento e sessenta e oito reais e noventa e oito
centavos), perfazendo o valor global de R$ 5.069,40 (Cinco mil, sessenta e nove reais e
quarenta centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência: 10/07/2023
a 09/12/2025. Data da assinatura: 04/07/2023.
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019, art.
26 da
Lei 8.666/93,
Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019 
e 
Despacho 
nº 
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 
16/12/19. 
Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIAS Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu a Compra em 2019.
Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou a Compra em 2019.
Valor Global: R$ 3.890.335,30. CNPJ CONTRATADA : 38.036.062/0001-26 CLINICA DE OLHOS
DR. LUCAS XAVIER SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
(SIDEC - 14/08/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, baterias e óleos
lubrificantes.
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2023) 160116-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65317.002087/2023. , publicada no D.O.U de 18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
material para expediente e limpeza para o 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola).
Novo Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao
35 Santa Cruz Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
15/08/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2023) 160252-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.011003/2022-15.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 03.609.783/0001-01 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
Objeto: Serviço de seleção e treinamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/08/2022 a
15/08/2023. Valor Total: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 64278.018468/2020-35. Tomada de Preços.
Nº
102/2020. Contratante:
COMANDO DO
1º
GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA.
Contratado: 13.838.224/0001-19 - CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 26/2020, por mais 105 (cento e cinco) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 25/11/2023, nos termos o