DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
presente Termo Aditivo encontra amparo legal nos incisos VI, do § 1º, tudo do art. 57,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/08/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.316.197,16. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64278.018315/2020-98.
Tomada de Preços. Nº 101/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 13.838.224/0001-19 - CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2020, por mais 105 (cento e cinco)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 à 25/11/2023. Os
termos do presente Termo Aditivo encontra amparo legal no inciso VI, do § 1º tudo
do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/08/2023 a 25/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.692.544,62. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.013594/2022-92.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 35.146.659/0001-35 - PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 11.388,96. Data
de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.013594/2022-92.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 6.763,66. Data de
Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.013594/2022-92.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de
gêneroa alimentícios,
materiais descartáveis de
copa e
cozinha e
embalagens..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 6.704,12. Data de
Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.013594/2022-92.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 35.146.659/0001-35 - PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 2.766,34. Data de
Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.002557/2022-44.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039005988202343. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Rancho - Material permanente, para atender ás necessidades da sede do 1º BEC e da obra
BR-226 em Jucurutu-RN.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 160339-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: 
Termo
de 
Credenciamento
Nr 
06/2023;
Processo 
Nr
64042.013522/2020-10 - 4 BEC; OBJETO: Prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar, visando atender as necessidades do 4 BEC. Valor Estimativo
do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CREDENCIANTE: 4º Batalhão
de
Engenharia
de Construção,
CNPJ
07.540.208/0001-42;
CREDENCIADA:
MARCOLINO DA SILVA JUNIOR LTDA, CNPJ 47.659.658/0001-73; FUNDAMENTO
LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 09 de agosto
de 2023 a 09 de agosto de 2028; ASSINATURA: 08 de agosto de 2023.
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299021933202310. Objeto: Aquisição de materiais gráficos, de
consumo, personalizados para atender interesse desta UG. . Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 160036-00001-2023NE144521
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PRECOS Nº 1/2023 - UASG 160454
Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva do Complexo Esportivo do 28.Batalhao de Cacadores.
O 28. Batalhão de Caçadores, situado a Rua Tenente Jansen Melo, s/n, bairro
18 do Forte, Aracaju-SE, comunica que a empresa LS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ: 32.418.539/0001-51, foi julgada vencedora da Tomada de preços nº 1/2023, que tem
como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa
especializada para Construção de Quadra Poliesportiva do Complexo do 28. Batalhão de
Cacadores, conforme condições, quantidades e exigencias estabelecidas no Edita e seus
anexos. Valor da Proposta R$ 697.574,99 (seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e
setenta e quatro reais e noventa e nove centavos).
Aracaju, 14 de agosto de 2023.
RODRIGO D AVILA XAVIER- Ten Cel
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 121/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 31.159.393/0001-04 - OM FLORESCER CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de psicoterapia (terapia cognitiva comportamental)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 122/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 48.452.124/0001-34 - NUTRIR KIDS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
terapias especializadas em nutrição e terapia aba.
Fundamento Legal: .Inciso IV do Art 74 da Lei 14.133/21. Vigência: 14/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 45.155.329/0001-60 - CLINAC ESPAÇO JOACY E HELENA DE DESENVOLVIMENTO
TERAPÊUTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de fonoaudiologia,
fisioterapia, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, psicomotricidade, nutrição e
análise do comportamento (aba).
Fundamento Legal: Inciso IV do Art 74 da Lei 14.133/21.. Vigência: 14/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 124/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 49.870.061/0001-07 - ALIANÇA NÚCLEO DE TERAPIAS INTEGRADAS. Objeto:
Prestação de serviço nas especialidades de fisioterapia..
Fundamento Legal: Inciso IV do Art 74 da Lei 14.133/21.. Vigência: 14/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
03/2023 foi adjudicado e homologado para a seguinte empresa:CNPJ: 35.706.397/0001-16
E.C.S.TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - item:81.
ATA SRP com validade 12 meses a contar dadata da assinatura. Responsável pelo
julgamento: Cap Juliana Farias Coêlho Câmara Ferreira, Pregoeira.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2023) 160199-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64361007223202203. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de trator e implemento agrícola para Base Administrativa do Curado e
Organizações Participantes. Novo Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às
16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 Várzea - RECIFE - PEEntrega das
Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2023) 160225-00001-2023NE000001