DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160152
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64680.007372/2022-51.
Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 08.611.669/0003-93 - 67 TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviços
continuados de telefonia fixa comutada na modalidade local, visando atender às
necessidades do 11º regimento de cavalaria mecanizado, nos seguintes itens de serviços:
habilitação de linha convencional não residencial; franquia em minutos fixo-fixo e fixo-
movel local vc1 e longa distância vc 2 e vc3.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.835,20. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Eletrônico Tradicional nº 05/2023, tendo comoobjetivo a
contratação de serviço de manutenção corretiva para a troca de 2 (dois) Módulos de
Inteligência com fornecimento de material, paraatender a demanda do 6ºCentro de
Telemática de Área, tendo sido adjudicado para aseguinte empresa 38.660.268/0001-22 -
F C BRITO NERES ENGENHARIA & SERVICOS LTDA, valor de R$ 80.334,00. Responsável pelo
julgamento: GABRIEL SANTOS LACORTE ROTHÉIA, 2º Ten, Pregoeiro.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2023)
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011651/2022-68.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 00.961.053/0001-79 - FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA.
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), botijão de 13 kg e 45kg, para o
comando de operações especiais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2023 a
25/07/2024. Valor Total: R$ 19.282,08. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Convocação para Comparecimento
A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército
Brasileiro em Goiânia - GO, nos autos da Sindicância de Portaria nº 51 de 06/06/23,
conforme a Lei nº 9784, de 29/01/99, Art. 26, e demais normas, vem NOTIFICAR a Sra
REGINA MARIA DE SOUZA VITÓRIA BROW, CPF nº 354.953.161-34, para que compareça no
endereço deste Órgão, junto aos autos dos procedimento administrativo, para suas
alegações finais, bem como atualize seus dados junto à Administração no prazo de 05
(cinco) dias corridos a contar desta publicação. A presente notificação está em consonância
com CPC, Art. 256, porquanto o citado está em local ignorado, incerto ou inacessível
segundo o último endereço declarado perante a Administração.
Em 14 de agosto de 2023.
Tenente Coronel FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Comandante Cmt B Adm COpEsp
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160065
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 64274.044476/2021-58.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Para
prorrogação do prazo da vigência do contrato 36/2022 - 11ª rm, nos termos da sua
cláusula segunda c/c art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e o reajuste em sentido
estrito, conforme cláusula sexta c/c o art. 40, inciso xi e art. 55, inciso iii, ambos da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.788.776,61. Data de Assinatura: 06/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2023).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Serviços
comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB, em
Brasília-DF, na ADM da 306.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor
Total: R$ 99.998,14. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.005195/2023-96.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de
serviços de limpeza, conservação, higiene e manutenção de áreas internas, áreas externas,
áreas verdes e esquadrias, com fornecimento de pessoal, materiais e equipamentos
necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total: R$ 5.482.100,00.
Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O presente instrumento contratual visa a prorrogação de vigência do contrato 05/2022,
por acordo entre as partes, do contrato de consultoria em reconfiguração logística do
projeto de criação do armazém, modelo de equipamento e fardamento (pcamef), visando
alteração do disposto na cláusula primeira - Prorrogação de vigência 21/08/2023 a
19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).'
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160518
Nº 
Processo: 
64146004534202338. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução de serviços de coleta e remessa de encomendas e cargas por via
aérea e rodoviária, com seguro obrigatório, no sistema "porta a porta", de acordo com a
necessidade indicada pela contratante, para atender e dar suporte às necessidades e às
atividades de manutenção de aeronaves realizadas pela Aviação do Exército.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 15/08/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Estrada 
Dos
Remedios 
2135
- 
Itaim,
- 
Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 160518-00001-2023NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160369
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64359.002758/2019-13.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
03.317.303/0001-20 - CENTRO ODONTOLOGICO R G R LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual e reajuste de tabela. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160484
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 80811.003282/2019-18.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: 2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
00.862.347/0001-43 - LOPES E OLIVEIRA SOLUCOES LTDA. Objeto: Cessão de uso para o
funcionamento de alfaiataria. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.065,80. Data de Assinatura: 12/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160484
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 80811.003165/2019-46.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
05.156.649/0001-10 - BARBEARIA TOMAZIN - ME. Objeto: Teermo de cessão de uso para
funcionamento de barbearia. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.742,84. Data de Assinatura: 12/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 03/2022.
Nº Processo: 64326.002679/2021-00.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
06.240.343/0001-00 - IMS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de Adequação do Posto de
Combustível do 22º Depósito de Suprimento, com Contratação de Projetos Executivos,
situado na Estrada de Jandira, S/N, Jardim Silveira -Barueri/SP. Vigência: 15/08/2023 a
12/11/2023. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
Processo N° 64326.002389/2022-51
A CRO/2 torna público o resultado definitivo de habilitação da CONCORRÊNCIA
03/2022. Estão HABILITADAS as empresas: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA e TRAPISA
ENGENHARIA, e estão INABILITADAS as empresas: NOBRE CORREIA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA e CONSTRUTORA ERP LTDA. Decorrido os prazos previstos em lei, será
dado prosseguimento ao certame, no que informamos que a abertura dos envelopes de
propostas das empresas habilitadas será no dia 17/08/2023 às 10:00 horas.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64584.006271/2019-56.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
56.577.059/0001-00 - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e reajustamento do termo de credenciamento nº 015/2019.. Vigência: 10/09/2023 a
08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).