DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64584.011530/2020-02.
Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 33.832.301/0001-30 - CLINICA HIPERBARICA SAO PAULO LTDA. Objeto: Objeto:
reajustamento de valores ao termo de con-trato nº 010/2020 hmasp.. Vigência:
21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160469
Nº Processo: 64571001336202101. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios.. Total de Itens Licitados: 247. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Praca 
Duque
de
Caxias, 
284
-
Centro,
- 
Itu/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160469-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE CESAR LOYOLA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 160469-00001-2023NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2021 - UASG 160462
Nº Processo: 64309011032202191 . Objeto: Prestação de serviços especializados em
nefrologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Organização Civil de Saúde. Declaração
de Inexigibilidade em 12/07/2023. LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/07/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Cmt da 2ª
Rm. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.205.542/0002-44 DAVITA
SERVICOS DE NEFROLOGIA TAUBATE LTDA..
(SIDEC - 14/08/2023) 160462-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160462
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64309.008960/2021-79.
Inexigibilidade. Nº 8/2021.
Contratante: COMANDO DA 12
BRIG.DE INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 18.674.947/0001-43 - CARDIOVITA SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Reajuste de valores na prestação de serviços aos beneficiários do sistema
sammed/fusex. Vigência: 14/08/2023 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE CANCELAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - 22º B LOG L
Processo 64142.004763/2023-92
Cancelamento da Chamada Pública 3-2023, de Agricultura Familiar, que estava
prevista para 29 de agosto de 2023, devido à revogação do Capítulo II da Lei 14.284, de 29
de dezembro de 2021, pela Lei 14.601, de 20 de julho de 2023.
MARCELO SOARES DA SILVA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160392
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64014.000138/2022-56.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
30.945.249/0001-30 - MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS DE TELEC O.
Objeto: Prorrogar o prazo e do contrato nº11/2022. Por 12 (doze) meses a partir da
assinatura do contrato de aditivação.. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 103.838,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64276034094202368. Objeto: Contratação do serviço de engenharia para adequação da
rede de esgoto da 11ª Companhia de Comunicações Mecanizada, situada na Rua Marechal
Rondon, nº 256 Bairro São Vicente Santiago RS.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2023) 160422-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160365
Nº Processo: 64587005073202321. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia
Fixa e Móvel. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Av 
Portugal,
99 
- 
Bairro 
Castro
Alves, 
Catro 
Alves 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MACLEINE FRANTZ MACHADO
Od Hguba
(SIASGnet - 14/08/2023) 160365-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160365
Nº Processo: 64587005501202316. Objeto: Aquisição de dietas hospitalares.
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal,
99 
- 
Bairro 
Castro 
Alves, 
Catro 
Alves 
- 
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MACLEINE FRANTZ MACHADO
Od Hguba
(SIASGnet - 14/08/2023) 160365-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.003241/2023-18.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.
Contratado: 22.469.865/0001-34 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FA M I L I A R
- UNICENTRAL. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação da agricultura familiar..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 101.146,50. Data
de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.003241/2023-18.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação da agricultura
familiar..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.094.632,90.
Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160219
Numero do Processo: 64317.005344/2022-48. Objeto: Credenciamento de instituição de
ensino especializado na modalidade inclusiva. Disponibilidade do Edital a partir de
15/08/2023 às 10h30 no Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou
<https://5rm.eb.mil.br/images/5rm/Salc/Licitacoes/CREDENCIAMENTO_012022_-
_INSTITUIES_DE_ENSINO.pdf>. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 10h30 na
Seção de Aquisições, Licitações e Contratos da 5ª Região Militar. Abertura das Propostas:
conforme item 6 do edital da inexigibilidade.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160219
Numero
do Processo:
64317.059813/2023-20. Objeto:
Credenciamento de
empresas
especializdas no preparo e na execução do translado de corpos, via aérea ou rodoviária, dentro do
território nacional, sediadas em Curitiba-PR. Total de Itens Licitados: 22. Disponibilidade do Edital
a partir de 15/08/2023 às 10h30 no Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR
ou 
https://5rm.eb.mil.br/images/5rm/Salc/Licitacoes/CREDENCIAMENTO_FUNERRIAS_-
_INEX032023.pdf. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 10h30 na Seção de
Aquisições, Licitações e Contratos da 5ª Região Militar. Abertura das Propostas: conforme item 6
do edital da inexigibilidade.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Cel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578021854202291 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 31/07/2023. RUY TERRA FILHO. Ordenador de Despesa. Ratificação
em 10/08/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Comandante da 5ª Região Militar. Valor
Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.251.447/0001-05 INF GINECOLOGIA E
OBSTETRICIA LTDA.
(SIDEC - 14/08/2023) 160223-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160212
Nº
Processo:
64138001697202368.
Objeto: Escolha
da
proposta
mais
vantajosa para eventual aquisição de peças, componentes e acessórios novos, com as
mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças genuínas, destinados
à aplicação na manutenção corretiva (1º e 2º escalão) dos veículos pertencentes à frota
do 27º Batalhão Logístico e Organizações Militares participantes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 74. Edital:
15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Pref Erasto
Gaertner 
Nr
1874, 
Bacacheri 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especial atenção
deverá ser dada aos itens de ampla participação e de tratamento exclusivo, item 4 do
Edital. Bem como ao desconto mínimo aceitável por item, previsto no Anexo I ao Edital.
.
GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 160212-00001-2023NE000001