DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 183039
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 52602.003848/2020-67.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 19/08/2023 a 19/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na cláusula segunda do contrato supracitado..
Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.685,36. Data
de Assinatura: 12/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2023).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Doação de Bens Móveis nº 001/2023
OBJETO: Chamamento Público de instituições públicas ou privadas sem fins
lucrativos, para a doação, para fins e uso de interesse social, de bens móveis inservíveis
(material permanente
e de consumo), de
propriedade do BNDES,
conforme as
especificações do Edital e de seus Anexos.
ENVIO DOS REQUERIMENTOS: A partir
da publicação deste Aviso de
Chamamento Público no D.O.U., as instituições requerentes poderão manifestar interesse,
por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para almoxarifado@bndes.gov.br,
mediante o preenchimento do Modelo de Requerimento (Anexo III do Edital) disponível em
formato editável no endereço eletrônico www.bndes.gov.br, na seção destinada ao
presente Chamamento Público.
Rio de Janeiro - RJ, 15 de agosto de 2023.
JÚLIA BOHRER RODRIGUES.
Gerente da AJI/JULIC/GLIC2.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO SEI Nº: 00135.211191/2023-11. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº 1/2023.
PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Pacto Global da ONU no
Brasil, Instituto Alana e Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e
Adolescentes. OBJETO: estabelecimento de condições entre os partícipes, em regime de
mútua colaboração, para envidar esforços na elaboração de produtos que contribuam para
o fortalecimento do compromisso do setor privado com o dever de assegurar os direitos da
criança e do adolescente, nos termos do artigo 227 da Constituição Federal. DATA DA
ASSINATURA ELETRÔNICA: 11/8/2023. SIGNATÁRIOS: Silvio Luiz de Almeida, Ministro de
Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Carlo Linkevieius Pereira, CEO do Pacto
Global da ONU no Brasil, Mariana Mecchi, Diretora do Instituto Alana e Laís Cardoso
Peretto, Representante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e
Adolescentes.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO SEI Nº: 00135.211492/2023-36. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº 2/2023.
PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Instituto WCF - BRASIL.
OBJETO: estabelecimento de condições entre os partícipes, em regime de mútua
colaboração, para envidar os esforços necessários para imprimir efetividade aos direitos
fundamentais de crianças e adolescentes como meio de minimizar indicadores negativos
que registram a existência de desrespeito à dignidade das crianças e adolescentes, em
especial no que diz respeito à violência sexual. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA:
10/8/2023. SIGNATÁRIOS: Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos
e da Cidadania e Laís Cardoso Peretto, Diretora-Executiva do Instituto WCF Brasil.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.003122/2022-77.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS / M EC .
Contratado: 47.417.971/0001-03 - SOLFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços não continuados de fornecimento e instalação de persianas e painéis, nas
dependências dos Edifícios Sede, Anexos I e II, CNE e Garagem, do Ministério da Educação
(MEC), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo
de Referência e seus Anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 601.210,20. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 150004
Nº Processo: 23000017369202190. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de ativos de rede para composição de solução de switches "spine & leaf" para o
core da rede de dados do Datacenter do MEC, incluindo o provimento de serviços
agregados de implantação, instalação, configuração, operação assistida, garantia e suporte
técnico dos equipamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições do Edital..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: : Esplanada Dos Ministérios, Bloco l Anexo Ii-1º Andar, Plano Piloto -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150004-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser obtido por meio dos sítios www.gov.br/mec e www.gov.br/compras. E-mail da
Divisão de Licitações: dilic@mec.gov.br..
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/08/2023) 150004-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE CANCELAMENTO
Processo 23000.018500/2022-17
Contrato nº 16/2022
Contratante: Ministério da Educação
Contratado: FILIPE ANTONIO GONÇALVES FERREIRA MIRANDA RAMOS
OBJETO: Cancelamento da prestação de serviços de Consultoria Individual Analista de
Apoio à Gestão de Projetos III para auxiliar a Unidade de Gestão de Projetos (UGP) e
assegurar a qualidade da realização dessas ações no âmbito do Programa de Apoio à
Implementação do Novo Ensino Médio, amparada nas Diretrizes do Banco Mundial para as
aquisições do Componente 2, nº 8813-BR, com a finalidade de prestar serviços técnicos à
Coordenação Geral de Ensino Médio - COGEM, unidade da Secretaria de Educação Básica
- SEB, e à Secretaria de Educação do Estado do Amazonas.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
CLÁUSULA
VIGÉSIMA
PRIMEIRA
-
DO
PRAZO
PARA
CANCELAMENTO DO CONTRATO nº 16/2022, no art. 42, §5º da Lei nº 8.666/93, no
ACORDO DE EMPRÉSTIMO, Componente 2 nº 8813-BR, celebrado entre a REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL e o BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E
DESENVOLVIMENTO - BIRD e no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações
de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial.
EUZENI ARAÚJO TRAJANO
Chefe de Gabinete
AVISO DE CANCELAMENTO
Processo 23000.018501/2022-61
Contrato nº 17/2022
Contratante: Ministério da Educação
Contratado: JARBAS ANTÔNIO FERREIRA
OBJETO: Cancelamento da prestação de serviços de Consultoria Individual Analista de
Apoio à Gestão de Projetos IV para auxiliar a Unidade de Gestão de Projetos (UGP) e
assegurar a qualidade da realização dessas ações no âmbito do Programa de Apoio à
Implementação do Novo Ensino Médio, amparada nas Diretrizes do Banco Mundial para as
aquisições do Componente 2, nº 8813-BR, com a finalidade de prestar serviços técnicos à
Coordenação Geral de Ensino Médio - COGEM, unidade da Secretaria de Educação Básica
- SEB, e à Secretaria de Educação do Estado do Amazonas.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
CLÁUSULA
VIGÉSIMA
PRIMEIRA
-
DO
PRAZO
PARA
CANCELAMENTO DO CONTRATO originário, no art. 42, §5º da Lei nº 8.666/93, no ACO R D O
DE EMPRÉSTIMO, Componente 2 nº 8813-BR, celebrado entre a REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL e o BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD
e no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de
Projetos de Investimento do Banco Mundial.
EUZENI ARAÚJO TRAJANO
Chefe de Gabinete
AVISO DE CANCELAMENTO
Processo 23000.018498/2022-86
Contrato nº 18/2022
Contratante: Ministério da Educação
Contratado: LUÍS HENRIQUE HERMÍNIO SOARES RAMALHO
OBJETO: Cancelamento, a pedido do contratado, da prestação de serviços de consultoria
individual Analista de Apoio à Gestão de Projetos V para auxiliar à Unidade de
Gerenciamento do Projeto de Apoio ao Novo Ensino Médio.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
CLÁUSULA
VIGÉSIMA
PRIMEIRA
-
DO
PRAZO
PARA
CANCELAMENTO DO CONTRATO originário, no art. 42, §5º da Lei nº 8.666/93, no ACO R D O
DE EMPRÉSTIMO, Componente 2 nº 8813-BR, celebrado entre o MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO e o BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO -
BIRD e no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de
Projetos de Investimento do Banco Mundial.
EUZENI ARAÚJO TRAJANO
Chefe de Gabinete
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 03/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Helbert da Silva Oliveira, CPF: 050.***.****-03.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
03/2023, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 11/08/2023 a 06/07/2024.
Valor total: R$ 88.164,55 (oitenta e oito mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e
cinco centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 03/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1115; Contratado: Sabrina Gonçalves de Souza Ferreira, CPF: 042.***.****-38.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
03/2023, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 11/08/2023 a 06/07/2024.
Valor total: R$ 88.164,55 (oitenta e oito mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e
cinco centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 360/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034016702202318 . Objeto: Aquisição de Obras didáticas por Áreas do
Conhecimento e Específicas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material
Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto
1 - 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educ. básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das Instituições
comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o
poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA.
Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 11/08/2023. FERNANDA MARA DE
OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
17.547.168,43. CNPJ CONTRATADA : 50.268.838/0001-39 SARAIVA EDUCACAO S.A ..
(SIDEC - 14/08/2023) 153173-15253-2023NE800001