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DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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44
Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo n° 23214.001126/2023-96
Nº A CGPNAE (Comissão de Gestão do Programa Nacional de Alimentação
Escolar) - do IFMG - Campus São João Evangelista informa o resultado do julgamento da
documentação para habilitação da Chamada Pública 01/2023 que tem por objeto:
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
O FORNECEDOR Grupo Informal: GILBERTO MORTIMER JÚNIOR (SABINÓPOLIS),
solicitou dispensa da participação do Projeto de Vendas na presente Chamada Pública.
O resultado da classificação dos Projetos de Vendas dessa Chamada Pública fica
da seguinte forma:
Fornecedor Local Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRA DO
CANSANÇÃO, CNPJ: 11.361.738/0001-09: Banana (550 Kg), Batata Doce (600 Kg), Beterraba
(1.000 Kg), Cenoura (800 Kg), Chuchu (350 Kg), Mandioca (350 Kg) e Tomate (500 Kg).
Fornecedor Local Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES
RURAIS FAMILIARES E URBANOS DE SÃO JOÃO EVANGELISTA E REGIÃO, CNPJ: 49.584.651/0001-
65: Banana (550 Kg), Chuchu (350 Kg), Mandioca (350 Kg) e Tomate (500 Kg).
Fornecedor Local Grupo Informal: CELSO MAGALHÃES GUERRA, foi vencedor
dos itens com a seguinte distribuição entre seus componentes: CELSO MAGALHÃ ES
GUERRA, CPF: XXX.880.496-XX: Bolacha (93 Kg) e Pão de Queijo Congelado (810 Kg); CELSO
RODRIGO DE OLIVEIRA GUERRA, CPF: XXX.439.566-XX: Bolacha (396 Kg), Pão de Queijo
Congelado (90 Kg) e Rosquinha de Leite (480 Kg); MARIA DE LURDES PEIXOTO, CPF:
XXX.408.976-XX: Corante (30 Kg);
Região 
Imediata 
Grupo 
Formal:
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DOS
TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO CÓRREGO DA PIRAPETINGA, CNPJ:
10.668.840/0001-80: Cenoura (65 Kg); Inhame (50 Kg);
Região Imediata Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS
SOUTOS, CNPJ: 09.177.305/0001-48: Cenoura (65 Kg);
Região Imediata Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COELHOS E
FERREIRA, CNPJ: 08.714.355/0001-54: Pão de Queijo Congelado (50 Kg) e Rosca Fofa (100 Kg);
Região Imediata Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE CANTAGALO,
CNPJ: 10.349.151/0001-03: Cenoura (70 Kg);
Região Imediata Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COTAS, CNPJ:
66.231.432/0001-11: Biscoito de Polvilho (240 Kg), Bolacha (20 Kg), Bolo - Sabores Diversos (340
Kg), Pão de Queijo Congelado (30 Kg), Rosca de Mandioca (360 Kg) e Rosca Fofa (310 Kg);
Região Imediata Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES
RURAIS DE FONSECA E ADJACÊNCIAS, CNPJ: 10.719.901/0001-91: Bolacha (20 kg), Bolo -
Sabores Diversos (340 Kg), Pão de Queijo Congelado (30 Kg), Rosca de Mandioca (360 Kg)
e Rosca Fofa (310 Kg);
Região Imediata Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JORGES DE
ÁGUA BRANCA, CNPJ: 20.855.805/0001-24: Bolacha (21 Kg);
Região Imediata Grupo Informal EDILENE COSTA foi vencedor dos itens com a
seguinte distribuição entre seus componentes: ALESSANDRO COSTA PIMENTA, CPF:
XXX.572.596-XX: Inhame (180 Kg) e Melancia (500 Kg); EDILENE COSTA, CPF: XXX.201.206-
XX: Inhame (100 Kg) e Melancia (200 Kg); GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA MIRANDA, CPF:
XXX.448.346-XX: Inhame (100 Kg) e Melancia (200 Kg); GESTOFANE RODRIGUES DE
MIRANDA, CPF: XXX.564.686-XX: Inhame (270 Kg).
Região Imediata Fornecedor Individual: EULER LIBERATO DE SOUZA, CPF:
XXX.797.587-XX: Goiaba (1.000 Kg).
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155645
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 23713.000836/2021-14.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado:
23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto o reequilíbrio de valores do contrato nº 117/2021, conforme
documentos anexos ao processo sei n° 23208.002827/2023-21.. Vigência: 15/08/2023 a
27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.316.445,97. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EDITAL Nº 17, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Leonardo de Paiva
Barbosa, nomeado pela Portaria IFMG no 1.337, de 22/09/2015, publicada no DOU de
23/09/2015,
Seção 2,
pág.
19,
e reconduzido
pela
Portaria
IFMG nº
185,
de
12/02/2020, publicada no D.O.U. de 13/02/2020, Seção 2, pag. 26; no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº
805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2,
pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a
Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-
85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de
inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos,
para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Avançado Ponte Nova,
por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Desenvolvimento Web, Gerência de Projetos, Projeto de
Software, Informática Básica, Sistemas Operacionais e Banco de Dados.
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Graduação em Ciência da Computação; ou
Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em Engenharia de Software; ou
Graduação 
em 
Engenharia 
da 
Computação; 
ou 
Graduação 
em 
Análise 
e
Desenvolvimento de Sistemas; ou Graduação em Informática; ou Graduação em Gestão
de Tecnologia da Informação, ou áreas afins à àrea de atuação deste Quadro II,
observada a Tabela de Áreas de Conhecimento Capes.
Unidade de Lotação: IFMG Campus Avançado Ponte Nova
E-mail: concurso.pontenova@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e
sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor
de R$ 658,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 16/08/2023 a 29/08/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação
dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O
Edital 17/2023
na
íntegra estará
disponível
no
portal do
IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
LEONARDO DE PAIVA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Termo de convênio com agência integradora de estágio. Partes: CAPACITARE REC U R S O S
HUMANOS EIRELI, CNPJ: 29.650.979/0001-25 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Objeto: Celebração de Termo de convênio com
Agência Integradora de Estágio na forma de acordo de cooperação para desenvolver ações
conjuntas visando implementar Programas de Estágio de Estudantes, em conformidade com a
Lei Federal n. 11.788/2008. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 15/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Termo de convênio com agência integradora de estágio. Partes: : Instituto Euvaldo Lodi -
IEL - Núcleo Regional De Minas Gerais , CNPJ: 17.422.056/0001-37 e o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Objeto: Celebração
de Termo de convênio com Agência Integradora de Estágio na forma de acordo de
cooperação para desenvolver ações conjuntas visando implementar Programas de Estágio
de Estudantes, em conformidade com a Lei Federal n. 11.788/2008. Vigência: 60 (sessenta)
meses a partir de 15/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051007308202329. Objeto: Aquisição de ingredientes para a
fabricação de ração para atender DAPPA do IFPA Campus Castanhal.. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod.
Br 
316 
Km 
61,s/, 
Titanlandia,
Titanlandia 
- 
Castanhal/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às
09h00
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
E-mails:
cpl.castanhal@ifpa.edu.br;compras.castanhal@ifpa.edu.br.
LUZIA DOS SANTOS ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/08/2023) 158308-26416-2023NE800054
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº105/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GICELE FERNAN D ES
MARTINS DANTAS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 105/2022, pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 12/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, GICELE FERNANDES MARTINS DANTAS, Contratado(a).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155895
Nº Processo: 23800000942202372 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a
distribuição de lanches escolares adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa
em 11/08/2023. CELSO CARDOSO DA SILVA. Coordenador de Compras, Contratos e
Licitações. Ratificação em 14/08/2023. FRANCISCO JOAO DE DEUS DE CARVALHO. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 104.386,35. CPF CONTRATADA : 027.763.474-13 JOSELICE SERAFIM
DE OLIVEIRA TORRES. Valor: R$ 12.777,07. CPF CONTRATADA : 033.638.964-76 FR A N C I S CO
PEREIRA DA SILVA. Valor: R$ 12.777,08. CPF CONTRATADA : 040.015.844-25 JURANDI
SUASSUNA DA SILVA. Valor: R$ 2.106,00. CNPJ CONTRATADA : 05.985.476/0001-42
CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLEDO ROCHA LTDA. Valor: R$
41.074,50. CNPJ CONTRATADA : 15.588.492/0001-55 ASSOCIACAO COMUNITARIA UNIDOS
SOMOS MAIS FORTES. Valor: R$ 20.372,10. CPF CONTRATADA : 395.049.214-34 JOAO
NUNES. Valor: R$ 15.279,60
(SIDEC - 14/08/2023) 155895-26417-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.009723/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção do Remanescente da Obra do Bloco Didático do Campus
Avançado Arapongas - FASE 2, do Instituto Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Surucuá-açu
321 -, Vila Araponguinha - Arapongas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-2-
00002-2023. Entrega das Propostas: 30/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Surucuá-açu 321
-, Vila Araponguinha - Arapongas/PR.
THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
(SIASGnet - 14/08/2023) 158009-26432-2023NE800000

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