DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em
tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as
atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas
vencedoras as empresas: DISMAP-PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA-Item: 85(R$44,00),
DENTAL MARIA LTDA-Itens: 44(R$20,20), 45(R$20,20), 93(R$21,13), TATA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
SAUDE, ODONTO-MEDICO
LTDA-Itens: 95(R$484,00),
RGN
INSTRUMENTOS EEQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-tens: 24(R$35,11), JM COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA-Itens: 22(R$1,10), 38(R$55,60), 67(R$178,33), DEVANT CARE
COMERCIAL LTDA-Itens:
96(R$20,00), MOGI
MEDICAL EQUIPAMENTOS
LTDA-Itens:
33(R$38,66), MRV PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA-Itens: 92(R$0,23),
ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-Itens:
19(R$34,93), 21(R$1,17), 23(R$10,51), 25(R$3,47), 27(R$47,19), 29(R$7,02), 30(R$8,28),
39(R$11,00),
40(R$15,95),
41(R$16,42),
42(R$14,96),
43(R$16,00),
46(R$4,77),
47(R$4,74),
49(R$59,63),
50(R$75,60),
51(R$84,77),
52(R$86,81),
53(R$73,90),
54(R$74,20),
55(R$72,41),
56(R$68,66),
57(R$70,50),
58(R$69,09),
59(R$72,33),
60(R$71,36),
61(R$5,57),
68(R$28,93),
69(R$13,31),
70(R$13,30),
71(R$13,30),
72(R$13,30),
73(R$13,30),
74(R$13,30),
75(R$13,30),
76(R$13,30),
77(R$13,30),
78(R$90,70),
80(R$14,02),
86(R$62,77),
87(R$61,75),
89(R$61,37),
MIAMIMED
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-Itens: 94(R$1.080,00), S M DE OLIVEIRA LTDA-Itens:
02(R$8,83), 03(R$7,53), 04(R$8,58), 05(R$14,04), 06(R$11,37), 08(R$9,63), 09(R$8,00),
10(R$8,26), 11(R$14,63), 12(R$11,13), 13(R$10,33), 14(R$9,64), 15(R$7,97), 16(R$8,50),
17(R$14,00),
18(R$11,13),
34(R$34,66),
35(R$40,14),
36(R$40,00),
62(R$13,95),
63(R$12,17), 66(R$8,70), 82(R$4,40), 84(R$8,38), TECHSTERI LTDA-Itens: 91(R$12,00),
LUIZ GOULART & CIA LTDA-Itens: 20(R$1.200,00), 90(R$244,75).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 14/08/2023) 153103-15234-2023NE800002
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
22/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas
vencedoras as empresas:COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 36.325.157/0001-34, ITENS 2 (R$ 344,94) E 6 (R$ 154,01);UNI HOSPITALAR LTDA,
CNP: 07.484.373/0001-24, ITEM 7 (R$ 3,63).
ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 14/08/2023)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.153 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de
08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGES P ,
publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3; Resolve,
CONVOCAR a Senhora GESLLINE GIOVANA BRAGA, habilitada em Processo
Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Visitante, Classe
Associado, junto ao Departamento de Antropologia , área: Antropologia Social, para no
prazo de 05 (cindo) dias úteis assinar o contrato de trabalho conforme disciplina a Lei nº
8745/93.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1155 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 27/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de
02/03/2023, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 58/2023-PROGES P ,
publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3; Resolve,
CONVOCAR a candidata ALZENY PEREIRA NELO DE FARIAS, habilitada em
Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe
Auxiliar, nível 1, junto à Unidade Acadêmica Especializada em Musica, área: Canto Erudito,
conforme processo 23077.083592/2023-01, para no prazo de 05 (cindo) dias úteis assinar
o contrato de trabalho conforme disciplina a Lei nº 8745/93.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP Nº 2243
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz
Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do
Projeto "Desenvolvimento de tecnologias para a aplicação de herbicidas". VIGÊNCIA:
10/08/2023 a 10/08/2025. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DATA E
ASSINATURA: 10/08/2023. Prof. Carlos Alberto Bissani, Diretor da Faculdade de Agronomia
da UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Prof. André
Luis Vian, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.553459/2023-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO AO
TERMO DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA GHC
- TCT
Nº
11/18
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Hospital Nossa Senhora
da Conceição, Integrante do Grupo Hospitalar Conceição - GHC. RESUMO DO
OBJETO: Concessão de estágio obrigatório para alunos do curso de Engenharia
Mecânica O GHC concederá até 1 (uma) vaga por semestre para alunos do
curso de Engenharia mecânica, conforme disponibilidade. VIGÊNCIA: 14/08/2023
a 18/01/2024. DATA E ASSINATURA: 14/08/2023. Prof. Carlor André Bulhões
Mendes, Reitor da UFRGS e Gilberto Barichello, Diretor-Superintendente do
GHC.
PROCESSO
nº:
23078.011801/2018-30
Processo
SEI
nº:
23078.508771/2023-47.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.002136/2019-64
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5850.0109577.18.9
(4600588351).
Partícipes:
PETRÓLEO
BRASILEIRO
S.A.
(PETROBRAS),
CNPJ:
33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 11/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.855.231/0001-26, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo
26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 21 de agosto de 2023 às 11 horas, na
Divisão de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque
Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro
- RJ - CEP: 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente
autorizado,
para
tomar
ciência
do
Ofício
nº
23079.260/2023
-
PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução
contratual no processo nº 23079.228423/2020-89. O processo administrativo em questão
se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do
Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a
ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
CLÁUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.231439/2023-79.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124514.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Métodos Alternativos para Análise Estrutural de Dutos Flexíveis e Aplicações
no Digital Twin".
Valor Total: R$ 14.555.491,36 (quatorze milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil e
quatrocentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos).
Vigência: 1275 (mil duzentos e setenta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua
celebração.
Data de Assinatura: 02/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.236286/2023-56.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124752.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Ferramentas para avaliação termodinâmica e estatística de formação de
hidratos.
Valor Total: R$ 2.779.385,68.
Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua
celebração.
Data de Assinatura: 14/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.057559/2018-31.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento e Quitação Geral do Acordo de Parceria.
Partícipes: VALE S.A. (VALE), CNPJ: 33.592.510/0001-54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: As Partes encerram a relação jurídica anteriormente estabelecida no Acordo e
respectivos aditivos em condições de boa-fé e pleno equilíbrio.
Data de Assinatura: 11/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.211139/2022-92
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 21/22.
Título: Escola de Química/UFRJ - Formação de profissionais contextualizados com os
avanços tecnológicos e integrados ao ambiente e à sociedade.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência de 16 de agosto de 2023 para 16 de agosto de
2025, bem como o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 423.783,21
(quatrocentos e vinte e três mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos),
para R$ 951.783,21 (novecentos e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e três reais e
vinte e um centavos).
Data de assinatura: 09/08/2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos
-
COPPETEC,
o Diretor
Superintendente
ANTONIO
MACDOWELL
DE
FIGUEIREDO e o Diretor Executivo GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO, e pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE ACORDO
Proc. 23079.215231/2023-11
Espécie: Acordo Erasmus de intercâmbio de estudantes e pessoal técnico-
administrativo que entre si celebram UFRJ e UPV.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes e pessoal técnico-administrativo
entre as partes.
Data de assinatura: 24/04/2023
Vigência: 4 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior
Universitat Politècnica de València (UPV) , o Vice-reitor para Internacionalização
e Comunicação, José Francisco Monserrat del Rio
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