DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23819.002969/2022-10.
Pregão. Nº 1029/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: A) a prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de
17/08/2023 e encerramento em 17/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 17/08/2023 a
17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.145,75. Data de Assinatura:
11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de equipamentos hospitalares
(Ultrassom tipo ecocardiógrafo, ultrassom portátil, ultrassom convencional, seladora de
bancada 
para
bolsas 
de
sangue, 
marcapasso
externo 
bicameral,
balança
neonatal/pediátrica, 
máquina 
de 
hemodiálise, 
osmose 
reversa 
portátil 
e
eletroencefalógrafo), laboratoriais
(agitador microprocessador
tipo vortex, agitador
magnético com aquecimento, esterilizador digital, deionizador de água capacidade de 30 L,
microscópio óptico binocular e banho Maria
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 14/08/2023) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.003953/2023-07.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Cessão dos equipamentos em comodato necessários sem ônus adicionais para
instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento,
para atender a demanda do hospital universitário júlio bandeira, por um período de 12
meses, decorrente do pregão nº 13/2023 - grupo 4 - bioquímica, com sistema de registro
de preço..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.003949/2023-31.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 61.485.900/0010-51 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Cessão dos
equipamentos em comodato necessários sem ônus adicionais para instituição, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender a
demanda do hospital universitário júlio bandeira, por um período de 12 meses, decorrente
do pregão nº 13/2023 - grupo 1 - imunohormônio, com sistema de registro de preço..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 155912
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23771.004736/2022-45.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado:
29.459.001/0001-80 - ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto contratual,
mediante a supressão de 0,489% que corresponde a r$ 1.093,50 (um mil noventa e três
reais e cinquenta centavos) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo
103, inciso ii, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1.. Vigência:
12/08/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.406,50. Data de
Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 155912
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23771.003321/2022-54.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado:
16.713.807/0001-01 - CONTRA INCENDIO COM & SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula de reajuste em sentido
estrito, por meio da alteração da cláusula sexta do contrato n.º 05/2022, nos seguintes
termos: após o interregno de um ano, os preços iniciais podem ser reajustados, mediante
a aplicação, pela contratante, do índice nacional de preços ao consumidor amplo -
ipca/ibge, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da
anualidade.. Vigência: 15/08/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.624,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 155912
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23771.005095/2020-84.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 24 meses, com início na data de 25/08/2023
e encerramento em 25/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência:
25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.000,00.
Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.002961/2023. Objeto: Aquisição de bens permanentes para
utilização do Setor de Infraestrutura Física do Hospital Universitário Júllio Bandeira
HUJB/UFCG.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante -
Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLARA TAIS DE FREITAS FREIRE
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/08/2023) 155912-26443-2023NE800006
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.015754/2022-13.
Pregão Nº 60/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado:
43.301.230/0001-01
-
MAXXIMED COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTD. Objeto: O presente termo de comodato tem como objeto a
disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns): INCUBADORA LUMMINA PRO 8. e IM P R ES S O R A
TERMICA PORTATIL - MINI KP - 1025
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 15.410,00. Data
de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.016028/2022-18.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa ARCHITECTUS SS, já qualificada como
Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 09/2019, pela identificação do não
cumprimento da entrega do item do contrato 11/2021para, querendo, apresentar recurso
contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a
contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 68/2021,
e na Lei
n º 13.303/2016 e seus regulamentos,
processo administrativo nº
23477.007642/2019-57
João Pessoa, 14 de agosto de 2023.
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23477.010531/2023-12.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa TEIXEIRA & RAMOS LTDA, já
qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 69/2022, pela identificação
do descumprimento contratual para, querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de
aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 69/2022, e na Lei n º
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.005095/2022-07.
João Pessoa, PB 14 de agosto de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 44/2023, Processo Administrativo 23538.011844/2023-18 PE
nº 37/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ALTERMED MAT E R I A L
MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02. Valor Total R$ 221.445,00 (duzentos
e vinte e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). 2) DISPOMED HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 12.563.882/0001- 82. Valor Total R$ 62.484,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e
oitenta e quatro reais). 3) FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 48.778.881/0001-00. Valor Total R$ 557.465,68 (quinhentos e
cinquenta e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). 4)
LIVE HEALTHCARE SUPPLIES LTDA, CNPJ 10.842.393/0001-34. Valor Total R$ 117.082,00
(cento e dezessete mil oitenta e dois reais). 5) SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
32.237.610/0001-08. Valor Total R$ 51.427,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e
sete reais). Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar de Uso Geral MMH (Fraldas)
e Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (Luvas), conforme especificações
técnicas e de quantidades apontadas, especificados nos itens 4.4 do termo de referência,
anexo do Edital de Pregão nº 37/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da Ata R$
1.009.903,68 (um milhão, nove mil novecentos e três reais e sessenta e oito centavos).
Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.002964/2023-98.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGART O.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação
serviço de manutenção de tomógrafo marca philips modelo mx16 do Hospital Universitário
de Lagarto.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 353.609,64. Data
de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23817.011850/2021-77.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DE LAGARTO. Contratado: 32.813.263/0001-06 - CONSTRUTORA JJ LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias,
compreendendo o período de 05/09/2023 a 02/01/2024 e alteração do cronograma de
execução de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.508.037,61. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).