DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.061163/2023-61. Espécie: Convênio Nº 14/PROEG/UFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a SEST - SERVIÇO SOCIAL DO
TRANSPORTE. Objetivo: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos
(as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os
discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático
na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de
25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021.
Assinatura: 10/08/2023. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-
Reitor de Ensino de Graduação da FUFMT e pela Concedente, Ricardo Francis De
Azevedo/Representante Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletronico 14/2023 realizado em 03/08/2023 cuja empresa vencedora para o Grupo
01 foi BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 12.441.717/0001-58 pelo valor
total de R$ 1.340.993,61. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 14/08/2023) 154045-15262-2023NE800288
R E T I T I C AÇ ÃO
No Extrato do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato 061/FUFMT/2022,
publicado no Diário Oficial da União em 11/08/2023, Edição 153, Seção 3, Pagina 88. Onde
lê-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.480,93. Leia-se: Valor do Termo: R$
56,57.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 100/2022.
Nº Processo: 23104.010598/2022-04.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 456,96 (quatrocentos e
cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), devido a variação do índice nacional de
preços ao consumidor amplo (ipca) em 3,161500 % para o período de julho/2022 a
junho/2023.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 14.453,76 (quatorze mil
quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos) é alterado para r$
14.910,72 (quatorze mil novecentos e dez reais e setenta e dois centavos).. Vigência:
27/07/2022 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.910,72. Data de
Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 76/2023-UFMS, Processo Nº 23104.011156/2023-58, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Mirandulina Maria
Moreira Azevedo. Objeto: O instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato
digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "O que se
pensava sobre Arquitetura quando São Paulo virou metrópole". Integram o instrumento os
Termos de Cessão de Direitos 4246237, independente da sua transcrição. Data de
assinatura: 10.08.2023. Vigência: 10.08.2023 a 10.08.2028. Assinam: a Diretora da Agência
de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e Mirandulina Maria
Moreira Azevedo, como AUTORA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato nº 43/2023-UFMS, publicado no DOU nº 120, de
27.06.2023, Seção 3, Pág. 85.
Onde se lê: "1.2 Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus
anexos, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Data de assinatura: 20.06.2023. Vigência: 20.06.2023 a 20.06.2024.
Leia-se: "1.2 Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus
anexos, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Valor global do Contrato R$234.764,99. Data de assinatura: 20.06.2023.
Vigência: 20.06.2023 a 20.06.2024."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023
Processo nº: 23110.022063/2023-70. Dispensa de Licitação nº 034/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a
finalidade de dar apoio ao ProjetoExtensão Inovadora para adensamento e promoção da
competitividade para materiais biomédicos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:
24 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$889.880,00, com previsão
de despesas operacionais no valor de R$100.880,00. Data de assinatura: 06/08/2023.
Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023
Processo nº: 23110.022576/2023-81. Dispensa de Licitação nº 038/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a
finalidade de dar apoio ao Projeto Os BCAAs regulam o envelhecimento ovariano em
resposta à composição da dieta e exercício. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:
22(vinte e dois) meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$1.000.000,00,
com previsão de despesas operacionais no valor de R$80.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023
Processo nº: 23110.026375/2023-52. Dispensa de Licitação nº 037/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a
finalidade de dar apoio ao Projeto Meninas na Ciência: o uso de temas motivadores para
atrair novos talentos para a química. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05
(cinco) meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$8.435,26, sem previsão
de despesas operacionais. Data de assinatura:14/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato:16/2020. Processo nº: 23110.012947/2020-73.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação
de vigência do Contrato 16/2020 que tem por objeto apoiar o projeto: Programa de
apoio ao desenvolvimento, inovação e competitividade no setor da construção civil da
região do Rio Grande do Sul por 362 (trezentos e sessenta e dois) dias a partir de
05/09/2023 e ajustar o valor global em R$100.000,00, passando dos atuais R$
250.000,00 para R$350.000,00. Data da assinatura: 03/08/2023. Isabela Fernandes
Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica: 18/2022. Processo nº:
23110.017308/2022-66. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ:
92.242.080/0001-00 e UNIVERSIDADE FEDERAL DE PARANÁ, CNPJ: 75.095.679/0001-49.
Objeto: Prorrogação de vigência do Acordo 18/2022 que tem por objeto apoiar o projeto:
Compartilhando saberes sobre educação e saúde por 96 (noventa e seis) dias a partir de
27/07/2023. Data da assinatura: 26/07/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e outras Avenças. Processo nº:
23110.049943/2019-15. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ:
92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61 e
OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA, CNPJ Nº 57.624.462/0001-05 Objeto: Prorrogação de
vigência do ACORDO que tem por objeto apoiar o Projeto: Avaliação Da Produção Da
Vacina Recombinante Utilizando Complexos De Poliproteínas Contendo Antígenos Vacinais
De Leptospita Spp até o dia 30/08/2024. Data da assinatura: 11/07/2023. Isabela
Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE PARCERIA
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº. 08/2023
Processo nº: 23110.020824/2023-59 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
PARCEIRA: INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ: 46.938.694/0001-03. Objeto: Parceria para a
execução do Projeto Bambu Interprise: plataforma para drug discovery baseada em QSAR.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de
dezembro de 2004, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Vigência: 17 meses a contar
da data da publicação. Valor total do projeto: R$28.000,00 Data de assinatura: 25/07/2023.
Isabela Fernandes Andrade-Reitora
EXTRATO DE PARCERIA
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº. 03/2023
Processo nº: 23110.007499/2023-39 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
PARCEIRA: I9MAT INOVAÇÕES EM NANOTECNOLOCIA, CNPJ: 47.231.788/0001-00. Objeto:
Parceria para a execução do Projeto Desenvolvimento de Dispositivo de sensoramento e
armazenamento de energia: sitemas IOT. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de
fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133 DE 1º
DE Abril de 2021. Vigência:48 meses a partir da data de publicação. Valor total do projeto:
R$403.560,00 Data de assinatura: 04/08/2023. Isabela Fernandes Andrade-Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110029571202389. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Gomes 
Carneiro 
Num. 
01, 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 11/08/2023) 154047-15264-2023NE080000