DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO N° 1 DO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO Nº 16/2023
Processo nº 23110.030125/2023-17
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal - CAP, considerando os encaminhamentos do Conselho Coordenador do Ensino, da
Pesquisa e da Extensão- COCEPE, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de abertura de processo seletivo nº 16/2023, conforme indicado a seguir:
A) Onde se lê:
(...)
3. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1.3.1. Para este edital, fica reservada 01 (uma) vaga para Pessoas com Deficiência (PCD) para contratação dentre as 09 (nove) vagas ofertadas e assegurada a homologação dos
candidatos aprovados conforme item 9.1, Tabela III deste edital. O quantitativo de convocações de PCD poderá variar em decorrência de áreas sem candidatos aprovados, sendo observado
o quantitativo total de convocações para atendimento dos percentuais.
(...)
5. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS
5.1.2.1. Para este edital, ficam reservadas 02 (duas) vagas para cota racial, para contratação dentre as 09 (nove) vagas ofertadas, e assegurada a homologação dos candidatos
aprovados conforme item 9.1, Tabela III deste edital. O quantitativo de convocações de CR poderá variar em decorrência de áreas sem candidatos aprovados, sendo observado o quantitativo
total de convocações.
(...)
8. DA REMUNERAÇÃO E DAS VAGAS
8.1. A remuneração do Professor Substituto será paga em consonância com o estabelecido na Lei nº 8.745/93, tomando-se por referência o Nível 1, da Classe A da Carreira
Docente, conforme Lei nº 12.772/2012, acrescido da respectiva Retribuição de Titulação - RT, considerando a titulação exigida no Anexo I deste Edital, sendo vedada qualquer alteração
posterior na citada retribuição.
Tabela I: Do total de vagas e remunerações.
.
Função
Classe
Nível
Regime
Vagas*
Vencimento Básico
. Prof. Substituto
A
1
40 h
09
R$ 3.412,63
*Do total de vagas ficam reservadas 02 (cinco) vagas para candidatos autodeclarados negros e 01 (uma) vagas para pessoas com deficiência, podendo ocorrer alteração nesses
números se o quantitativo de convocações for diferente do previsto no Edital.
A) Leia-se:
3. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1.3.1. Para este edital, fica reservada 01 (uma) vaga para Pessoas com Deficiência (PCD) para contratação dentre as 12 (doze) vagas ofertadas e assegurada a homologação dos
candidatos aprovados conforme item 9.1, Tabela III deste edital. O quantitativo de convocações de PCD poderá variar em decorrência de áreas sem candidatos aprovados, sendo observado
o quantitativo total de convocações para atendimento dos percentuais.
(...)
5. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS
5.1.2.1. Para este edital, ficam reservadas 02 (duas) vagas para cota racial, para contratação dentre as 12 (doze) vagas ofertadas, e assegurada a homologação dos candidatos
aprovados conforme item 9.1, Tabela III deste edital. O quantitativo de convocações de CR poderá variar em decorrência de áreas sem candidatos aprovados, sendo observado o quantitativo
total de convocações.
(...)
8. DA REMUNERAÇÃO E DAS VAGAS
8.1. A remuneração do Professor Substituto será paga em consonância com o estabelecido na Lei nº 8.745/93, tomando-se por referência o Nível 1, da Classe A da Carreira
Docente, conforme Lei nº 12.772/2012, acrescido da respectiva Retribuição de Titulação - RT, considerando a titulação exigida no Anexo I deste Edital, sendo vedada qualquer alteração
posterior na citada retribuição.
Tabela I: Do total de vagas e remunerações.
.
Função
Classe
Nível
Regime
Vagas*
Vencimento Básico
. Prof. Substituto
A
1
40 h
11
R$ 3.412,63
. Prof. Substituto
A
1
20 h
01
R$ 2.437,59
*Do total de vagas ficam reservadas 02 (duas) vagas para candidatos autodeclarados negros e 01 (uma) vagas para pessoas com deficiência, podendo ocorrer alteração nesses
números se o quantitativo de convocações for diferente do previsto no Edital.
B) INCLUIR no Anexo I (Quadro de Vagas, Áreas e Titulação Exigida):
.
P R O C ES S O S
UNIDADE DE ORIGEM
V AG A /
CH
Á R EA
TITULAÇÃO EXIGIDA
TEMPO PREVISTO DO
CO N T R AT O
. (...)
. 10
23110.026218/2023-47
Curso de Engenharia de Petróleo
CENG
01 vaga/
40h
Engenharia de Petróleo
Graduação em Engenharia de Petróleo COM Especialização em
qualquer Área
Até 1 ano.
. 11
23110.031305/2022-35
Departamento de
Saúde Mental
FA M E D
01 vaga/
20h
Psiquiatria e Psicologia Médica
Graduação em Medicina COM Residência Médica em Psiquiatria
reconhecida pela CNRM/MEC, com atuação em Psiquiatria
Até 1 ano.
. 12
23110.026186/2023-80
Curso de Terapia Ocupacional
FA M E D
01 vaga/
40h
Terapia Ocupacional na Educação e Cultura
Graduação em Terapia Ocupacional
Até 6 meses.
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23111.033903/2022-65.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
11/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei
8.666/93.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.560,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 23116.006565/2018-36.
Pregão. Nº 102/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE -
FURG. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A..
Objeto:
Prorrogação
extraordinária
do
prazo
de
vigência
do
Contrato
Administrativo
nº
065/2018
-
PG n°
102/2018.
Vigência:
12/08/2023
a
11/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
36.547,95. Data de
Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao TED Nº 940474/2023. Partícipes: Universidade Federal
de Roraima-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a Universidade Federal de Pernambuco,
CNPJ: 24.134.488/0001-08; Objeto: Alteração de plano de trabalho, valor global e do
cronograma de desembolso do TED. Valor: R$ 367.350,73. Vigência de trinta e três meses
a partir de 16/02/2023. Assinam: José Geraldo Ticianeli, Reitor da UFRR e Alfredo Macedo
Gomes, Reitor da UFPE. 16 de fevereiro de 2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23113.012558/2022-03. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2022-
UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a
Fundação Butantan, com interveniência do Instituto Butantan, CNPJ 61.821.344/0001-56 e
a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe- FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10.
Objeto: Retificar a Cláusula Décima Segunda, prorrogar o prazo de vigência e incluir valor
total estimado atualizado. Vigência: de 25/03/2024 a 25/05/2024. Valor Total:
895.096,20.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 154050
Nº
Processo:
23113006337202360.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na confecção de laminas delgadas polidas de rocha, para uso nas aulas das
disciplinas de Geologia de Campo IV e Geologia de Campo V do Departamento de Geologia,
localizado no Campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Marcelo
Deda
Chagas,
Bairro
Jardim
Rosa
Elze
-
São
Cristovão/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR
Assistente em Administração
(SIASGnet - 14/08/2023) 154050-15267-2023NE001111