DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 443036
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 02070.023728/2021-44.
Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
720.933,12. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2022
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, neste ato representado pela presidente da Comissão de Seleção instituída pela Portaria n. 628 de
27 de julho de 2022, e após homologação do resultado pela Comissão de Seleção, conforme Nota Técnica (15531131), datada de 02/08/2023, torna público o Resultado do credenciamento
de entidades interessadas em celebrar Acordo de Cooperação visando à cooperação mútua para o desenvolvimento de ações relacionadas a restauração ecológica em unidades de
conservação federais, em respeito aos termos dos Itens 5 - Do credenciamento e 6 - Dos critérios de aptidão para credenciamento do Edital de Chamamento Público n° 10/2022 (11642928),
processo (02176.000109/2021-01).
Até a data da análise, a Comissão havia recebido propostas de 2 instituições: i) Mater Natura; ii) Tikré Brasil. As duas instituições enviaram a documentação solicitada nos termos
do referido Edital, atendendo os critérios para habilitação.
As propostas foram avaliadas pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria ICMBio n. 628, de 27 de julho de 2022, de acordo com os critérios de julgamento e de pontuação
preestabelecidos no Edital (Item 6), conforme Nota Técnica 12 (15531131), obtendo os resultados expressos no quadro a seguir:
.
Critérios
Pontuação
Pontuação Mater Natura
Pontuação Tikré Brasil
. 6.1.1 Experiência da instituição proponente em
projetos de recuperação de populações de espécies
de plantas ou restauração de áreas degradadas,
como executora.
Até um ano: 5 pontos; mais de um a três anos: 10 pontos; mais
de 3 anos: 20 pontos.
20
20
. 6.1.2 Experiência da instituição proponente em
projetos
de
conservação
em
unidades
de
conservação, como executora.
Até um ano: 5 pontos; mais de um a três anos: 10 pontos; mais
de 3 anos: 15 pontos.
15
10
. 6.1.3 Experiência da instituição proponente em
projetos
envolvendo mobilização
social,
como
executora.
Até um ano: não pontua; mais de um a três anos: 10 pontos; mais
de 3 anos: 15 pontos.
15
15
. 6.1.4 Acordos, convênios ou programas conjuntos
com outras instituições governamentais e/ou
universidades na área de restauração ecológica,
conservação ou mobilização comunitária.
Nunca firmou acordos - não pontua. Acordos somando até dois
anos - 10 pontos; acordos somando mais de dois anos - 20
pontos. No caso de mais de um acordo os anos de cada acordo
são somados.
20
20
. 6.1 5 Qualificação técnica e capacidade operacional
da entidade: deve ser indicada na Carta de
Intenções solicitada no item 3.2.2 deste edital, a
capacidade técnica, operacional e legal da entidade
em relação à proposta de parceria.
Até 30 pontos
30
30
. TOTAL (Pontuação máxima: 100 pontos)
100
95
Serão credenciadas as entidades: Mater Natura e Tikré Brasil, por atenderem aos critérios previstos no Edital de Credenciamento n. 10/2022. As entidades credenciadas deverão
observar os Itens 9 e 10 do Edital que tratam da celebração dos Acordos de Cooperação e documentação que deverá ser apresentada ao ICMBio quando da assinatura do Acordo de
Cooperação.
DESIREÉ CRISTIANE BARBOSA DA SILVA
Presidente da Comissão de Seleção
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 443034
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 02070.003854/2021-82.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 05.613.242/0001-74
- R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Acrescentar 4,55% do valor
inicial do contrato n.º 45/2021, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 99.893,64 (noventa e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e
sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, § 1, da Lei n° 8.666/93. Vigência:
29/06/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.522.742,72. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 48500.000379/2023-48.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA .
Contratado: 33.641.663/0003-06 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Registrar a
alteração do cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj da contratada.. Vigência:
27/07/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.620,10. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Processo nº: 48500.002495/2023-00. Espécie: Acordo de cooperação Técnica nº 001/2023,
que entre si celebram a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e o Comitê Brasileiro
de Barragens - CBDB. Objeto: a colaboração mútua entre as partes para a implementação
de ações referentes à educação, normatização, inovação, pesquisa e desenvolvimento e
comunicação sobre segurança de barragens. Data da Assinatura: 20 de julho de 2023.
Signatários: pela ANEEL, o Diretor-Geral Substituto, Hélvio Neves Guerra; e, pelo CBDB, o
Presidente, José Bernardinho Botelho.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA,
FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Credenciamento, publicado no DOU de 08/08/2023, seção 3,
p. 115, n. 150, onde se lê: "Serviços 1.1; 1.2; 2.1; 2.2; 2.3; 2.4; 2.5; 2.6; 2.7; 2.8; 2.9; 2.10;
3.1; 3.2; 3.3; 3.4; 3.5; 3.6", Leia-se: "Áreas de conhecimento: Regulação aplicada a
Fiscalização Comercial - Comercialização de energia elétrica; Regulação aplicada a
Fiscalização Comercial - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo; Regulação
aplicada a Fiscalização Comercial - Recursos Energéticos Distribuídos; Regulação aplicada a
Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica; Regulação aplicada a
Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica; Regulação
aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de
energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários;
Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas,
Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; Regulação
aplicada a Fiscalização Técnica - Qualidade do fornecimento de energia elétrica."
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 1. Contrato de Concessão: 48610.007067/2017-70 (Iraúna). Processo
Administrativo: 48610.216964/2022-30. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no
contrato da cedente Imetame Energia Ltda. para a cessionária Níon Energia S.A. Data da
assinatura: 10/08/2023. Fundamento legal: Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495650
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 48086.000474/2022-07.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Promover a repactuação de preços de 2023.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
119.315,28. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 495400
Nº Processo: 48097.001198/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de transporte de
Suprimentos necessários para logística, manuseio e transporte de materiais e amostras
geológicas. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.
Declaração de
Dispensa
em
02/08/2023. ANA
CAROLINE
SANTOS
PARANHOS. Gerente de
Administração e Finanças. Ratificação
em 09/08/2023.
ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração de
Material
e
Patrimônio.
Valor
Global:
R$
4.136,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
08.435.405/0001-64 GARDENIANEDER CARNEIRO LANDIN.
(SIDEC - 14/08/2023) 495400-29208-2023NE000135
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023
UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 075/2023 - Objeto: Aquisição de filtros (refis)
para purificador de agua Soft By Everest e para purificador IBBL FR600, para atender
as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
. Grupo
Empresa
CNPJ
Valor Total do Grupo
.
01
DMGR
COMERCIO DE
MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LT DA
24.090.700/0001-82
R$ 1.053,00
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
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