DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONCESSÃO
CONCESSÃO DE AÇÕES EVENTUAIS OU PROMOCIONAIS
TC Nº 01.2023.024.0008 Concedente: INFRAERO/SBSP, CNPJ/MF n.º 00.352.294/0024-07.
Concessionário: C. GOMES DOS SANTOS RESTAURANTES E LANCHONETES LTDA. CNPJ/MF
n.º 14.017.781/0001-31. Modalidade: Edital de Credenciamento n.º 001/LALI-7/SEDE/2020.
Objeto: Concessão de área destinada à venda de Trudel por meio de um quiosque "Área
AEP1036". Preço fixo mensal: R$ 15.000,00. Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência: 6 meses.
Data de Assinatura: 03/08/2023. Joacir Araújo dos Santos - Superintendente.
EXTRATO DE CONCESSÃO
CONCESSÃO DE AÇÕES EVENTUAIS OU PROMOCIONAIS
TC Nº 01.2023.024.0010 Concedente: INFRAERO/SBSP, CNPJ/MF n.º 00.352.294/0024-07.
Concessionário:
CODEMP MARKETING
E EMPREENDIMENTOS
LTDA. CNPJ/MF
n.º
51.756.286/0001-70. Modalidade: Edital de Credenciamento n.º 001/LALI-7/SEDE/2020.
Objeto: Concessão de uso de área destinada à exposição de produto/veículo Área AEP1033.
Preço fixo mensal: R$ 150.000,00. Valor Global: R$ 280.000,00. Vigência: 01 mês e 26 dias.
Data de Assinatura: 02/08/2023. Joacir Araújo dos Santos - Superintendente.
EXTRATO DE CONCESSÃO
CONCESSÃO DE AÇÕES EVENTUAIS OU PROMOCIONAIS
TC Nº 01.2023.024.0011 Concedente: INFRAERO/SBSP, CNPJ/MF n.º 00.352.294/0024-07.
Concessionário: DAI BRASIL ATM SERVIÇOS DE T.I. LTDA. CNPJ/MF n.º 97.529.924/0001-11.
Modalidade: Edital de Credenciamento n.º 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de
uso de áreas "AEP0044", "AEP1045" e "AEP1046" destinadas à caixas automáticos ATM,
para operações com cartões internacionais via bandeira, transações eletrônicas em moeda
internacional e nacional em áreas restritas, embarcadas ou em áreas comuns comerciais.
Preço fixo mensal: R$ 4.500,00. Valor Global: R$ 27.000,00. Vigência: 6 meses. Data de
Assinatura: 31/07/2023. Joacir Araújo dos Santos - Superintendente.
EXTRATO DE CONCESSÃO
CONCESSÃO DE AÇÕES EVENTUAIS OU PROMOCIONAIS
TC Nº 01.2023.024.0009 Concedente: INFRAERO/SBSP, CNPJ/MF n.º 00.352.294/0024-07.
Concessionário: PCN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF n.º 13.258.642/0001-37.
Modalidade: Edital de Credenciamento n.º 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de
áreas destinadas à comercialização de milk shakes, sorvetes e bebidas, através de
quiosques instalados nas áreas "AEP0038", "AEP0040" "AEP1042" e "AEP1043". Preço fixo
mensal: R$ 48.000,00. Valor Global: R$ 288.000,00. Vigência: 6 meses. Data de Assinatura:
07/08/2023. Joacir Araújo dos Santos - Superintendente.
EXTRATO DE CONCESSÃO
CONCESSÃO DE AÇÕES EVENTUAIS OU PROMOCIONAIS
TC Nº 01.2023.024.0012 Concedente: INFRAERO/SBSP, CNPJ/MF n.º 00.352.294/0024-07.
Concessionário: R21 COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ/MF n.º 50.026.833/0001-08. Modalidade:
Edital de Credenciamento n.º 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de uso de área
destinada à exploração comercial de vendas de tortas doces e salgadas, por meio da
instalação de um quiosque na área "AEP1038", localizado no Aeroporto de São
Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre. Preço fixo mensal: R$ 30.000,00. Valor Global:
R$ 180.000,00. Vigência: 6 meses. Data de Assinatura: 07/08/2023. Joacir Araújo dos
Santos - Superintendente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art.
164-Lei 8.112/90, a notificação para apresentação de defesa em processo administrativo de
aplicação de penalidade SBHT-ADM-2023/00051, à empresa JOSE LUCAS FREIRE CO U T I N H O
01447217241, inscrita no CNPJ sob o nº 35.078.493/0001-67, por descumprimento dos
itens 24.1, 24.10, 24.12, 24.20 e 24.31 do Termo de Contrato nº 02.2022.041.0003. Por tal
descumprimento, a Infraero resolve aplicar a penalidade de multa de 15% sobre o preço
específico mensal que equivale a R$ 180,00 (cento e oitenta reais), conforme dispõe o item
31.1.1 do termo de contrato nº 02.2022.041.0003, e o artigo 83, inciso II, da Lei 13.303.
Local para apresentação da defesa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil
seguinte a esta publicação: Infraero - Estrada Parque Aeroporto - Setor de Concessionárias
e Locadoras, Lote 05, ED. SEDE - BRASÍLIA - DF, CEP: 71.608-050, horário de atendimento
9:30h às 11:30h e das 13:30h às 15:30h.
JAMARIAN RIKER
Coordenador I Coordenação de Contratos de Receita
EXTRATO DE CESSÃO
Extrato de TC 06.2023.024.0002. Cedente Infraero/SBSP CNPJ: 00.352.294/0024-07.
Cessionário: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SMTUR. CNPJ/MF 45.000.431/0001-96
Fund. Legal: Artigo 30, Caput, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e Artigo 51, IX,
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da INFRAERO. Vigência: 36 meses. Ass:
01/08/2023.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 116/ADLI-3/SEDE/2023
Obj: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS JURÍDICOS SOB DEMANDA, VISANDO A CONDUÇÃO DE ATÉ 3.000 (TRÊS MIL)
PROCESSOS TRABALHISTAS ENVOLVENDO OS SEGUINTES TEMAS: A) RECLAMAÇÕES
TRABALHISTAS AJUIZADAS
POR EMPREGADOS E EX-EMPREGADOS
DAS EMPRESAS
CONTRATADAS PELA INFRAERO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, EM QUE
HAJA PEDIDO DE CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA EM TESE DE RESPONSABILIZAÇÃO
SUBSIDIÁRIA/SOLIDÁRIA DA INFRAERO EM RELAÇÃO A OBRIGAÇÕES ORIGINALMENTE
ATRIBUÍDAS ÀS
EMPRESAS CONTRATADAS
PELA ESTATAL;
E B)
RECLAMAÇÕES
TRABALHISTAS AJUIZADAS POR EMPREGADOS E EX-EMPREGADOS DA INFRAERO, QUE
EXERÇAM A FUNÇÃO DE PROCURADOR/ADVOGADO DA EMPRESA, EM FACE DA
PRÓPRIA INFRAERO. Abertura: 9h, 05/09/2023, www.licitacoes-e.com.br (1015070).
Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023
SEI 7429063
PROCESSO
SEI:
50903.001684/2023-66.
NOME DO
CREDOR:
TILT
SOLUCOES
EM
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40.
OBJETO: Aquisição de condicionador de ar para climatização da sala de
Assessoria nas instalações da AFALC-GAD. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com
fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.100,00
(dois mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da
Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: AFALC- G A D.
Salvador - BA, 10 de agosto de 2023.
GILMARA PEREIRA TEMOTEO
Diretora
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2023 - SEI 7427714
PROCESSO SEI: 50903.001324/2023-64. NOME DO CREDOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
HIGIENISTAS OCUPACIONAIS ABHO. CNPJ Nº: 00.433.491/0001-64.
OBJETO: Participação de 02 colaboradoras da Codeba no 17º Congresso
Brasileiro de Higiene Ocupacional, dos dias 28 a 30 de agosto de 2023 em São Paulo - SP.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II,
alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e
oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a partir da emissão da AF. U N I DA D E
SOLICITANTE E FISCALIZADORA: AMAST/GAD.
Salvador - BA, 10 de agosto de 2023.
GILMARA PEREIRA TEMOTEO
Diretora-Presidente Interina
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 051/2021
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2021; Partes: Companhia Docas do Rio Grande
do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES,
PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 13.348.041.0001-15; Objeto do Aditivo: execução
de obras civis para recuperação do Terminal Salineiro de Areia Branca (TERSAB); Data da
assinatura: 11/08/2023; Signatários: Estéferson Ubarana
Gomes da Silva, Diretor-
Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro, pela
Contratante; THIAGO HERSON TAVARES DE FREITAS, pela Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 43/0222.
Nº Processo: 50905.008639/2021-51.
Pregão Eletrônico Nº 16/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.768.193/0001-04 - DEDETIZADORA FREITAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 43/2022 pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 11/08/2023. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016.
Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 38.022,00. Data de
Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO
CONCESSÃO DE AÇÕES EVENTUAIS OU PROMOCIONAIS
TC Nº 01.2023.024.0007 Concedente: INFRAERO/SBSP, CNPJ/MF n.º 00.352.294/0024-07.
Concessionário: BUCKS CAFÉ CAFETERIAS E LANCHES LTDA. CNPJ/MF n.º 47.352.797/0001-
50. Modalidade: Edital de Credenciamento n.º 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão
de área destinada à venda de kits de cervejas artesanais. Preço fixo mensal: R$ 12.000,00.
Valor Global: R$ 72.000,00. Vigência: 6 meses. Data de Assinatura: 20/07/2023. Joacir
Araújo dos Santos - Superintendente.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194028
Número do Contrato: 355/2022.
Nº Processo: 08755.001689/2023-73.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado:
10.688.271/0001-35 - CUIABA COMERCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 355/FUNAI/2022, por
mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Vigência:
22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.600,00. Data de
Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 194064
Número do Contrato: 52/2016.
Nº Processo: 08788.000133/2015-72.
Dispensa. Nº 5/2016. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado:
063.391.821-00 - RUBENS TAKEUCHI. Objeto: 8º termo aditivo ao contrato nº 52/2016 ,
tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/07/2023
a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.974,72. Data de Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2023 - UASG 194006
Nº Processo: 08769.000818/2021-95.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM.
Contratado: 14.968.157/0001-10 - I K M DE LIMA. Objeto: Empresas especializadas em
fornecimento de link de acesso à internet.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 41.560,00.
Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

                            

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