DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.015716/2023-01.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, visando
suprir a demanda da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS no que diz respeito a
aquisição, cancelamento e alteração de bilhetes aéreos utilizados nos afastamentos a
serviço, para realização de atividades meio e finalísticas, conforme especificações e
condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, art. 1º. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total: R$ 2.776.533,24. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 253003
Nº
Processo:
33910.005016/2022-19.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
SAUDE
SUPLEMENTAR. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente o Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 22/2022,
firmado em 24/10/2022 com a empresa Agência Aerotur LTDA., conforme comunicação
prévia, em razão do exaurimento do saldo orçamentário estimado e da assinatura de novo
contrato 
em 
decorrência 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
11/2023, 
processo 
nº
33910.015716/2023-01, com fundamento no art. 473 da Lei nº 10.406/2002, no art. 79, II,
§1º, da Lei nº 8.666/1993 e no item 4.1 da Cláusula 4ª do 1º Termo Aditivo, firmado em
06/07/2023, nos autos do processo administrativo nº 33910.005016/2022-19. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 189/23. Pregão Eletrônico nº 61/23. Data da Homologação: 22/07/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ALÇA C/ CESTA, AMNIÓTOMO,
CONECTORES Y, DRENO P/ SUCÇÃO, ELETRODO, FILTRO, LUVA E OUTROS). Valor total: R$
947.734,56 (novecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e
cinquenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
94.811.510/0001-92 DIPROHL COMERCIAL IMP.EXP.LTDA., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA
FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON
DO BRASIL IND. E COM. PROD., 48.778.881/0001-00 FASTMED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS
E
MAT.,
47.978.584/0001-38 GIMED
PRODUTOS
MÉDICOS
LTDA.,
33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 20.065.097/0001-28 FRANZON S E R V I CO S
EMPRESARIAIS LTDA., 10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES., 10.801.805/0001-98 MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA., 08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA., 06.294.126/0001-
00 SOMA RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 01.772.798/0006-67 MEDTRONIC COMERCIAL
LTDA (FILIAL).
Processo nº 596/23. Pregão Eletrônico nº 177/23. Data da Homologação: 25/07/2023.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
ÓRTESES,
PRÓTESES
E MATERIAIS
ESPECIAIS
ENXERTOS
CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 298.080,00 (duzentos e noventa e oito mil, oitenta reais).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL
PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSP.
Processo nº 312/23. Pregão Eletrônico nº 103/23. Data da Homologação: 26/07/2023.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (FERRAMENTAS, OBRA, HIDRÁULICA E
OUTROS). Valor total: R$ 636.806,58 (seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e seis reais
e cinquenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAG., 35.236.131/0001-57
GGV COMERCIAL LTDA., 23.358.643/0001-07 G-F COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIP
IND., 17.253.781/0001-29 IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY
VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 03.874.953/0001-77 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA .,
02.013.755/0001-56 FERRAGEM ELETROCOR LTDA. 01.515.747/0001-45 MERCONORTE IND.
E COM.LTDA., 00.535.560/0001-40 LPK LTDA.
Processo nº 231/23. Pregão Eletrônico nº 167/23. Data da Homologação: 27/07/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULAS, DRENOS, SONDAS,
TUBOS E OUTROS). Valor total: R$ 775.111,56 (setecentos e setenta e cinco mil, cento e
onze reais e cinquenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
94.516.671/0001-53 
CIRURGICA 
STA.CRUZ 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSP.,
74.913.278/0001-96PETINELI 
DISTRIBUIDORA 
DE
MATERIAL 
MEDICO 
HOSP.,
72.568.587/0001-40
MEDICOR
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
61.418.042/0001-31
CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 12.889.035/0001-02 INOVAMED
HOSPITALAR LTDA., 11.541.499/0001-60 ORTONUTRE COM DE PRODUTOS HOSPITALA R ES . ,
07.204.591/0001-68
BIOTEC
PRODUTOS
PLASTICOS 
E
METALICOS
LTDA
ME.,
06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 06.106.005/0001-80 STOCK
MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA EPP., 02.988.857/0001-97 GLOBALMED
SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Processo nº 572/23. Pregão Eletrônico nº 167/23. Data da Homologação: 27/07/2023.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
INSUMOS QUÍMICOS
(DIVERSOS)
COM
COMODATO
DE
INCUBADORAS (CODIGOS 9265, 28056 e 32765. Valor total: R$ 263.065,92 (duzentos e
sessenta e três mil, sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Validade 12 (doze)
meses.
Empresas
Classificadas:
87.924.411/0001-51 MAXIMED
SUL
COMERCIO
DE
PRODUTOS 
MÉDICO 
HOSP., 
54.565.478/0001-98 
SISPACK 
MEDICAL 
LTDA.,
30.597.921/0001-44 IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSP.,
20.065.097/0001-28 FRANZON
SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA., 13.430.441/0001-75
GERAES 
DIAGNOSTICA 
LTDA., 
11.318.264/0001-04 
WEL 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
E
PROD., 
11.162.384/0001-65
ORBITAE 
DIAGNÓSTICOS
LTDA.,
10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE M07.944.100/0001-15 PROC9 INDUSTRIA
QUIMICA LTDA ATERIAL HOSPITALAR LTDA., 08.232.826/0001-98 EPIMED PRODUTOS E
SERVIÇOS PARA SAUDE LTDA (MATRIZ)., 06.294.126/0001-00 SOMA RS PRODUTOS
HOSPITALES LTDA.
Processo nº 738/23. Pregão Eletrônico nº 231/23. Data da Homologação: 01/08/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PICC, TUBO PARA
GLAUCOMA E TELA INORGÂNICA. Valor total: R$70.133,76 (setenta mil, cento e trinta e
três reais e setenta seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.
Processo nº 781/23. Pregão Eletrônico nº 243/23. Data da Homologação:01/08/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS CIRURGIA UROLÓ G I C A
CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 113.256,00 (cento e treze mil, duzentos e cinquenta e seis
reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 47.236.899/0001-00 VETRI
COMERCIO
DE MATERIAIS
HOSPITALARES., 34.396.122/0001-60
SC COMERCIO
DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 31.282.018/0001-57 BRASIL MED IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA., 23.651.234/0001-02 ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS EIRE.
Processo nº 400/23. Pregão Eletrônico nº 127/23. Data da Homologação: 02/08/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (ODONTO INSTRUMENTAL).
Valor total: R$ 290.276,55 (duzentos e noventa mil, duzentos e setenta e seis reais e
cinquenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
91.083.212/0001-35 DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSP.PORTO ALEGRENSE LTDA.
18.929.297/0001-30 
CIRURGICA
NORTE 
BRASIL
PRODUTOS 
MEDICOS
HOSP.,
04.971.211/0001-22 ODONTOSUL LTDA.
Processo nº 621/23. Pregão Eletrônico nº 186/23. Data da Homologação: 07/08/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - FIO GUIA, CIMENTOS
ORTOPÉDICOS E SHUNT LOMBO PERITONEAL CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 86.536,80
(oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA.
Processo nº 708/23. Pregão Eletrônico nº 221/23. Data da Homologação:27/07/2023.
Objeto: 209.266,08. AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (DIVERSOS) COM COMODATO
CODIGO 34532 Valor total: R$ 209.266,08 (duzentos e nove mil, duzentos e sessenta e seis
reais e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.512.932/0001-
13 QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA., 00.647.935/0001-64 MASTER DIAGNOSTICA
PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSP., 05.731.550/0001-02 WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE
LTDA., 11.388.997/0001-15 STRA NEGOCIOS EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA.,
16.733.299/0001-23 LIFE LABORATORIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS.
Processo nº 587/23. Pregão Eletrônico nº 174/23. Data da Homologação: 25/07/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS. Valor total: R$ 1.408.669,92
(um milhão quatrocentos e oito mil, seiscentos e sessenta e nove mil, noventa e dois reais
centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 12.499.494/0002-60
HOSPINOVA DIST.PROD HOSPITALARES LTDA 07.090.403/0001-18 TRIMEDCALL COMERCIO
DE MATERIAL MEDICOS E HOSP.,
05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2023 - SRP
Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTOS), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A.,.ABERTURA: 01/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 269/2023, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3 no dia 11/08/2023 - página 167. Objeto: Objeto: aquisição de
Material de Manutenção (BATERIAS, CABOS, DISJUNTORES, LÂMPADAS, TOMADAS, DENTRE
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina.
ABERTURA: 02/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
Onde se lê: ABERTURA: 02/09/2023 às 09:00h.
Leia-se: ABERTURA: 22/09/2023 às 09:00h.
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 268/2023, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3 no dia 11/08/2023 - página 167. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
Preventiva dos Grupos Geradores de Emergência do Grupo Hospitalar Conceição
Com Reserva Orçamentária Para Manutenção Corretiva e Fornecimento de Todos os
Insumos, Materiais, Peças, Componentes e Acessórios Necessários ao bom Funcionamento
dos Grupos Geradores, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,.
ABERTURA: 06/09/2022 às 08:30h. Loca Local: Plataforma do Banco do Brasil.
Onde se lê: ABERTURA: 06/09/2022 às 08:30h.
Leia-se: ABERTURA: 06/09/2023 às 08:30h.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-08-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2024. . Leia-se: Vigência: 14/08/2023 a
10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000438202316. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares.. Total de
Itens Licitados: 54. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 254448
Nº Processo: 25385000207202332. Objeto: Aquisição de material de laboratório de marcas
diversas.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00. 
Endereço:
Av. 
Brasil
4365 
Manguinhos,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações ofertadas
devem ser de acordo com o solicitado no Termo de Referência..
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Chefe do Serviço de Compras e Administração de
Materiais
(SIASGnet - 14/08/2023) 254448-25201-2023NE000045