DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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157
Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. THIAGO NATALINO DUTRA TEIXEIRA
14152.116234/2021-81
AI
22.146.072-1
1.306,12
. THIAGO NATALINO DUTRA TEIXEIRA
14152.116235/2021-26
AI
22.146.073-0
873,51
. THIAGO NATALINO DUTRA TEIXEIRA
14152.116236/2021-71
AI
22.146.074-8
449,52
. THIAGO NATALINO DUTRA TEIXEIRA
14152.116237/2021-15
AI
22.146.075-6
2.177,74
. THIAGO NATALINO DUTRA TEIXEIRA
14152.116238/2021-60
AI
22.146.076-4
7.200,00
. THIAGO NATALINO DUTRA TEIXEIRA
14152.116243/2021-72
AI
22.146.081-1
2.737,23
. THIAGO NATALINO DUTRA TEIXEIRA
14152.116328/2021-51
AI
22.146.162-1
2.907,12
. THIAGO NATALINO DUTRA TEIXEIRA
14152.116337/2021-41
AI
22.146.171-0
2.907,12
. TODOS JM EMPREENDIMENTOS LTDA
14185.024622/2021-50
ND
20.211.664-6
14.630,04
. UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
14152.144252/2021-53
AI
22.173.844-4
3.469,42
. UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
14152.144282/2021-60
AI
22.173.874-6
1.027,32
. UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
14152.144290/2021-14
AI
22.173.882-7
5.786,74
. UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
14152.144291/2021-51
AI
22.173.883-5
437,50
. UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
14152.144294/2021-94
AI
22.173.886-0
1.027,32
. UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
14152.144304/2021-91
AI
22.173.896-7
73,38
. UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
14152.146756/2021-16
AI
22.176.348-1
172,68
. UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
14185.024508/2021-20
ND
20.259.254-5
1.326.660,90
. UPTIME FRANQUIAS LTDA
14185.017057/2021-74
ND
20.203.995-1
8.618,82
. UPTIME FRANQUIAS S/A
14152.100236/2021-59
AI
22.130.257-3
146,76
. UPTIME FRANQUIAS S/A
14152.100237/2021-01
AI
22.130.258-1
1.179,33
. UPTIME FRANQUIAS S/A
14152.100961/2021-27
AI
22.130.978-1
345,36
. UPTIME FRANQUIAS S/A
14152.100962/2021-71
AI
22.130.979-9
345,36
. UPTIME FRANQUIAS S/A
14152.100963/2021-16
AI
22.130.980-2
518,04
. V. ANDRADE EIRELI
14152.111970/2021-43
AI
22.141.895-4
4.757,16
. V. ANDRADE EIRELI
14152.111973/2021-87
AI
22.141.898-9
3.481,65
. V. ANDRADE EIRELI
14152.111975/2021-76
AI
22.141.900-4
379,46
. V. ANDRADE EIRELI
14152.111984/2021-67
AI
22.141.909-8
398,09
. V. ANDRADE EIRELI
14152.111985/2021-10
AI
22.141.910-1
1.230,30
. V. ANDRADE EIRELI
14152.111986/2021-56
AI
22.141.911-0
1.722,42
. V. ANDRADE EIRELI
14185.019237/2021-91
ND
20.273.451-0
100.711,99
. VMT LOCADORA LTDA
14185.024493/2021-08
ND
20.273.456-1
25.236,68
. VMT LOCADORA LTDA
14185.024494/2021-44
ND
20.211.532-1
71.348,53
. W F S SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACA
14185.021099/2021-18
ND
20.208.091-9
1.867,36
. W F S SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA
14152.122783/2021-95
AI
22.152.617-0
11.742,24
. W F S SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA
14152.122784/2021-30
AI
22.152.618-8
8.806,68
. W F S SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA
14152.122785/2021-84
AI
22.152.619-6
362,60
. W F S SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA
14152.122786/2021-29
AI
22.152.620-0
1.541,05
. W F S SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA
14152.122787/2021-73
AI
22.152.621-8
815,85
. WAGNEI MUNIZ AMARAL
14152.131352/2021-10
AI
22.161.182-7
1.388,05
. WAGNEI MUNIZ AMARAL
14152.132010/2021-17
AI
22.161.840-6
733,80
. WAGNEI MUNIZ AMARAL
14152.132011/2021-61
AI
22.161.841-4
2.437,48
. WAGNEI MUNIZ AMARAL
14185.022703/2021-15
ND
20.209.723-4
22.475,45
. WERLERSON SOARES MARQUES - CPF - 033.897.926-35
14185.020864/2021-74
ND
20.273.460-9
30.210,73
. WF INFORMATICA LTDA
14152.125324/2021-63
AI
22.155.158-1
1.394,34
. WF INFORMATICA LTDA
14152.125352/2021-81
AI
22.155.186-7
1.312,32
. WF INFORMATICA LTDA
14152.125609/2021-02
AI
22.155.443-2
183,71
. WF INFORMATICA LTDA
14152.125648/2021-00
AI
22.155.482-3
22.447,71
. WF INFORMATICA LTDA
14185.021500/2021-10
ND
20.257.897-6
3.377,25
. Z & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
14185.024095/2021-83
ND
20.273.469-2
112.337,00
Em 11 de agosto de 2023.
LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS
Chefe
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48 HPHVDD, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Chefe Substituta do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151,
de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de
Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio
do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização
do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato
encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
.
E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. BRSPG AMBIENTAL LTDA
14152.131037/2022-73
AI
22.386.094-8
. BRSPG AMBIENTAL LTDA
14152.131038/2022-18
AI
22.386.095-6
. BRSPG AMBIENTAL LTDA
14152.131039/2022-62
AI
22.386.096-4
. BRSPG AMBIENTAL LTDA
14152.131041/2022-31
AI
22.386.098-1
. BRSPG AMBIENTAL LTDA
14185.021626/2022-67
ND
20.248.038-1
. G & D COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
14152.036911/2023-41
AI
22.503.526-0
. JOSE ROBERTO FELISMINO DA SILVA
14152.029524/2023-58
AI
22.496.139-0
. MANAH PANIFICACAO E MASSAS LTDA
14185.014914/2023-46
ND
20.276.353-6
. MANOEL FELISMINO DA SILVA NETO
14152.029504/2023-87
AI
22.496.119-5
. MINERACAO JOAO CAMARA LTDA
14152.027774/2023-53
AI
22.494.389-8
. MINERACAO JOAO CAMARA LTDA
14152.028521/2023-05
AI
22.495.136-0
. MINERACAO JOAO CAMARA LTDA
14152.029418/2023-74
AI
22.496.033-4
. T K S REFRIGERACAO SERVICOS E COMERCIO LTDA -
14185.006206/2023-31
ND
20.266.461-9
ROSSANA NUNES CHAVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49 BJZC48, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Chefe Substituta do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos
respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa,
no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que
deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam
aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código
de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos,
responsável pela
tramitação do feito,
cujo contato
encontra-se disponível na
Seção "Canais de
Atendimento" do site
já citado,
ou por meio
do endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
.
E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. ARTMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
14152.103880/2023-41
AI
22.570.491-9
. ARTMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
14152.103881/2023-95
AI
22.570.492-7
. ARTMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
14152.103882/2023-30
AI
22.570.493-5
. ARTMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
14152.103883/2023-84
AI
22.570.494-3
. ARTMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
14185.015074/2023-39
ND
20.276.514-8
. J I TAVARES LTDA
14152.173959/2022-58
AI
22.429.001-1
. J I TAVARES LTDA
14152.175737/2022-70
AI
22.430.779-7
. L A DE ALCANTARA
14152.051394/2023-30
AI
22.518.005-7
. L A DE ALCANTARA
14152.051414/2023-72
AI
22.518.025-1
. LUCIMAR BALBINO DE OLIVEIRA
14152.041083/2023-62
AI
22.507.698-5