DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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170
Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 241/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50615000384202313. , publicada no D.O.U de 06/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de
manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores
de ar tipo split, com fornecimento de materiais e peças de reposição, inclusive gás
refrigerante, para atender as necessidades da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Maranhão . Novo Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro. Centro - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a
partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES
Chefe do Selic
(SIDEC - 14/08/2023) 393030-39252-2023NE000023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 238/2023
A Superintendencia Regional do DNIT no Estado do Maranhão torna público aos
interessados da licitação objeto do edital em epigrafe o Resultado Final de Julgamento,
conforme descrito: Item 1: S E R SERVICOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA., CNPJ/CPF:
15.065.755/0001-41, no[valor global de[R$ 4.160.442,16; Item 2: S E R SERVI CO S ,
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA., CNPJ/CPF: 15.065.755/0001-41, no[valor global de[R$
5.896.566,38. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do site www.gov.br/compras.
GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
(SIDEC - 14/08/2023) 393030-39252-2023NE000023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2023 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.001813/2022-11.
Pregão Nº 245/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de tratamento técnico arquivístico do acervo documental da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 506.130,90. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393031
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 50606.002193/2021-25.
Pregão. Nº 532/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Do objeto: acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 13,24%, no valor
de R$ 3.261.204,36 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil, duzentos e quatro
reais e trinta e seis centavos), em virtude do 1º relatório de adequação de quantidades
(14918636), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.
alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de
itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha
constante do 1º relatório de adequação de quantidades (14918636), com reflexo
financeiro, anexo ao presente processo.
inclusão de itens novos de serviços - ficam incluídos 4 (quatro) novos itens de serviços
e seus respectivos preços unitários na proposta da contratada, conforme discriminados
na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades (14918636), com
reflexo financeiro, anexo ao presente processo.
cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos, no contrato original, os
seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou
modificações às disposições contratuais vigentes:
1- cláusula terceira - do valor do contrato
o valor atual a preços iniciais (pi) do contrato passa de R$ 24.628.733,82 (vinte e
quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais e oitenta e dois
centavos) para R$ 27.889.938,18 (vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e nove mil,
novecentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), face acréscimo de R$ 3.261.204,36
(três milhões, duzentos e sessenta e um mil, duzentos e quatro reais e trinta e seis
centavos) a PI.
do fundamento legal: o presente termo tem fundamento legal no artigo 65, inciso i,
alínea "a", da lei nº 8.666/93, e suas alterações; assim como nas cláusulas terceira e
décima quinta do contrato. Sua formalização foi autorizada pelo superintendente
regional, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, conforme consta do processo
administrativo nº 50606.002193/2021-25, em razão do que são introduzidas as
seguintes alterações ao mencionado contrato:
empenho e dotação-vinculação de empenho - a despesa decorrente do presente
contrato
correrá
à conta
do
crédito
orçamentário
verba. Nota
de
empenho:
2023ne002159..
Vigência:
09/08/2023
a 22/08/2024.
Valor
Total
Atualizado do
Contrato: R$ 27.889.938,18. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00315/2021 publicado no D.O de 2023-08-08,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/07/2021 a 12/12/2024. . Leia-se: Vigência: 12/07/2021 a
03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-012/2023
PERMISSOR:
Departamento
Nacional
de
Infraestrutura
de
Transportes
-
DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO
BENITAH BATISTA, Carteira de identidade n° 4821722 e CPF/MF n° 858.624.522-49.
PERMISSIONÁRIA: TIM S.A CNPJ sob o nº 02.421.421/0001-11, representada neste ato pelo
Sr. LEONARDO CARVALHO CAPDEVILLE, carteira de identidade 834036 e CPF/MF nº
015.358.317-74. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-012/2023 na
faixa de domínio da rodovia federal BR-010/PA, para travessia e implantação de rede de
fibra óptica no km 18 ao km 83,5 numa extensão total de 451m por 0,50m de largura e
travessia no km 19,45, com extensão de 64 m por 0,50m perfazendo uma área total de
257,5 m2. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código
Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233/2001, conceder a presente permissão
de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se
na condição de Infraestrutura de Telecomunicações, conforme artigo 34, inciso II da
Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02/03/2021. PRAZO: A permissão de uso terá a
duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021
DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data
inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato
no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº:50602.000989/2022-64. DATA DA ASSI N AT U R A :
11/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393017
Número do Contrato: 176/2014.
Nº Processo: 50613.000030/2014-90.
Dispensa. Nº 3/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Aditamento ao contrato supra mencionado, decorrente da incorporação societária
da energisa borborema distribuidora de energia s/a pela energisa paraíba - distribuidora de
energia s/a (reorganização societária), aprovada pela agência nacional de energia elétrica
(aneel), através da resolução autorizativa nº 12.687 de 13 de setembro de 2022. Sendo
assim, a fatura de consumo de energia elétrica de código 5/3114088-2 se incorpora ao
objeto deste contrato. Todas as demais cláusulas e condições ficam inteiramente
ratificadas. Vigência: 26/07/2023 a 13/08/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.896.107,82. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado da Paraíba notifica SAMARA CRISTINA DA COSTA SILVA, CPF:
095.XXX.XXX-16, sobre a perda da caução utilizada como garantia para construção do
acesso rodoviário localizado na BR-101/PB, km 15,7, ENTR PB-065 - ENTR PB-071; km 6,1
ao km 29,9; SNV: 101BPB0255, tendo em vista que a construção do acesso não foi
executada de acordo com o projeto aprovado e no prazo estabelecido (6 meses), objeto do
Termo
de Compromisso
para construção
de
Acesso nº
007/2014, Processo
nº
50613.000421/2014-12. Informa-se que o valor da caução será apropriado aos cofres
públicos, conforme previsto no Manual de Acesso de Propriedades Marginais a Rodovias
Federais - IPR/DNIT.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-06-27,
Seção 3. onde se lê: prorrogação excepcional de prazo de vigência e prazo de
execução: por mais um período de até 60 (sessenta) dias, elevando o prazo de
execução para até 1885 (um mil oitocentos e oitenta e cinco) dias consecutivos e o
prazo de vigência para 1975 (um mil novecentos e setenta e cinco) dias por interesse
da administração. Cláusula primeira - aditamentos/modificações - são introduzidos no
contrato original, os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou
suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes: clausula segunda
- da vigência - o prazo de vigência e o prazo de duração/execução dos trabalhos
objeto do contrato acima referido, celebrado na data de 28/06/2018, com início a
partir de 28/06/2018 (execução) e 28/06/2018 (vigência) e cujos vencimento estava
previsto para, respectivamente, as datas de 26/06/2023 e 24/09/2023, serão
prorrogados na seguinte forma: prazo de execução: prorrogado do dia 26/06/2023 até
o dia 25/08/2023. Prazo de vigência: prorrogado do dia 24/12/2023 até o dia
23/11/2023. . Leia-se: prorrogação excepcional de prazo de vigência e prazo de
execução: por mais um período de até 60 dias, elevando o prazo de execução para até
1885 dias consecutivos e o prazo de vigência para 1975 dias por interesse da
administração. Cláusula primeira - aditamentos/modificações - são introduzidos no
contrato original, os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou
suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes: clausula segunda
- da vigência - o prazo de vigência e o prazo de duração/execução dos trabalhos
objeto do contrato acima referido, celebrado na data de 28/06/2018, com início a
partir de 28/06/2018 (execução) e 28/06/2018 (vigência) e cujos vencimento estava
previsto para, respectivamente, as datas de 26/06/2023 e 24/09/2023, serão
prorrogados na seguinte forma: prazo de execução: prorrogado do dia 26/06/2023 até
o dia 25/08/2023. Prazo de vigência: prorrogado do dia 24/09/2023 até o dia
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 393017
Número do Contrato: 670/2020.
Nº Processo: 50613.000478/2020-51.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
PB
-
DNIT.
Contratado:
19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Apostila-
se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma
prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se à cláusula segunda o que se segue: "2.1. O valor
mensal da contratação é de r$ 70.712,84, com valor contratual anual de r$ 752.421,89,
perfazendo o valor total acumulado de r$ 2.148.438,49, decorrente de acréscimo de r$
46.739,62, referente à repactuação do ano de 2023." a presente apostila fica fazendo parte
integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente
ratificados em seus termos, cláusulas e condições. Vigência: 28/10/2020 a 27/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.148.438,49. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2022
O Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições
legais, torna
pública a
retificação
do Edital
Pregão Eletrônico para
contratação de empresa especializada para manutenção predial, preventiva e corretiva
na Superintendência Regional, publicado no DOU de 3 de agosto de 2023, Seção 3,
página 134, que passa a ser considerado, para todos os fins, da seguinte forma:
Onde se lê: "Subitem 9.11.1.1. Acervo Técnico, homologado pelo CREA/PB,
que comprove ter a licitante (pessoa jurídica), prestado serviços de manutenção
corretiva e preventiva em edifício, conforme estabelecido no item 11 do Termo de
Referência - Anexo I deste Edital".
Leia-se: "Subitem 9.11.1.1. Acervo Técnico, homologado pelo CREA, que
comprove ter a licitante (pessoa jurídica), prestado serviços de manutenção corretiva
e preventiva em edifício, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência
- Anexo I deste Edital".
ARNALDO MONTEIRO COSTA
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