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DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios e a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
- CAESB. Processo: 19.04.3341.0025696/2023-39. Objeto: Prestação, de forma contínua,
dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços
para as dependências do MPDFT. Valor total: R$ 907.337,04 (novecentos e sete mil,
trezentos e trinta e sete reais e quatro centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de
Licitação, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA
RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 10/8/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 
1º 
TA
CO 
nº 
069/SG/MPDFT/2022. 
Processo 
SEI
do 
MPDFT 
nº
19.04.5503.0011556/2022-95. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DEFENDER CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA EIRELI.; CNPJ: 09.370.244/0001-30. Objeto: Readequar os preços contratuais, por
acordo entre as partes, a contar de 5/12/2022, relativo ao posto Brigadista Noturno com
jornada de 12x36h em função de disposição prevista na CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA -
JORNADA DE TRABALHO da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 - entre o
SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E
SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF e o SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS
PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - SINDBOMBEIROS, sob previsão do item 7.9 do
ANEXO VII-A da Instrução Normativa n° 5/2017 - SEGES/MP, por erro no preenchimento da
planilha; Repactuar os preços praticados no contrato em 5,712% (cinco inteiros, sete
décimos, um centésimo e dois milésimos por cento), a contar de 1º/1/2023, consoante o
disposto na Cláusula Sétima - Da Repactuação do Contrato, na Convenção Coletiva de
Trabalho 2023/2023 - entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO,
TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF e o SINDICATO DOS
TRABALHADORES BOMBEIROS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - SINDBOMBEIROS,
registrada sob o nº MTE DF00140/2023, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução
Normativa n° 5/2017 - SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 53/2022. Vigência: de 05/12/2022 até
04/12/2023. Valor Global: R$ 1.814.692,28. Programa de Trabalho: 03062003142610053.
Elemento de Despesa: 339040. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-
Geral; CONTRATADA: LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA, Representante Legal. Data de
assinatura MPDFT: 11/8/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 11/8/2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2020. Contratantes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA. CNPJ: 90.347.840/0006-22.
Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 14/08/2023 a 13/08/2024; b) o reequilíbrio econômico-
financeiro do valor mensal contratado, referente à redução das parcelas mensais a título
de "Provisão para Rescisão", em conformidade com o parágrafo quarto, Cláusula Décima
Oitava - Da Repactuação, do Termo de Contrato nº 27/2020, com efeito financeiro a partir
de 14/08/2021. . Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 183.232,48. Valor Global do Contrato: R$ 734.746,48.
Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e
pela Contratada, a Senhora JÉSSICA DOS SANTOS ALMEIDA e a Senhora MICHELLE
MAGALHAES DA SILVA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.004409/2020-00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 200100
PROCESSO Nº 1.00.000.001138/2023-75
O Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas torna público que o objeto
do pregão suprarreferido foi ajudicado à empresa MATOS E RANGEL LTDA, CNPJ:
38.055.117/0001-45, para o item 1.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023;
Fornecedor: Sofá Center Indústria e Comércio de Móveis Ltda-EPP , CNPJ.;
03.659.378/0001-90; Objetosç: Aquisição de Sófa de 01 lugar, valor únitário R$ 1.260,00,
quantidade: 50 (cinquenta) - valor Total - R$ 63.000, 00 e Aquisição de Sofá de 02 lugares,
valor únitário R$ 1.860,00, quantidade: 50 (cinquenta) - valor total - RS 93.000,00, para à
PRR2; Valor : R$ 156.000,00 ( Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais); Processo:
1.02.000.000914/2023-45; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº
7.892/2013; Vigência da ata 12 (doze) meses a contar de 07/08/2023 data da assinatura;
Signatários: Oto Fábio Rocha Matos, Secretário Regional; e Contratada: Leonel Candido de
Moraes Neto - CPF: 066.657.869-94 - Sócio.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços do Processo: n.º 1.03.000.000566/2022-98; Pregão
Eletrônico nº 009/2023; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios para a Procuradoria Regional da República da 3ª Região; Prazo de vigência: 12
meses, contado a partir da data da sua assinatura. Ata n.º 019/2023; Fornecedor: DARLU
INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ: 40.223.106/0001-79; Valor estimado: R$ 703,80; Item: 07.
Ata n.º 020/2023; Fornecedor: KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
CNPJ: 41.836.567/0001-80; Valor estimado: R$ 1.036,80; Item: 06. Ata n.º 021/2023;
Fornecedor:
JAGUAR COMERCIALBR
CNPJ:
49.150.989/0001-09;
Valor estimado: R$
5.179,20; Itens: 03,
04 e 05. Ata n.º 022/2023;
Fornecedor: ALIMENTA MAIS
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 75.629.105/0001-03; Valor estimado: R$ 30.810,00; Item: 08.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA R EG I O N A L
DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO - PRR4ª, e UNIVERSIDADE FEEVALE, CNPJ nº 91.693.531/0001-62.
Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem
incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: três anos a contar da data de assinatura.
Representantes: Dra. Ana Luísa Chiodelli, Procuradora-Chefe Adjunta da Procuradoria Regional
da República da 4ª Região, e Sra Carla Lanzer, Coordenadora Administrativa. Data de
assinatura: 11/08/2023. Processo Administrativo 1.04.000.000166/2023-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. OBJETO: Alterar o subitem 2.1 da
Cláusula Segunda do contrato, de forma a prorrogar sua vigência; alterar os subitens 3.1 e
3.2 da Cláusula Terceira do contrato, considerando o reajuste do valor contratado,
conforme previsão da Cláusula Sexta do contrato e Item 16 do Termo de Referência;
resguardar direito a reajuste do contrato nos termos do subitem 16.2 do Item 16 do Termo
de Referência, anexo do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e Art. 65, inciso
II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/08/2023 a 19/04/2025. VALOR ANUAL
ESTIMADO: R$ 92.735,20. NOTAS DE EMPENHO: 2023NE000011 e 2023NE000012, ambas
de 12/01/2023. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
CONTRATADA: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda. DATA E ASSINATURA: 02/08/2023,
Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Leandro Luiz Nalin Guarido, pela CONTRATADA .
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Processo: 1.11.000.000167/2023-36. Contratantes: União, por meio da Procuradoria da
República no Estado de Alagoas, e a empresa ASR COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVI ÇO S
DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ 10.965.978/0001-41. Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de 3 (três) elevadores instalados na sede da PR/AL em
Maceió e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 1 (um) elevador
instalado na sede da PRM em Arapiraca, com mão de obra, ferramentas e equipamentos
incluídos no valor dos serviços, e fornecimento de materiais (peças e componentes) por
meio de ressarcimento. Valor estimado anual: R$ 54.065,56. ND: 3.3.3.90.39. Modalidade:
Pregão nº 01/2023. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada e Lei nº 10.520/02. Vigência:
01/10/2023 a 30/09/2024. Assinatura: 14/08/2023. Assinam: pelo Contratante, Daniel
Costa Fortes e pela Contratada, Alexandre Santa Cruz Ramos.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
Número 
do 
Convênio: 
01/2023. 
Processo 
MPF-PR/AP: 
1.12.000.000727/2023-15.
CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no
Estado do Amapá, CNPJ nº 26.989.715/0009-60 e a Faculdade Madre Tereza - FAMAT, CNPJ
nº 04.666.494/0001-07. OBJETO: O presente termo de apostilamento inclui o § 1º na
Cláusula Quinta, informando que as atividades de estágio poderão ser realizadas tanto de
maneira presencial como em regime híbrido, alternando a forma presencial e remota, a
critério da Administração. Ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do
Termo de Convênio. ASSINAM: Alexandre Parreira Guimarães, Procurador-Chefe da PR/AP
e Felipe Borges Gomes de Sá Teles, Diretor Geral da Faculdade Madre Tereza - FA M AT .
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ:
26.989.715/0010-01) 
e 
a 
empresa 
REFORMAR 
ELEVADORES 
LTDA 
(CNPJ 
nº
21.633.171/0001-28). Objeto: alteração do endereço da empresa REFORMAR EL E V A D O R ES
LTDA e a prorrogação do Contrato n° 11/2022, cuja vigência expira em 27/09/2023.
Vigência da prorrogação: de 28/09/2023 até 27/09/2024. Data da assinatura: 08/08/2023.
Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Wagner Alves dos
Santos pela Contratada. Processo nº 1.14.000.001159/2022-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2021
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ:
26.989.715/0010-01) e a empresa PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO EIRELI
(CNPJ nº 02.545.164/0001-20). Objeto: prorrogação do Contrato n° 23/2021, cuja vigência
expira em 18/09/2023. Vigência da prorrogação: de 19/09/2023 até 18/09/2024. Data da
assinatura: 08/08/2023. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e
Paulo Henrique Marques da Silva pela Contratada. Processo nº 1.14.000.000534/2021-28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2019
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ:
26.989.715/0010-01), 
e 
empresa 
Arq'tec 
Comércio 
e 
Serviços 
Ltda 
(CNPJ 
nº
12.018.845/0001-93). Objeto: prorrogação do Contrato n° 15/2019, cuja vigência expira em
06/09/2023. Vigência da prorrogação: de 07/09/2023 até 06/09/2024. Data da assinatura:
09/08/2023. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e José
Benedito Assunção pela Contratada. Processo nº 1.14.000.002354/2019-66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2019
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ:
26.989.715/0010-01), 
e 
empresa 
Arq'tec 
Comércio 
e 
Serviços 
Ltda 
(CNPJ 
nº
12.018.845/0001-93). Objeto: prorrogação do Contrato n° 08/2019, cuja vigência expira em
06/09/2023. Vigência da prorrogação: de 07/09/2023 até 06/09/2024. Data da assinatura:
09/08/2023. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e José
Benedito Assunção pela Contratada. Processo nº 1.14.000.001853/2019-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2015
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ:
26.989.715/0010-01), e empresa AGJ PARTICIPAÇÕES PATRIMONIAIS LTDA (CNPJ nº
33.328.151/0001-22). Objeto: prorrogação do Contrato n° 30/2015, cuja vigência expira em
15/09/2023. Vigência da prorrogação: de 16/09/2023 até 15/09/2024. Data da assinatura:
08/08/2023. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Locatária, e Alex Gonçalves
de Jesus pela Locadora. Processo nº 1.14.000.002029/2007-60.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 - UASG 200078
PROCESSO Nº: 1.19.000.000873/2023-90
A Procuradoria da República no Maranhão, por meio do seu Pregoeiro, torna público
que será realizada às 09:30 h do dia 28 de agosto de 2023, no site www.gov.br/compras, a sessão
pública do pregão supramencionado para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, com dedicação exclusiva de mão de obra, para
serem prestados nas dependências da Procuradoria da República no Município de Caxias (MA).
A cópia do Edital poderá ser obtida no endereço eletrônico acima mencionado,
no site www.transparencia.mpf.mp.br (https://apps.mpf.mp.br/apex/f?p=481:105:::NO::::::)
e ainda por meio do E-mail: (prma-cpl@mpf.mp.br ).
São Luís, 14 de agosto de 2023.
SEBASTIÃO REMI RIBEIRO SAMPAIO

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