DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500178
178
Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 21/2023, cujo objeto
consiste na prestação de serviço de manutenção corretiva e suporte 24h por dia, 7 dias por
semana, 365 dias por ano, e de manutenção preventiva nos ambientes seguros da JE,
sagrou-se vencedora a empres a Green4T Solucoes TI SA, CNPJ 03.698.620/0005 -68
(Grupos 1, 2 e Item 7).
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 14/08/2023) 070001-00001-2023NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 2021.00.000012033-2.
2º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 86/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL - TSE. Contratado: 81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por escopo revisar o valor unitário do item A "Produção da
UE2022 com a respectiva embalagem" de R$ 5.987,00 (cinco mil novecentos e oitenta e
sete reais) para R$ 5.965,15 (cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e quinze
centavos), em razão da redução do valor unitário do item a.2 - Transporte com Seguro,
constante da Tabela 1: composição dos preços contratuais da Cláusula Quinta do Contrato-
TSE nº 86/2021, de R$ 71,65 para R$ 49,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.963.362,55. Data de Assinatura: 14/08/2023. Assinam: Ministro Alexandre de Moraes,
Presidente, pelo TSE; e Marielva Andrade Silva Dias, Vice-Presidente de Governo e
Corporativo Grandes Contas, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Eletrocontrole
Engenharia Comércio eRepresentação Ltda., CNPJ: 00.899.223/0001-32.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 14/08/2023) 050001-00001-2023NE000097
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2023
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Senhor Diretor-Geral da
Secretaria, em despacho de 10/08/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe,
para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que nenhuma empresa apresentou
proposta.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 14/08/2023) 080001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6000459/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de assistência
técnica e suporte técnico para equipamentos pertencentes a ambiente físico seguro, do
tipo sala cofre modular. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00071-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 14/08/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6001119/2023-00. Control Teleinformática Ltda. CNPJ 05.455.684/0001-30.
4º termo aditivo ao contrato PE-085/2019. Contratação de sistema integrado de controle
de acesso. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, para o item 16, a contar de 9/9/2023
até 8/9/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE001210,
emitida em 17/7/2023. Assinatura: 9/8/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho,
Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Marcelo de Almeida, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6005717/2023-00. RF Locação e Serviços de Construção Ltda. CNPJ n.º
14.661.941/0001-80. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-047/2023. Prestação de serviços
de execução e ensaio em sistema de ancoragem. Acréscimo de 7,387% ao objeto,
alterando o valor do contrato para R$ 27.920,51. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", §
1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de
despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE001304. Assinatura: 10/8/2023. Pelo TST:
Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Carla Colares
Policarpo Ferreira, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/08/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de
inspeção de bagagem por raio-X, com instalação e treinamento de operação.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 14/08/2023) 060001-00001-2023NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de
10/08/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de
empresa de agenciamento para intermediação em prestação de serviço de forma
continuada de deslocamento de pessoas em serviço, de transporte terrestre de
documentação interna e transporte de pequenas cargas do Superior Tribunal Militar (STM),
no Distrito Federal e na Região do Entorno, por quilômetro rodado e por demanda, com
disponibilização tecnológica (computador - web, aplicativo de celular - Android, Apple (iOS),
Windows Phone e central telefônica, adjudicando o item único à SHALOM TAXI SE R V I CO S
DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE PAGAMENTOS DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 14/08/2023) 060001-00001-2023NE000109
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 021295/22-00.112. Contrato nº 25/2023, celebrado entre o SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária PX2B SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de solução composta por software e treinamento para gestão do
trabalho, de portfólio, de projetos e de tarefas de modo colaborativo em tempo real,
incluindo treinamento, suporte técnico e atualizações. VALOR: R$ 87.000,00. PROGRAMA
DE TRABALHO: 52.01.06.06.000 - MTGI - PTRES: 167547 - Natureza da Despesa: 3.3.90.40.
VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 09/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei nº
8.666/1993. DATA da ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo Contratante, e Daniel Piola Alves, Sócio, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/124. Objeto: Fornecimento de 20 (vinte)
refrigeradores tipo frigobar para o prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por
meio do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/08/2023) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/130. Objeto: Aquisição de câmeras e acessórios
para o sistema de CFTV do TRF da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/08/2023) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Claro S.A.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Suprimir 07
(sete) linhas da franquia de 6 GB e incluir 07 (sete) linhas da franquia de 100 GB da
Cláusula 
Primeira 
do 
Contrato 
original, 
que 
trata 
do 
"Objeto", 
adequando
proporcionalmente, o item 6.1, relativo ao "Preço"; Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I,
alínea "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa:
3.3.90.40.14; PTR: 168420; Data da assinatura: 08/08/2023; Proc.nº: TRF2- EO F - 2 0 2 2 / 0 0 3 1 0 ;
Contrato nº: TRF2-CON-2023/00030.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Sermacol Comércio e Serviços Ltda.; Objeto do 6º
Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (dose) meses
e incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em atendimento às disposições da Lei nº
13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do CNJ e da Resolução nº TRF2-RSP-
2022/00031; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, Lei nº 8666/93 e Lei nº 13.709/2018;
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.07; PTRs: 168.413 e 168.418; Data
da assinatura: 07/08/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2019/00030; Contrato nº: 044/2019.