DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0023537-56.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.013.10.2023, firmado em
14/08/2023;
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
FEDERAL DA
3ª
REGIÃO,
CNPJ
nº
59.949.362/0001-76; Contratada: MODILAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ
nº 76.291.251/0001-34; Objeto: Aquisição de Mobiliário Padronizado para Gabinete de
Desembargador e outros ambientes de trabalho; Vigência: 120 dias, a partir de sua assinatura;
Valor Total: R$ 59.420,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 037/2022;
Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02, Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12, 8.538/15
e 7.892/13, Lei Complementar nº 123/06, e 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor,
Portaria nº 2.799/00, da Presidência do TRF 3ª Região, do Processo Administrativo nº 1.705/99
- DIRG; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e
pela Contratada, o Sr. Mario Arthur de Andrade, Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
Processo n.º 0000062-60.2023.6.01.8000. Leilão n.º 01/2023 - tipo: MAIOR
LANCE OU OFERTA POR ITEM. Objeto: alienação de 05 (cinco) veículos automotores
considerados inservíveis para o TRE/ACRE. LOCAL E DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: a
licitação será realizada às 09 horas do dia 30 de agosto de 2023 (horário local), no Plenário
do TRE/AC, localizado na Alameda Ministro Miguel Ferrante, n. 224, Portal da Amazônia,
em Rio Branco/Acre. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através dos telefones (68)
3212-4497 ou pelos e-mails: pregoeiro@tre-ac.jus.br e setran@tre-ac.jus.br.
Rio Branco/AC, 14 de agosto de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE SANTANA
Leiloeiro do TRE/AC
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2021; Processo SEI nº 0007390-
82.2021.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e
alterações e na Cláusula Onze do Contrato nº 20/2021; Partes: União, através do TRE/AL,
e a empresa BSB TIC SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 04.202.019/0001-71; Objeto:
prorrogação da vigência do Contrato nº 20/2021,que trata da prestação de Serviço de Fibra
Apagada para permitir a interconexão entre o TRE e o Fórum Eleitoral de Maceió, site de
contingência do Regional, por 12 (doze) meses.; Valor mensal: R$ 2.800,00 (dois mil e
oitocentos reais); Valor total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); Assinatura:
10/08/2023; Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2022; Proc. SEI nº 0004603-
17.2020.6.02.8000; 
Partes: 
União, 
por 
intermédio 
do 
TRE/AL 
e 
a 
empresa
ELETROELETRÔNICA SERVICE LTDA., CNPJ: 35.553.353/0001-01. Objeto: Retificação da
redação da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022. Assim,
onde se lê: "O presente termo aditivo tem o valor global de R$ 89.304,00 (oitenta e nove
mil e trezentos e quatro reais), considerando a vigência contratual de 12 (doze) meses.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor mensal dos serviços contratados é de R$ 7.442,00 (sete
mil e quatrocentos e quarenta e dois reais)." Leia-se: "O presente termo aditivo tem o
valor global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), considerando a vigência
contratual de 12 (doze) meses. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor mensal dos serviços
contratados é de R$ 7.442,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais). Assinatura:
09/08/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de homologação do PE nº 36/2022, publicado no DOU do dia
09/08/2023, Seção 03, nº 151, pág. 177, onde se lê: "Registro de Preços de material
permanente - eletrodomésticos, conforme quantidades e especificações descritas no Edital
e seus anexos," leia-se: "Registro de Preços de material permanente - eletrodomésticos,
conforme quantidades e especificações descritas no Edital e seus anexos, para atender aos
pedidos das unidades do TRE/AL dos Cartórios Eleitorais, do Corpo de Bombeiros Militar de
Alagoas e do IFAL/Maceió."
Maceió/AL, 14 de agosto de 2023.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/08/2023 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de
solução de
equipamentos de videoconferência para a realização de sessões de julgamento híbridas
(presencial e remota), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Aristeu de Andrade, Nº 377 Farol - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de
15/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 14/08/2023) 070011-00001-2022NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 70011
Nº Processo: 0005508-51.2022. Objeto: Contratação de empresa do ramo da
engenharia civil com o objetivo de elaborar os Projetos Executivos de reforma do
Anexo da Antiga Sede do TRE-AL, de acordo com as especificações e condições
assentadas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/08/2023) 70011-00001-2022NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 17/2023 (SEI nº 1963-23.2023.6.04.0000), que tem por
objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo -
material de tecnologia da informação e comunicações - TIC - em favor das empresas
elencadas no Termo de Adjudicação nos sobreditos autos. DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
14/08/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS.
Manaus-AM, 14 de agosto de 2023.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/08/2023,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
execução de serviços na área de arquitetura e/ou engenharia, com cessão de mão de obra
residente, por meio da alocação de 8 (oito) postos de trabalho ocupados por profissionais
da área de arquitetura e/ou engenharia, para desempenho de atividades de análise,
elaboração e/ou desenvolvimento, detalhamento e compatibilização de projetos; análise e
elaboração de orçamentos; execução e/ou fiscalização de obras e serviços de engenharia
RAUL ALMEIDA DA PAZ
Pregoeiro
(SIDEC - 14/08/2023) 070013-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA torna público que realizará no dia
04 de setembro de 2023, às 14h30 (horário local), na sede deste Tribunal, situado na 1ª
Avenida do Centro Administrativo da Bahia, n.º 150, Paralela, Salvador - BA, licitação sob
a modalidade Tomada de Preços n.º 02/2023, do tipo "menor preço", sob o regime de
empreitada por preço unitário, destinada à contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para execução da reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina/BA. O Edital,
contendo todas as informações, encontra-se disponível, para reprodução gráfica, no
endereço acima, bem como no site www.tre-ba.jus.br, na aba Transparência. Outras
informações pelos telefones (71) 3373-7081 / 3373-7318.
Salvador, 14 de agosto de 2023
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Presidente da Comissão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070015
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 0007534-54.2022.6.08.8000.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Retificação do preâmbulo do contrato, de forma a constar a sua numeração
correta, e a prorrogação do prazo de implantação dos serviços. Vigência: 14/08/2023 a
20/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.027.900,40. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 21 .0.000005900-2.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
15.408.392/0001-08 - CENTRO OESTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigẽncia do contrato TRE-GO nº 82/2022, bem como para atualizar, no preâmbulo, o
endereço da sede social e a natureza jurídica da empresa, passando de EIRELI para LTDA.
Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.617,20. Data
de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 09/2023. SEI nº. 0005155-78.2023.6.27.8000. Partícipes:
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e o Banco do Brasil
S/A. (CNPJ 00.000.000/0001-91). Objeto: Termo de Cooperação com o objetivo de
disponibilizar os serviços de natureza eleitoral no site do BB, por redirecionamento à
landing page do TRE-MA. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura.
Data de assinatura: 07/07/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida,
Presidente do TRE/MA e o Sr. Luciano Airton Moretto Tumelero, Gerente Geral.