DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 4/2021. SEI nº. 0004034-20.2020.6.27.8000.
Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratada: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ nº 41.644.220/0001-35.
Objeto: alteração da titularidade referente ao Contrato nº 4/2021, que trata da prestação
de serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da sede do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão e as Unidades Eleitorais localizadas no Estado. Alteração da
Titularidade: a empresa DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A, CNPJ nº
41.644.220/0001-35, assume todas as obrigações e direitos decorrentes da incorporadora
da empresa FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 06.809.941/0001-57,
seguida da cisão de patrimônio referente aos ativos de infraestrutura e rede; bem como
contratos do segmento B2B formalizados entre Órgãos Públicos da Administração direta e
indireta e Autarquias Governamentais. Data de assinatura do último signatário: 14/8/2023.
Signatários: Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA, e
PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA, representante legal.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS
Nº.: 2023NE000394. Data de emissão: 10/8/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI Nº
0005913-57.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de utensílios de cozinha para prover a copa
da presidência do TRE-MA, itens 1, 2, 3, 4 e 6 (Pregão 16/2023), Valor: R$ 1.351,92.
Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo;
Plano Interno: ADM MATAUX. Empresa: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA. (CNPJ:
28.742.388/0001-15).
Nº.: 2023NE000395. Data de emissão: 10/8/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI Nº
0005913-57.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de utensílios de cozinha para prover a copa
da presidência do TRE-MA, item 5 (Pregão 16/2023), Valor: R$ 310,08. Dotação: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno:
ADM MATAUX. Empresa: INOVARE GOURMET LTDA. (CNPJ: 31.206.933/0001-63).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70022
Nº Processo: 004802023-0. Objeto: Contratação de empresa para elaboração e
emissão de laudo de avaliação imobiliária dos bens imóveis de uso e/ou ocupação da
Justiça Eleitoral no Estado de Mato Grosso, conforme condições e especificações
constantes do edital de licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
15/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque
da
Saude, -
Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IZAAC SOLINO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/08/2023) 70022-00001-2023NE000053
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
Objeto: Aquisição de estojo plástico para mídias. Proc. Adm. n.º 0000825-
55.2023.6.12.8000. Licitação fracassada. A íntegra da ata do pregão está disponível no sítio
www.gov.br/cpmpras e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
ÉRIKA MURACKAMI D. ROSA
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
SEI nº 0012293-23.2022.6.13.8000. Objeto: prestação de 60 (sessenta) horas de
consultoria técnica para customização da ferramenta de backup (Veeam Backup &
Replication, versão 11) no ambiente da contratante, com transferência de conhecimentos
dos serviços realizados (hands-on), conforme condições estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Vencedora e valor global: PROCEDATA INFORMÁTICA LTDA., R$49.400,00.
MÁRIO ANTÔNIO DE BARROS FILHO
Equipe de Apoio
(SIDEC - 14/08/2023) 070014-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0004750-64.2022.6.14.8024.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 05.881.752/0001-22 - CARLOS NAVARRO & CIA. LTDA. Objeto: Aquisição de
persianas verticais e persianas rolo, com instalação nas dependências das diversas
unidades administrativas do tribunal regional eleitoral do pará.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 09/11/2023. Valor Total: R$ 3.517,84. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 0004052-44.2023.6.15.8073
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Carlos Ribeiro Filho, nº 233, Bela Vista,
Município de Alhandra-PB, destinado às instalações do Cartório Eleitoral da 73ª ZE, pelo
período de 36 (trinta e seis) meses. CONTRATADA: JOSITELMA SILVA FALCÃO, CPF:
916.XXX.964-XX VALOR MENSAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); VALOR TOTAL:
R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: art. 24,
X, Lei nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: em 07/08/2023, por Arioaldo Araújo Júnior Secretário
de Administração e Orçamento. RATIFICAÇÃO: em 09/08/2023 pela Desembargadora Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do TRE-PB.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - TRE/PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba avisa aos interessados que está realizando
licitação, na modalidade Tomada de Preços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E
REFORÇO ESTRUTURAL NO IMÓVEL DO FÓRUM ELEITORAL DE JACARAÚ-PB. Os envelopes,
contendo a documentação e a proposta comercial, deverão ser entregues até as 14:00
(quatorze) horas (horário local) do dia 04 de setembro de 2023, na sala da CPL deste Tribunal,
situada na Av. Princesa Isabel, n. 201, Centro, 3.o andar - CEP 58.020-528 - João Pessoa/PB.
Cópias do edital da Tomada de Preços em tela poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente
de Licitação, no endereço supra, ou através do sítio www.tre-pb.jus.br . Informações pelo e-mail
cpl@tre-pb.jus.br ou pelos telefones: (83) 3512-1280 / (83) 3512-1282.
Em 14 de agosto de 2023
ANDREZA ALVES GOMES
Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TRE/PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba avisa aos interessados que decidiu
SUSPENDER a licitação, na modalidade Tomada de Preços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE
RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO ESTRUTURAL NO IMÓVEL DO FÓRUM ELEITORAL DE
SOUSA-PB. Informações pelo e-mail cpl@tre-pb.jus.br ou pelos telefones: (83) 3512-1280 /
(83) 3512-1282.
Em 14 de agosto de 2023
ANDREZA ALVES GOMES
Presidente da CPL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 070019
Nº PAD 007403/2022. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 02.891.176/0001-06 - EQUIP SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A
administração, por ato unilateral, resolve extinguir o vínculo obrigacional estabelecido pela
contratação de empresa especializada para realizar serviços continuados de operação de
máquinas e equipamentos de mecanografia e impressão, mediante alocação e gestão de
postos de trabalho, visando atender às necessidades deste tribunal regional eleitoral.
Fundamento Legal: art. 78, incisos I e VIII, c/c art. 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93.
Data de Rescisão: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070010 - TRE/PE
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 0003213-29.2019.6.17.8000.
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso n. 013/2019. SEI n. 0003213-
29.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e VALDETE
C DE LIMA LANCHONETE - ME, CNPJ n.º 33.762.504/0001-06. OBJETO: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência pelo período de 08/09/2023 a 06/09/2024. INCLUSÃO da Cláusula
Décima Sexta no Termo de Concessão de Uso n.º 013/2019, relativa à proteção de dados
pessoais, e Renumeração das cláusulas seguintes. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da
Lei n.º 8.666/1993; Lei n. 13.709/2018, Resolução TSE n. 23.650/2021; Resolução TRE-PE n.
390/2021 e Cláusula Terceira do referido Termo de Concessão de Uso. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ 54.812,17. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: pelo
Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Valdete Cordeiro de
Lima, Diretora Administrativa.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0511 emitida em 09/08/2023. SEI nº
0019705-91.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$
1.751.75,
respectivamente.
OBJETO:
Exposições,
congressos
e
conferências.
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 84/2022 vinculada ao Pregão
Eletrônico nº 047/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa:
3390.39.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO
SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 03/2020, referente à locação de imóveis
destinados ao funcionamento dos cartórios e depósitos das 33ª e 128ª ZZEE e da
Central de Atendimento ao Eleitor, em Passo Fundo-RS, firmado entre o TRE-RS e a
Sra. Deli Luisa Zilio Gagiola, a Sra. Cinara Broch Barbiero, o Sr. Armando Broch Júnior
e o Sr.
Fabio Alain Broch. OBJETO:
Registrar a alteração do
valor contratual,
ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Vanderlei Gelinske. Proc. SEI n.
0001146-50.2020.6.21.8128. DATA DA ASSINATURA: 10-8-2023.
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