DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70021
Nº Processo: 0004595-07.2023.6. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais destinados à atualização dos computadores Dell Optiplex 7070,
notebooks Dell 5410 e 5420, substituição de baterias de nobreak e suprimentos para
multifuncional HP 432 FDN., conforme Anexo III e demais estipulações do edital.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 15/08/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro,
730., Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-
00017-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/08/2023 às
12h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio
www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 14/08/2023) 70021-00001-2023NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Processo SEI nº 2023.0.000019585-2
A Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico nº 15/2023, destinado à contratação de Seguro Auto/RCFV/APPV para 56
veículos componentes da frota do TRE-RJ, pelo período de 12 meses, sendo vencedora para
o item único a licitante MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, pelo valor de R$ 86.779,36.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Cumpridas as fases de julgamento de propostas e habilitação, o Pregoeiro
declarou vencedor do certame o licitante VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA
26.795.225/0001-75, valor total do lote R$ 3.512.196,00. Superada a etapa recursal, a Sra.
Diretora-Geral adjudicou o objeto ao licitante vencedor.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/08/2023) 070024-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0000955-
39.2023.6. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços
para eventual contração de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os
serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 14/08/2023) 070028-00001-2023NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70028
Nº Processo: 0001693-27.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual contração de serviços de Agenciamento de Viagens,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas
nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00.
Endereço:
Av. 
Getulio
Vargas,
225 
Bairro
Sao 
Pedro,
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CASSIA CAVALCANTE ALVES
Assisitente da Seção de Licitações
(SIASGnet - 14/08/2023) 70028-00001-2023NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70028
Nº Processo: 0000994-36.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é
contratação de Agente de Integração de Estágio, pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de recrutamento, seleção e acompanhamento de estudantes para atuarem
como estagiários no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com atuação na
Sede do TRE-RR e nos Cartórios Eleitorais, conforme exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das
12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe de Seção de Licitações
(SIASGnet - 14/08/2023) 70028-00001-2023NE000033
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 1TA C 72/2022; SEI 0002532-86.2022.6.23.8000; Contratada: EXTREMO NORTE
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 10/08/2023. Pelo
TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Tamachi Gomes Nakazaki.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: FRST Falconi Road of Skills and Talents Treinamento e Desenvolvimento de
Pessoas Ltda. CNPJ da Contratada: 34.639.121/0001-08. Objeto: Prestação de serviço
visando à capacitação e atualização de servidores titulares de CJs e que desempenham
funções gerenciais, na temática "Negociação". Fundamentação legal: art. 25, II, c/c art. 13,
VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da
Despesa: 3.3.90.39. N. do Empenho: 2023NE000594. Data do Empenho: 01/08/2023. Valor:
R$ 28.830,00. Data da assinatura: 09/08/2023. PAE n. 21.668/2023. Contrato n. 035/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada:
Paraná 
Limp
Serviços
Terceirizados
Ltda. 
CNPJ
da
Contratada:
06.059.231/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 088/2023, referente ao Contrato n.
045/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de condução
de veículos oficiais do TRESC, visando ao atendimento das necessidades de transporte de
pessoas, materiais e equipamentos (prorroga o prazo de vigência até 31/08/2024 e
resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993.
Data da assinatura: 09/08/2023. Pregão n. 032/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 14.347/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos de
telecomunicações, com enfoque em telefonia, nos Edifícios Sede, Anexos e Zonas Eleitorais
do Estado, objetivando o funcionamento do sistema de telefonia deste Tribunal.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior,
80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00046-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis
no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na
hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser
consideradas as do Termo de Referência.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 14/08/2023) 70020-70020-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI nº 0024574-55.2023.8.26.8148 - COMODATÁRIOS: Município de Eldorado/SP,
CNPJ: 45.089.885/0001-85 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Eldorado/SP - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 08 (oito) urnas
eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas
condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de
resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas
complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio
técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 -
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE
n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n°
580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 -
VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a
realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Doutora Hallana
Duarte Miranda, Juíza da 148ª Zona Eleitoral, pela Comodante; Sr. Dinoel Pedroso Rocha,
Prefeito do Município de Eldorado/SP e Sra. Valéria Aparecida de Paula, Representante do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eldorado/SP, pelos
Comodatários.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI nº 0024907-07.2023.8.26.8148 - COMODATÁRIOS: Município de Iporanga/SP,
CNPJ: 46.634.283/0001-24 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Iporanga/SP, CNPJ: 19.428.723/0001-14 - OBJETO: Comodato, a título
gratuito, de 07 (sete) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para
contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens,
cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do
voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e
a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em
01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018,
Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021,
Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº
231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias
após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Doutora
Hallana Duarte Miranda, Juíza da 148ª Zona Eleitoral, pela Comodante; Sr. Alessandro
Mendes Rodrigues, Prefeito do Município de Iporanga/SP e Sr. Edson Rodrigues Bastos,
Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Iporanga/SP, pelos Comodatários.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI nº 25431-06.2023.6.26.8212 - COMODATÁRIOS: Município de Guarujá, CNPJ
n° 44.959.021/0001-04 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Guarujá, CNPJ n° 17.710.747/0001- 36 - OBJETO: Comodato, a tulo gratuito, de 64
(sessenta e quatro) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para con
ngência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respec vas embalagens,
cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro
do
voto
e demais
programas
complementares
necessários
ao uso
dessas
urnas
eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos
Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: ar go 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei
n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria
TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012,
Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do
contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: