DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 166, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º da
Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB SERGIO MARTINS ROCHA para exercer a função de ASSESSOR CHEFE MILITAR no
Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-
o no Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de setembro de 2022.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 307, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 1S FAB CLEITON DE LIMA E SILVA para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 308, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Ten EB MARCO AURÉLIO VETTORAZZI para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 309, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 3º SG MB MARCOS PAULO SOUZA DE ALMEIDA para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 310, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cb MB LUCAS GABRIELL REZENDE DOS SANTOS para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 311, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o
2º Ten
EB
ANTONIO
CARLOS PIMENTA
DOS
SANTOS
para a
Gratificação
de
Representação de SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de
março de 2023, resolve homologar o afastamento do País dos empregados públicos
ADONIS LUCENA DA SILVA - TCP/Edição e Finalização de Imagem; ALDO SILVA PINTO - TCP
Produção; ALEXANDRE MARTINIANO DA SILVA - Repórter Cinematográfico; CLEITON CHAVES
FERNANDES - TCP/Edição e Finalização de Imagem; DANILO FERREIRA DE SOUZA - JCP
Reportagem Cinematográfica; JÉSSICA GONÇALVES DE ARAUJO MIRANDA - JPC Jornalista;
JUCELIAS MEDEIROS DE ARAUJO - Auxiliar Operacional; PABLO LUIS SANTOS MUNDIM - JCP
Jornalismo; RAFAEL OLIVER ROSA - JCP Reportagem Cinematográfica; e MARCOS U C H ÔA
CAVALCANTI - GERENTE, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação,
entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, os
quais realizaram a cobertura jornalística da visita de Chefe de Estado do Excelentíssimo
Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Assunção/Paraguai, no
período de 13 a 17 de agosto de 2023 (para os nove primeiros empregados acima citados),
e no período de 13 a 16 de agosto de 2023 (para o último empregado acima citado),
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002908/2023-09.
RICARDO ZAMORA
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de
março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos empregados públicos ALDO
SILVA PINTO - TCP Produção; ALEXANDRE MARTINIANO DA SILVA - Repórter Cinematográfico;
CLEITON CHAVES FERNANDES - TCP/Edição e Finalização de Imagem; JÉSSICA GONÇALVES DE
ARAUJO MIRANDA - JPC Jornalista; JUCELIAS MEDEIROS DE ARAUJO - Auxiliar Operacional;
JULIO CEZAR PERTILE LEAL - Reportagem Cinematográfica; LUANA KAREM GONÇALV ES
QUERINO DA SILVA - Jornalista; MARLINGSON WELBER DA SILVA - Auxiliar Operacional; e
RAFAEL OLIVER ROSA - JCP Reportagem Cinematográfica, todos do quadro de pessoal da
Empresa Brasil de Comunicação, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, os quais realizarão a cobertura jornalística da viagem do
Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no evento "Cúpula
do BRICS", na cidade de Johanesburgo/África do Sul, no período de 19 a 27 de agosto de
2023, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002918/2023-36.
RICARDO ZAMORA
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março
de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do empregado público MARCOS UCHÔA
CAVALCANTI - Gerente, do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação, entidade
vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que realizará a
cobertura jornalística da viagem do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, no evento "Cúpula do BRICS", na cidade de Johanesburgo/África do Sul,
e na Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa - CPLP, em São Tomé/São Tomé e Príncipe, de 19 a 28 de agosto de 2023,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002923/2023-49.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 151, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
cumprimento à Sentença proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
cuja Força Executória foi atestada no Parecer nº 00246/2023/CORESPNE/PRU3 R / P G U / AG U ,
de 1º de maio de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 00727.000888/2023-90,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 138, de 19 de julho de 2016, do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho
de 2016, Seção 2, página 4, que nomeou, sub judice, para o cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, a candidata abaixo relacionada:
. 1. Fiscal Federal Agropecuário - Médico Veterinário
. 1.1. Campo Grande -MS
. Classif.
Inscrição
Nome
Nota Final
.
3º
420719831
LIVIA LIMA VIANA
74,5
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 152, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
cumprimento à Sentença proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
cuja Força Executória foi atestada no Parecer nº 00244/2023/CORESPNE/PRU3 R / P G U / AG U ,
de 28 de abril de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 00727.000892/2023-58,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 351, de 10 de fevereiro de 2017, do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União em 16 de
fevereiro de 2017, Seção 2, página 4, que nomeou, sub judice, para o cargo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, o candidato abaixo relacionado:
. 1. Auditor Fiscal Federal Agropecuário - Médico Veterinário
. 1.1. Campo Grande - MS
.
Classif.
Inscrição
Nome
Nota Final
.
4º
420529936
JULIO CEZAR BRANDINI
73
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 153, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
cumprimento à Sentença proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
cuja Força Executória foi atestada no Parecer nº 00242/2023/CORESPNE/PRU3 R / P G U / AG U ,
de 27 de abril de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 00727.000915/2023-24,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 100, de 12 de maio de 2016, do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União em 13 de maio
de 2016, Seção 2, página 7, que nomeou, sub judice, para o cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, o candidato abaixo relacionado:
.
1. Auditor Fiscal Federal Agropecuário - Médico Veterinário
.
1.1. Campo Grande - MS
.
Classif.
Inscrição
Nome
Nota Final
.
2º
420471269
GABRIEL LIMA E SILVA MIGUEL
80,5
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO