DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ROSIRES DELIZA, Pesquisadora, lotada na Embrapa Agroindústria de
Alimentos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar do Pangborn Sensory Sci. Symposium 2023 com apresentação de dois
trabalhos; reunião do Comitê Executivo do Pangborn Sensory Sci. Symposium; Reuniões no
AgroDijon; participação no Workshop Food & Feed for the Future, em Paris, Nantes, Dijon
e Lyon, República Francesa, no período de 18/08 a 02/09/2023, com ônus parcial.
(Processo n° 21148.011536/2023-51)
Autoriza PAULO IVAN FERNANDES JÚNIOR, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Semiárido, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de realizar a capacitação em técnicas de caracterização de comunidades microbianas
associadas ao sorgo com o objetivo de incrementar a proporção dos micro-organismos
naturalmente estabelecidos com as características benéficas de fixação biológica do
nitrogênio e demais mecanismos de promoção do crescimento vegetal. Como resultado,
incrementar a linha de pesquisa em microbiologia do solo da UD com uma abordagem
inovadora e com possibilidade de gerar ativos tecnológicos relevantes para a agropecuária
no Semiárido. Além desses resultados diretos, o estreitamento da parceria com o grupo de
pesquisa onde estará em imersão será importante para a continuidade dessa linha a longo
prazo na Embrapa e para o intercâmbio de mais pesquisadores, bem como na elaboração
de projetos bilaterais, em Madison, Estados Unidos da América, no período de 22/08/2023
a 22/02/2024, com ônus limitado. (Processo n° 21148.011650/2023-81)
Autoriza IVAR WENDLING, Pesquisador A, lotado na EMBRAPA Florestas, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
do VIII Congresso Sul-americano de Erva-mate, do IV Simpósio Internacional de Erva-mate
e Saúde e da II Feira de Tecnologia Industrial Ervateira para apresentação do trabalho
"CEVAD estufa: Novo sistema de cultivo com foco na produção de compostos bioativos de
erva-mate", em Hohenau, República do Paraguai, no período de 29/08 a 02/09/2023, com
ônus parcial. (Processo n° 21148.011676/2023-29)
Autoriza VINICIUS DE MELO BENITES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Solos, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
de reunião de articulação de projeto de cooperação internacional, em Muscle Shoals,
Estados Unidos da América, no período de 27/08 a 03/09/2023, com ônus para USDA .
(Processo n° 21148.011675/2023-84)
Autoriza GUILHERME MONTANDON CHAER, Pesquisador A, lotada na EMBRAPA
Agrobiologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar da missão que é parte de uma iniciativa de cooperação entre o governo
brasileiro e o governo norte-americano na área de fertilizantes, capitaneada pela Embrapa
e articulada pelo Labex EUA. A convite da contraparte norte-americana (United States
Department of Agriculture - USDA, Universidade da Flórida - UF e Agriculture Research
Service - ARS), a missão terá como objetivo avançar na discussão sobre a construção do
projeto "Pesquisa e Eficiência para a Produção de Fertilizantes", o qual abrange quatro
áreas prioritárias de cooperação no tema. Área focal de contribuição será no tema
bioinsumos e bioindicadores de saúde do solo para aumento da eficiência do uso de
fertilizantes na agricultura. O encontro se dará na sede do International Fertilizer
Development Center (IFDC), em Muscle Shoals, Estados Unidos da América, no período de
27/08 a 03/09/2023, com ônus parcial. (Processo n° 21148.011651/2023-25)
Autoriza ALEXANDRE BERNDT, Pesquisador A, lotado na EMBRAPA Pecuária
Sudeste, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
participar da Conferência Global sobre Transformação da Pecuária Sustentável da FAO, em
Roma, República Italiana, no período de 23/09 a 28/09/2023, com ônus parcial. (Processo
n° 21148.011677/2023-73)
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.990, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.060196/2023-66, resolve:
Nomear SORAYA CARVALHO BARRIOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2349182,
para exercer o Cargo Comissionada Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10,
da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 222, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21162.000105/2019-02 e em cumprimento da Decisão Judicial, nos termos do
Parecer de Força Executória nº 00341/2023/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO CARLOS CHAIM, matrícula SIAPE nº 23690, ocupante do cargo de Técnico de
Colonização, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, no Distrito
Meteorológico de Belém, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, que postula concessão de
aposentadoria voluntária com proventos integrais, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 221, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A 
SUBSECRETÁRIA 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
E 
DE 
GESTÃO 
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e
tendo em vista o que consta no processo nº 21054.000976/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à FRANCISCA CONSTANTINA DA SILVA, na
condição de cônjuge do ex-servidor LOURIVAL RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE nº
14873, aposentado no cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Classe B,
Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217,
inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso
VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 424 de 29 de dezembro
de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, com vigência a contar de 23 de julho de 2023, data do falecimento do ex-
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 13, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta
do processo nº 21000.062205/2023-53, resolve:
Declarar vago, a contar de 9 de agosto de 2023, o cargo efetivo de Agente
Administrativo, classe C, padrão I, código da vaga 3353, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pela servidora CAMILA KAREN SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº
1797010, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 225, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 1.360,
de 22.05.2023, publicada no DOU do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do
processo nº 21014.001426/2023-04, resolve:
CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério
da Agricultura/SFA/CE, JOSÉ MARIA PACHECO DE SIQUEIRA, SIAPE 3790, Cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, falecida em 05/08/2023.
I - Pensão à IONEIDA DA SILVEIRA CARVALGO DE SIQUEIRA, na condição de
cônjuge com fundamento no artigo 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b"
item 6 da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os
arts. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019 a partir do óbito.
ODILON SILVEIRA AGUIAR
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 181, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Regimento
Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nr. 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de
2018, e a Portaria SE/MAPA nr 326, de 09 de marco de 2018, publicada no Diario Oficial
da Uniao de 19 de marco de 2018, resolve:
CONCEDER, em
virtude do
falecimento do
servidor aposentado,
deste
Ministerio, IBANEZ NASCIMENTO, ocorrido em 26.07.2023, pensão a NORMELI DE
OLIVEIRA, na qualidade de companheira, com fundamento no artigo 217, item III da Lei
8112/90, considerando o disposto no paragr 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr
103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragr 2., inciso V alínea c,
item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no Caput
do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr 103/2019(Processo nr 21034.009922/2023-60).
CLEVERSON FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS Nº 582, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561,
de 11 de abril de 2018, publicado na Seção 1 do diário Oficial da União de 13 de abril
de 2018 e o que consta no Memorando-Circular nº 25, de 25 de abril de 2018, do
Senhor Secretário-Executivo do MAPA e
CONSIDERANDO o disposto no Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária
Animal, aprovado pelo Decreto nº 24.548, de 03 de julho de 1934 e o que determina
p parágrafo único do Artigo 1º, da Portaria SDA nº 129, de 08 de novembro de
2017;
CONSIDERANDO o atendimento ao disposto no Plano Estratégico 2017/2026,
do Plano nacional de Febre Aftosa e
CONSIDERANDO AINDA, o contido no processo eletrônico 21044.002961/2018-50; resolve:
Art. 1º - Atualizar a Equipe Gestora do Plano Estratégico 2017-2026 do
Plano Nacional de Febre Aftosa - PNEFA - no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - A Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de
Janeiro - SFA/RJ/MAPA, a partir da unidade técnica correspondente, coordenará as
ações.
Parágrafo único - O representante da SFA-RJ, poderá deliberar, a qualquer
tempo, pelo convite de especialistas para subsidiar os trabalhos.
Art. 3º - São atribuições da Equipe Gestora Estadual planejar, monitorar a
execução e realizar avaliação das operações previstas no Plano Estratégico 2017/2026
do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA), em especial para:
I - o cumprimento de seus objetivos;
II - o alcance das metas programadas;
III - a execução das operações previstas;
IV - a gestão compartilhada em todas as instâncias e setores;
V - a disponibilização dos mecanismos de financiamento das ações de
prevenção e atuação em eventuais emergências, incluindo fundos públicos e
privados;
VI - o respeito aos princípios fundamentais e diretrizes estratégicas;
Art. 4º - A Equipe Gestora a que se refere o Art. 1º, será dividida em um
Comitê Consultivo e um Comitê Executivo, composto pelos representantes das
entidades abaixo:
Parágrafo 1º - Compõem o Comitê Executivo:
I - Representantes da Superintendência
de Agricultura e Pecuária -
S FA / R J / M A P A :
- Thais Ebendinger Martins Trindade
- Ludimila Cesar Moura Gaspar
- Luís Eduardo da Silva
II - Representantes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca
e Abastecimento - SEAPPA/RJ:
- Liliane Santos Oliveira Vidal
- Virgínio Pereira da Silva Júnior
- Paulo Henrique Pereira de Moraes
III - Representantes da Federação da Agricultura do Estado do Rio de
Janeiro - FAERJ:
- Maurício César Gomes Salles
- Carina Machado
IV - Representante da Associação dos Criadores de Nelore do Estado do Rio
de Janeiro:
- Luiz Adilson Bon
V - Representantes do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos
Derivados do Estado do Rio de Janeiro - SINDLAT:
- Maurício Cardoso Franco
--Sergio da Silva
VI - Representantes da Associação dos Criadores de Tabapuã do Estado do
Rio de Janeiro - Taba-Rio;

                            

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