DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
PORTARIA Nº 1.009, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º
da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.006563/2023-45,
resolve:
DESIGNAR CESAR AUGUSTUS DE SANTIS AMARAL para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de
Fortalecimento das Capacidades Governativas do Departamento de Estruturação do
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano, código FCE 4.07, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 7.312, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 71 do Regimento Interno do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.056, de 24 de maio de
2023, resolve:
Art. 1º Reconduzir, para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais, como membros representantes da Carreira de Gestão, Planejamento e
Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, para um (01) mandato de dois (02) anos:
I - CLAUDIA AKEMI OGAWA, do Serviço de Administração de Cachoeira Paulista; e
II - LUIZ TADEU DA SILVA, da Divisão de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais, como membros representantes da Carreira de Desenvolvimento
Tecnológico, para um (01) mandato de dois (02) anos:
I - ANDRE RODRIGUES GONCALVES, da Divisão de Impactos, Adaptação e Vulnerabilidades; e
II - LEILA MARIA GARCIA FONSECA, da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática.
Art. 3º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais, como membros representantes da Carreira de Pesquisa em Ciência
e Tecnologia, para um (01) mandato de dois (02) anos:
I - LUCIANA VANNI GATTI, da Divisão de Impactos, Adaptação e Vulnerabilidades; e
II - JOSE ANTONIO ARAVEQUIA, da Divisão de Modelagem Numérica do Sistema Terrestre.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MICHAEL PETERSON OLANO MORGANTTI PEDROSO, Analista em C&T do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar,
como comunicador
oral no
"4th World
Congress on
Logic and
Religion", em
Sinaia/Romênia, de 01/09/2023 a 11/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01300.007040/2023-65.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
NELBIA DA SILVA LAPA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, para participar do "Interregional Workshop on Safety, Security and Safeguards by
Design in Small Modular Reactors (SMRs)", promovido pela Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA), em Idaho Falls/EUA, de 09/09/2023 a 17/09/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado conforme Processo nº 01341.006488/2023-85.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANNA LETICIA BARBOSA DE SOUSA, Pesquisadora da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Interregional Workshop on Safety, Security and
Safeguards by Design in Small Modular Reactors (SMRs)", promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Idaho Falls/EUA, de 09/09/2023 a 17/09/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.006484/2023-05.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, Presidente do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar, representando o CNPq,
do 32º Encontro de Prospetiva organizado pelo Instituto de Prospetiva e o Centro de
Estudos em
Inovação, Tecnologia
e Políticas
de Desenvolvimento
do IST,
em
Lisboa/Portugal, de 02/09/2023 a 07/09/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq,
conforme Processo nº 01300.007365/2023-48.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
NELBIA DA SILVA LAPA, Coordenadora de Reatores da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Interregional Workshop on Safety, Security and
Safeguards by Design in Small Modular Reactors (SMRs)", promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Idaho Falls/EUA, de 09/09/2023 a 17/09/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.006485/2023-41.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ARTUR WILSON CARBONARI, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar de "Experimentos científicos na área de técnicas nucleares
para medidas de interações hiperfinas em materiais de interesse na área de energia
sustentável", em Genebra/Suíça, de 12/09/2023 a 30/09/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01342.003446/2023-82.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANTONIO FERNANDO BERTACHINI DE ALMEIDA PRADO, Chefe da Divisão de
Pós-Graduação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
para realizar visita técnica na Universidade de Florença e pesquisas relacionadas ao projeto
ADVANCE, em Florença/Itália, de 02/09/2023 a 23/09/2023, trânsito incluído, com ônus
para a CAPES, conforme Processo nº 01340.005756/2023-51.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARIA ÂNGELA DE BARROS CORREIA MENEZES, Pesquisadora da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, proferindo palestra, da "Conferência
Internacional sobre Energia Nuclear para Nova Europa (NENE2023)" e realizar visita técnica
ao Departamento de Ciências Ambientais do Instituto Jozef Stefan, em Portoroz e
Liubliana/Eslovênia, de 09/09/2023 a 08/10/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01344.000668/2023-23.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, Diretor do Departamento de Programas
Temáticos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar,
representando o MCTI, da "XXXIV Reunião de Administradores de Programas Antárticos
Latino-Americanos (RAPAL)", em Lima/Peru, de 03/09/2023 a 09/09/2023, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.015533/2023-81.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ADRIANA CURSINO THOMÉ, Tecnologista da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do
"UN/Austria Symposium Space for Climate Action: Space applications and technologies for
sustainability on Earth", organizado pela "United Nations Office for Outer Space Affairs",
em Viena/Áustria, de 10/09/2023 a 15/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01245.015023/2023-11.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROBERTO SALLES XAVIER, Coordenador-Geral de Planejamento e Avaliação da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, representando a CNEN, na
Junta de Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Viena/Áustria, de 09/09/2023 a 17/09/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01341.006324/2023-58.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANDRÉA CANCELA DA CRUZ, Coordenadora Geral de Ciências para Oceano e
Antártica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI para participar,
representando o MCTI, da "XXXIV Reunião de Administradores de Programas Antárticos
Latino-americanos - RAPAL", em Lima/Peru, de 03/09/2023 a 09/09/2023, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.014922/2023-99.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARIA DE FÁTIMA MATTIELLO FRANCISCO, Coordenadora de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, com
apresentação de trabalho científico, de visita técnica a Universidade de Florença para
realizar pesquisas relacionadas ao projeto ADVANCE, em Florença/Itália, 28/08/2023 a
15/09/2023,
trânsito incluído,
com ônus
para
a CAPES,
conforme Processo
nº
01340.005756/2023-51.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALFREDO YUUITIRO ABE, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, para participar das reuniões e atividades técnicas de aceitação de recombinadores
auto-catalíticos
de 
hidrogênio,
promovido
pela
empresa 
Siempelkamp,
em
Alzenau/Alemanha, de 02/09/2023 a 10/09/2023, trânsito incluído, com ônus para a
Marinha do Brasil, conforme Processo nº 01342.003476/2023-99.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado