DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SÉRGIO ANTÔNIO FRAZÃO ARAUJO, Coordenador-Geral de Bens Sensíveis,
FRANCINE BARBOSA SILVA, Analista em C&T e ROBERTO BARBOSA SOUSA, Assessor da
Coordenação-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
MCTI, para participarem do programa de mentoria (Mentorship Programme), em
Maputo/Moçambique, de 18/08/2023 a 28/08/2023, trânsito incluído, com ônus para o
MCTI, conforme Processo nº 01245.015669/2023-91.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar do Workshop Nacional de Desenvolvimento do Espaço para
a construção de uma política espacial equatoriana, promovido pelo Instituto Geográfico
Militar do Equador, em Quito/Equador, de 27/08/2023 a 29/08/2023, trânsito incluído,
com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.005384/2023-63.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Secretária de Política e Programas
Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da
"Semana da Amazônia e do 3º Encontro França-América do Sul sobre a Ciência Aberta", em
Berlim/Alemanha e Paris/França, de 09/09/2023 a 15/09/2023, trânsito incluído, com ônus
para o MCTI, conforme Processo nº 01245.015382/2023-61.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 11 de julho de 2023, publicado no DOU nº 131,
Seção 2, Pág. 6, de 12/07/2023, referente ao afastamento do país de PAULO ROBERTO
CERTO FERNANDES AFONSO,
onde se lê: "no período de 14/07/2023 a 27/07/2023",
leia-se: "no período de 14/07/2023 a 26/07/2023",
mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.007775/2023-09.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
PORTARIA IBICT Nº 41, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA (Ibict), DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI),
nomeado pela Portaria/ Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 118 de 23 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, resolve:
Designar ANDREIA INGRID MICHELE DO NASCIMENTO, CPF ***.343.892-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da Função o Coordenador de Ensino e Pesquisa em Informação para a Ciência e
Tecnologia (COEPI), código FCE 1.10, da Diretoria, deste Instituto (Processo SEI nº
01302.000343/2023-37).
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 243, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor Wagner Aparecido de Brito, CPF nº ***.432.558-**, matrícula SIAPE
nº 0669190, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe
R, Padrão III, Nível Intermediário, Vaga nº 419187, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº
01342.003532/2023-95.
ISOLDA COSTA
PORTARIA Nº 244, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Paulo Cezar Arlindo da Silva, na qualidade de filho
do ex-servidor aposentado Raul Murillo da Silva, ocupante do cargo de Analista em Ciência
e Tecnologia Sênior, classe H, padrão III, nível Superior, matrícula SIAPE nº 0668611, do
quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em 18/11/2022,
com fundamento no artigo 3º, inciso VI, alínea "b " da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645,
de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de novembro de 2022, data
do falecimento do ex-servidor.
ISOLDA COSTA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 10.227, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art.1º Dispensar JANAINA BRAGA QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, CPF ***.964.761-
**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Contabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art.2º Designar ÉRICO GUSTAVO TOMAZ DA SILVA, CPF ***.954.851-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Contabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SUPER nº 53115.020493/2023-78).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionado, referente à participação em Reunião Preparatória para o Congresso
Extraordinário da União Postal Universal - UPU em Riade, e Reunião de CEOs e Fórum
Postal Global, promovidos pela União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP, a
realizar-se em Ottawa, Canadá, no período de 28/08/2023 a 02/09/2023, com ônus para a
ECT, conforme Processo nº 53115.020732/2023-90
- Vantuyl Barbosa Jr. / Analista XI do Departamento de Gestão de Produtos - de
26/08/2023 a 02/09/2023 (trânsito incluído).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 994, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar EVERALDO DE FRANÇA, Matrícula SIAPE nº 2183398, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Negociação e
Acompanhamento Internacional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Negociação e
Acompanhamento Internacional da Diretoria de Regulação de Direitos Autorais da
Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 138, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO AUGUSTO FERREIRA LORDÃO para exercer a função
de Assistente, código FCE 2.07, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 139, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 11 de agosto de 2023, BRUCCIO CARLOS MENDES
da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução Orçamentária e
Financeira da Folha de Pagamento, da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira e Pagamento da Folha, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 2.252, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Art. 1º - Designar as servidoras Márcia Maria Quintão, matrícula SIAPE 1355046
e Cláudia Maria Chaves, matrícula Siape 1842911, como responsáveis pela Conformidade
dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 423034 - ER-MG/ES, titular e substituta,
respectivamente, a contar de 31 de julho de 2023.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria Ibram nº 82, de 04 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União nº 5, seção 2, de 08 de janeiro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando
os atos praticados, a contar de 31 de julho de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
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