DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 451, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria
da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01500.001617/2023-79, resolve:
Designar a servidora TAINÁ JULIO OLEGÁRIO FARIA, matrícula SIAPE nº
3153598, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05, do
Escritório Técnico da Região dos Lagos, vinculado à Superintendência do Iphan no estado
do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a
servidora CARINA MENDES DOS SANTOS MELO, matrícula SIAPE nº 1541405, do referido
encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, e considerando a
Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023, bem como a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº
01500.001394/2023-40, resolve:
Nº 454 Dispensar a servidora CLAUDIA ARDIONS ESPASANDIN, matrícula SIAPE nº 1569220,
da Função
Comissionada Executiva
de Assistente Técnica,
código FCE
2.01, da
Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 455 Designar a servidora CATHERINE JACQUELINE SUZANNE GALLOIS, matrícula SIAPE nº
1535011, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE
2.01, da Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro, com amparo legal no inciso II, art.
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.141, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, do disposto nos parágrafos § 1º e
2º, do art. 7º, do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, do disposto no art. 4º, da
Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, e ainda, do
disposto no art. 6º, caput, § 1º, do Anexo da Portaria GM-MD nº 4.487, de 3 de novembro
de 2021, e
de acordo com o
que consta do Processo
Administrativo nº
60003.000013/2023-85, resolve:
Art. 1º Designar a servidora HELENA VERSIANI DOS ANJOS, matrícula nº 1053842,
lotada na Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação, para exercer as
funções de Secretária-Executiva da Comissão de Ética Setorial do Ministério da Defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.230/GC1, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 60094.000895/2023-15, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Segunda-Classe
CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR (Nr Ord 7485026) de ficar à disposição do Ministério
da Defesa e de prestar serviço na Escola Superior de Defesa, na cidade de Brasí l i a - D F.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.232/GC1, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.158/GC1, de 1° de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, seção 2, de 2 de agosto de 2023, e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 142, de 3 de agosto de 2023, a colocação do Segundo-
Sargento SGS RAFAEL SENA VIEIRA (Nr Ord 6072496) de ficar à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.233/GC1, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 00181.000427/2023-21, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SGS
FABIO JORGE IORIO SANTANA (Nr Ord 4423380/GABAER) à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos,
a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.861/1SC2, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67215.005219/2023-55, resolve:
Designar o SO SGS Refm SAYD PEDRO FONSECA PESSÔA (Nr Ord 1590278)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar da Seção
de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.862/1SC2, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67564.002842/2023-96, resolve:
Designar o 3S QESA SEM Refm ROGÉRIO LIMA BRAGA (Nr Ord 0546070)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS, como Motorista, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.864/1SC2, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67215.005221/2023-24, resolve:
Designar o SO BMA R/1 MARCELO GONZE DUTRA (Nr Ord 2347962) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Encarregado da Seção de Identificação, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.868/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67418.000411/2023-79, resolve:
Designar o 3S QESA BMA R/1 ALEXANDRE FERREIRA TARCIA (Nr Ord
3055965) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO DE CAMPANHA, como Auxiliar da
Subseção de Manutenção de Barracas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.869/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67422.014606/2023-37, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 GILMAR IZÉ RADDE (Nr Ord 1593498) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
DE RECEPÇÃO DE VETERANOS, como Adjunto da Divisão de Pessoal Vinculado, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.871/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67420.010579/2023-43, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer SVA Refm JORGE LUÍS MONTEIRO (Nr Ord
1072552) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA ,
como Adjunto da Seção de Gestão Arquivística de Documentos, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.874/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67113.010979/2023-22, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ARM R/1 GILBERTO LUIZ DOS SANTOS PIMENTEL
JÚNIOR (Nr Ord 2476614) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante
aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA, como
Chefe da Seção de Assentos Ejetáveis, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
PORTARIA COMGEP Nº 1.876/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67605.003249/2023-33, resolve: