DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081500010
10
Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o SO SAI R/1 EDUARDO LUIZ DIAS DA SILVA (Nr Ord 1620860) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA, como Encarregado da Seção de
Instrução e Atualização Técnica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.877/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67115.002339/2023-29, resolve:
Designar o SO BMA R/1 JOSÉ CARLOS RAGO ANDURAND (Nr Ord 1979124)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, como Encarregado da Inspetoria,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.878/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67242.005449/2023-97, resolve:
Designar o SO BMA R/1 LENIO SÉRGIO DA SILVEIRA COSTA (Nr Ord 1592378)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar do Esquadrão de Manutenção do GRUPO
LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.879/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67291.005687/2023-17, resolve:
Designar o SO BMA R/1 MÁRCIO DE MENEZES BRAZ (Nr Ord 2553716) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE BOA VISTA, como Encarregado da Seção de Planejamento e Controle do
Esquadrão de Manutenção do GRUPO LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.882/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67222.007958/2023-92, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ANV R/1 MÁRCIO DO VALLE SANTOS (Nr Ord
1672819) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Adjunto da Supervisão Técnica do GRUPO
LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.883/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67281.008059/2023-11, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVE R/1 CARLOS ANTONIO CABREIRA DURAND (Nr
Ord 1829556) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE ANÁPOLIS, como Chefe do Posto
Avançado, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.884/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67223.002222/2023-18, resolve:
Designar o 3S QESA BEI R/1 GENIVAL AMÂNCIO GONZAGA (Nr Ord 1549510)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE RECIFE, como Auxiliar da Seção de Apoio do GRUPO LOGÍSTICO, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.885/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67281.002763/2023-51, resolve:
Designar o SO BET R/1 ALMIR PINTO (Nr Ord 1594095) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE
ANÁPOLIS, como Auxiliar da Seção de Tecnologia da Informação do Esquadrão de
Tecnologia da Informação e Comunicações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.886/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67273.004310/2023-69, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVE R/1 MANOEL ADENILSON VASCONCELLOS
SOARES (Nr Ord 2043190) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, como Comandante do
Esquadrão de Tecnologia da Informação e Comunicações, pelo prazo de 24 meses, a
contar da
data da publicação
desta Portaria
no Boletim do
Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.887/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67005.001760/2023-60, resolve:
Designar o Cap Esp Aer GDS R/1 ROGÉRIO TEIXEIRA SILVA (Nr Ord 2413442)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, como Chefe da Seção de Controle e
Cadastro de Graduados, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.888/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67272.004959/2023-90, resolve:
Designar o 2S QESA BET R/1 ALYSSON HARDT (Nr Ord 2787938) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, como Encarregado da Célula de Equipamentos de Apoio de
Solo do GRUPO LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.889/1SC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67293.007569/2023-23, resolve:
Designar o SO BMA R/1 JOÃO PEREIRA DE SOUZA (Nr Ord 2878577) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE PORTO VELHO, como Auxiliar da Seção de Supervisão Técnica do GRUPO
LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.892/1SC2, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.007605/2023-05, resolve:
Prorrogar a designação do Cap Esp Aer COM R/1 SERGIO CABRAL DE ALMEIDA
(Nr Ord 1676229) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da Ecim "CIEP
147 - Cecílio Barros Pessoa", em Arraial do Cabo-RJ, no período de 13 de setembro de 2023
a 31 de dezembro de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao
Grupamento de Apoio dos Afonsos.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.118, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto
nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para exercerem comissão
temporária 
na 
Secretaria-Executiva 
de 
Coordenação 
de 
Ações 
de 
Assistência
Emergencial (SECAAE) - Força-Tarefa Logística Humanitária (FT Log Hum), os seguintes
militares:
a. De 25 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2024:
- Cel Art (0111542643) ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, do Cmdo AD/1 (Niterói-RJ),
para a função de Comandante da Base de Manaus;
- Ten Cel Eng (1126561446) OSMARILDO DE SOUZA, do Cmdo 1º Gpt E (João
Pessoa-PB), para a função de Comandante do Destacamento de Engenharia; e
- Ten Cel Inf (0113975049) GERALDO BESSA DE ABREU FILHO, do Cmdo CMO
(Campo Grande-MS), para a função de Chefe da Célula de Inteligência (D-2).
b. De 30 de outubro de 2023 a 29 de outubro de 2024:
- Ten Cel Sv Int (0130911142) GREGÓRIO FERREIRA DE LIRA FERRAZ, da PMB
(Brasília-DF), para a função de Chefe da Célula de Administração Financeira (D-10).
c. De 20 de novembro de 2023 a 19 de novembro de 2024:
- Maj Art (0130881246) MATHEUS BARBOSA, da EsPCEx (Campinas-SP), para
a função de Chefe da Célula de Comunicação Social (D-7).
d. De 4 de dezembro de 2023 a 3 de dezembro de 2024:
- Cel Inf (0203930649) RENALDO SILVA RAMOS DE ARAÚJO, do Cmdo 12ª
RM (Manaus-AM), para a função de Chefe do Centro de Coordenação de Operacões
( C CO p ) ;
- Cel Sv Int (0111553244) ERICK COZZO BETAT DE SOUZA, do COTER (Brasília-
DF), para a função de Chefe da Célula de Planejamento (D-5); e
- Ten Cel Inf (0113967244) LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE, do Cmdo GUEs/9ª Bda
Inf Mtz (Rio de Janeiro-RJ), para a função de Chefe da Célula de Logística e Mobilização (D-4).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA