DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 170/GCM, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o CB-DT 17.0087.01 TIAGO DA SILVA MARTINS à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 171/GCM, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o SO-FN-IF 87.3880.14 ANTONIO CARLOS CELESTINO DOS
SANTOS à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir, a partir de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 172/GCM, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão de Fragata 97.0336.51 EMANUEL FERREIRA JESUS à
disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Comando de Defesa Cibernética
(ComDCiber), a partir de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 173/GCM, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servirem:
1ºSG-FN-IF 99.2423.71 GLEIDSON DOS SANTOS XAVIER; e
3ºSG-FN-IF 08.0589.89 DIOGO VICENTE DE SOUZA ARAUJO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
PORTARIA Nº 142/COMEMCH, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 16 de junho de 2023, o SO-RM1-ET
81.4092.73 JOSÉ GENEZIANO DOS SANTOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 117, de 31 de maio de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CAAML): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 3
/ Praças - autorizadas: 13 - existentes: 13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de junho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 147/COMEMCH, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 8 de junho de 2023, o 1º SG-RM1-ES
81.3769.36 MANOEL MESSIAS DE SOUSA FERREIRA, da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria nº 268, de 29 de novembro de 2021, deste Comando em Chefe,
de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (BACS): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes: 0 /
Praças - autorizadas: 2 - existentes: 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 8 de junho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 152/COMEMCH, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MG 86.8992.87 MARCELO NOGUEIRA DA SILVA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Instrução e Adestramento Almirante
Áttila Monteiro Aché (CIAMA), autorizada pela Msg R-042118Z/MAI/2023, da DGPM, a fim
de executar tarefa específica relacionada à atividade de Instrutor da Seção de Ensino de
Manobra e Segurança, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período
de 22 de junho de 2023 a 21 de junho de 2025, na área de Membros do Magistério e
Instrutores de Escolas Militares.
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAMA): Oficiais - autorizadas: 2 - existentes: 1 /
Praças - autorizadas: 17 - existentes: 12.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de junho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 157/COMEMCH, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 5 de junho de 2023, o SO-RM1-MG
83.3095.94 MANOEL MESSIAS FILHO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 91, de 18 de abril de 2023, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido
na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAMA): Oficiais - autorizadas: 2 - existentes: 1 /
Praças - autorizadas: 17 - existentes: 12.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 5 de junho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 166/COMEMCH, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 30 de junho de 2023, o SO-Refº OS
81.1215.39 VALDINO GOMES DE JESUS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 173, de 30 de junho de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo com o
contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CASOP): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 /
Praças - autorizadas: 12 - existentes: 12.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 30 de junho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.387/DPM, DE 10 AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CELIA MOURA RODRIGUES, na qualidade de ex-
cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO JORGE RAMOS RODRIGUES, ocupante do cargo de
Agente de Atividades Marítimas e Fluviais, Matrícula SIAPE 0956900, do Quadro de Pessoal
do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 21 de maio de
2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de maio de 2023, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.388/DPM, DE 10 AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ FILGUEIRA SODRÉ, na qualidade de
viúva do ex-servidor NATAIL DA CRUZ SODRÉ, ocupante do cargo de Agente de Vigilância,
Matrícula SIAPE 0978243, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecido na condição de aposentado, em 21 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de janeiro de 2023,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.389/DPM, DE 10 AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CLÁUDIA MARIA VIEIRA ACCIOLI LOBATO, na
qualidade de filha inválida do ex-servidor OSCAR MARTINS LOBATO, ocupante do cargo de
Assistente Jurídico, Matrícula SIAPE 0957649, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 9 de setembro de 2019, com
fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o item
I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e o item II do art. 219 da Lei nº
13.846, de 18 de junho de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de julho de 2023, data
do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA