DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.397/DPM, DE 10 AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX
do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, o
cargo de Técnico de Tecnologia Miliar, do grupo cargo 443/001, NI-C-I, Código de Vaga nº
563433, ocupado pelo servidor 10.1492.95 Matrícula SIAPE 1822001 COSME EDUARDO
GOMES DA SILVA, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude de
seu falecimento ocorrido em 10 de julho de 2023, conforme a Certidão de Óbito nº
0932600155 2023 4 00371 256 0147639 59, do RCPN 2ª Circunscrição do 1º Distrito de
Nova Iguaçu/RJ e a Msg R-281712Z/JUL/2023, do AMRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.398/DPM, DE 10 AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, em face do Parecer de Força
Executória nº 00258/2023/COREMNE/PRU5R/PGU/AGU, proferido no Processo nº 0803962-
70.2022.4.05.8400, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CREUSA MATIAS DE LIMA, na qualidade de viúva do
ex-servidor MANOEL FELIX DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Transporte Marítimo
e Fluvial, NA-S-I, Matrícula SIAPE 1543075, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha
do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 19 de junho de 2018, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o inciso I do art. 217 e parágrafo único do art. 219, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na sua redação original, e a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, c/c os incisos I e II, art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria vigoram a partir de 11 de setembro de 2018,
data do requerimento administrativo.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.400/DPM, DE 10 AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da
Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na
Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de agosto de 2023, a Tecnologista, NIP
85.0605.85, SIAPE 0973144, MARIA ODETE VIEIRA DA COSTA FERRAZ, da Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão, alocada no Instituto de
Pesquisas da Marinha (IPqM), conforme a Msg R-081422Z/AGO/2023, do IPqM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.409/DPM, DE 14 AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NADYR ROMUALDO RAYMUNDO DA SILVA, na
qualidade de viúva do ex-servidor SIDNEY RAYMUNDO DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Comunicação Social, Matrícula SIAPE 0955767, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 20 de junho de
2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de junho de 2023, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.410/DPM, DE 14 AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Artífice de Mecânica, NI-S-III, 86.5813.41,
Matrícula SIAPE 0979704, MARCIA FERRAZ, Código de Vaga 565455 (Processo nº
63014.007641/2023-51, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.411/DPM, DE 14 AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Mecânica, NI-S-III,
85.3072.11, Matrícula SIAPE 0957202, PAULO ROBERTO COSTA DA SILVA, Código de Vaga
555291 (Processo nº 63042.001814/2023-90, da BNVC/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.412/DPM, DE 14 AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Analista de Sistemas, NS-S-III, 86.0325.69,
Matrícula SIAPE 0973076, FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS, Código de
Vaga 559285 (Processo nº 63104.001045/2023-58, do CCIMAR/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 207/SVPM DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012,
pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de
15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério
da Economia, resolve:
Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados
e beneficiários civis, aniversariantes do mês de MAIO de 2023, que não atenderam à
convocação e
notificação para realizar
o recadastramento
anual/2023, conforme
estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:
I) Aposentados:
M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
965816
AGOSTINHO LUIZ DE MOURA
280.075.497-49
3333
971546
ANTONIO JOSE MIRANDA FRANCISCO
932.766.647-04
3334
955115
ASSUNCAO LOBO DOS SANTOS
048.458.203-82
3335
976054
BENEDITO MAURO PEREIRA
378.084.357-91
3336
978913
CARLOS ALBERTO MONTENEGRO VIANA
310.596.780-04
3337
966933
CREUZA MARQUES DA ROCHA
066.990.577-15
3338
969085
DALTON DE OLIVEIRA CARVALHO
128.586.507-30
3339
976463
FAUSTO SOBRAL COELHO
505.380.637-34
3340
971472
HELIO CANDIDO DE FARIAS M. JUNIOR
007.756.492-87
3341
973477
IVAN ROSA
632.640.647-15
3342
958880
JOSE DA SILVA
018.352.113-72
3343
975956
JOSE MARQUES SOBRINHO
260.607.447-53
3344
957852
LENY LOPES DA SILVA
074.671.331-20
3345
978917
LUIZ FERNANDO PAULA DE ABREU
518.734.947-34
3346
966459
MILTON LUIZ DE SOUZA
130.108.677-00
3347
970473
NICEMEA PEREIRA DE SOUZA BAPTISTA
783.959.767-04
3348
968752
OSCAR REGO DO MONTE
815.963.677-68
3349
965862
YVONNE DE MENDONCA PINTO
143.847.871-20
3350
II) Beneficiários:
M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
6466532
ADRIANA FONSECA PORTILHO DA COSTA
611.527.652-72
3351
5119456
ANILSIA DE ARAUJO SOARES
026.350.617-77
3352
3836738
ARACY COSTA PORTES DE OLIVEIRA
781.988.287-53
3353
1074407
AUGUSTA SOARES DE SOUZA MOREIRA
068.388.607-08
3354
6550444
CREUSA TAVARES PINTO
851.432.357-15
3355
5157391
DOMINGOS GOMES NETO
211.513.181-91
3356
4360834
DULCINEA RIBEIRO TAVARES
682.597.197-20
3357
3124266
ELIANA DA SILVA ANDRADE
866.908.257-87
3358
3304710
ELIANE SANTOS DA CUNHA
091.405.957-22
3359
5392616
ETELVINA MARIA DA C. DOS SANTOS
121.311.317-20
3360
4162536
EVANI SERENO BARRETO
665.700.697-72
3361
6262155
FRANCISCA LIBERTI DA SILVA SOUZA
874.522.007-72
3362
5571634
IRENE CAPPELETTI ANTUNES
089.087.447-62
3363
4879058
JANDIRA BARBOSA GUIMARAES
018.806.617-99
3364
878197
JOANA FERREIRA DOS SANTOS LINO
756.196.957-00
3365
5419468
JOCELINA DOS SANTOS MEDEIROS
116.379.967-05
3366
2574501
MADELENE SANTANA DA SILVA
894.159.737-49
3367
6140831
MARCUS ANTONIO DA SILVA ALDAMA
047.890.237-96
3368
2601605
MARIA APARECIDA DURANTE FERREIRA
245.355.917-68
3369
1212109
MARIA AUXILIADORA RAMOS CARDOSO
142.059.041-34
3370
4370449
MARIA CELIA OLIVEIRA DE ARAUJO
478.014.767-00
3371
6325149
MARIA DAS DORES DE MELO
637.861.177-72
3372
5630355
MARIA DAS GRACAS B. NASCIMENTO
105.599.768-79
3373
1229001
MARIA DAS GRACAS SABINO
487.615.757-04
3374
6701680
MARIA DE JESUS SANTOS BARROS
360.962.457-49
3375
5101735
MARIA DE NAZARE DA SILVA SANTOS
423.871.322-20
3376
1096362
MARIA DULCE ALVES DA SILVA
323.550.507-59
3377
1752154
MARIA EDILENE MARIANO DA SILVA
296.598.841-68
3378
5860326
MARIA IZABEL GOMES
305.826.107-10
3379
2535891
MARIA JOSE SANTOS
028.691.637-11
3380
4715977
MARIA LAURA DE SOUZA BISPO
928.542.655-72
3381
4381661
MARIA LIMA DOS SANTOS
900.084.135-68
3382
1044338
MARIALBA MIRANDA LIMA
755.949.197-91
3383
5680565
MARINA PEDROSA DE SOUSA SEGOVIA
373.977.707-97
3384
1099639
MARIZE DA SILVA GONCALVES
285.460.324-91
3385
6179878
MIGUEL PEREIRA DO NASCIMENTO
279.097.308-37
3386
6811710
MIRIAM FERREIRA DE SOUZA CHAGAS
829.717.577-49
3387
4551192
NAIR DE LIMA MIRANDA
323.942.097-04
3388
2775514
NAUDITA VENANCIO DE SOUZA
988.117.704-91
3389
4263383
ODALEA ORTIZ ALVES
006.446.807-09
3390
4595092
OTILIA LEMOS DE OLIVEIRA
293.623.851-04
3391
5894603
PEDRO PAULO DA CONCEICAO SODRE
516.811.707-44
3392
6679960
RONALDO DA SILVA GOMES
073.286.547-67
3393
6754902
SANDRA SILVA MARINHO
036.651.587-02
3394
2317524
SHEILA MARIA DA SILVA MONTEIRO
072.801.887-02
3395
6656846
SUELY SOUZA DE OLIVEIRA
781.423.347-04
3396
1105418
TERESINHA DE SOUZA LIBORIO
051.378.497-74
3397
6395830
TEREZINHA BRIGIDO PEIXOTO
241.509.247-91
3398
2020513
VERA GOMES DA MOTTA
435.201.627-68
3399
6132227
WALDEMIR PEREIRA ROSA
271.979.641-72
3400
Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão
será efetivada na folha de pagamento do mês de AGOSTO/2023.
Art. 3º O restabelecimento do
pagamento do provento, pensão ou
reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma
prevista no capítulo II da Instrução Normativa nº 45/2020, do Secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições
bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM),
Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos
endereços 
estão 
disponíveis 
na 
página
do 
SVPM 
na 
internet
www.svpm.marinha.mil.br.
Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s)
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção
do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica,
por meio do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do
titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita técnica, observado o disposto no art. 4º desta Portaria.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA

                            

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