DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº
60252.000007/2023-96, 
nº 
09243.000240/2023-21
e 
nº 
09243.000427/2023-24,
resolve:
DESIGNAR, o Major CLAWTON CLAUDINO GOMES, do Comando do Exército, para
exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul
(UNMISS), como "U2 Chief Intelligence", no período de 22 de setembro de 2023 a 21 de setembro
de 2024, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e
na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com inciso IV e a alínea "a" do § 1º
do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.085, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo
Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº
60252.000007/2023-96, nº 09243.000237/2023-15 e nº 09243.000428/2023-79, resolve:
DESIGNAR, o Major ANTONIO AUGUSTO ANTONELLO BORGES, do Comando do
Exército, para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas
no Sudão do Sul (UNMISS), como "Staff Officer - Training", no período de 28 de setembro
de 2023 a 27 de setembro de 2024, com ônus para o Comando do Exército e para a
Organização das Nações Unidas.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art.
5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.104, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo
Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº
09243.000123/2022-86, resolve:
DESIGNAR o Major LEANDRO RODRIGUEZ CALDAS, do Comando do Exército,
para exercer função individual, de natureza militar, na Missão da Organização das Nações
Unidas para a Estabilização na República Democrática do Congo (MONUSCO), como
"United Nations Military Observer", no período de 16 de setembro de 2023 a 15 de
setembro de 2024, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das
Nações Unidas.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art.
5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.105, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o Processo Administrativo
nº 60000.003431/2023-54, resolve:
DESIGNAR, o Capitão de Fragata IGOR DA SILVA ALVES, do Estado-Maior
Conjunto das Forças
Armadas, para participar do Estágio
de Preparação para
Responsabilidades Operacionais de Alto Nível 2023 (PROHN 23), na cidade de Paris, França,
no período de 16 de setembro a 8 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus total
para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadradas na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.106, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o Processo
Administrativo nº 60094.000566/2023-66, resolve:
DESIGNAR o Coronel R/1 (EB) CLAUDIO ALFREDO CUNHA DORNELLES, do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para realizar o Curso de Governança em
Defesa (DG 2023), no William J. Perry Center, em Washington, D.C., Estados Unidos da
América, no período de 9 a 24 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus parcial
para a Escola Superior de Defesa (ESD).
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º,
combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.125, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60240.000219/2023-11, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) LEANDRO NOVELI ESPÍNDOLA para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.127, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria
EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60400.000047/2023-97, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) JOSIMAR RORIZ MEIRELES para a
função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.143, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000342/2023-52, resolve:
NOMEAR o Coronel (FAB) FLÁVIO TIAGO FERNANDES para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4.011/SPES/DPES/COMANDO ESG, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso da competência
subdelegada pela alínea "b", inciso IV, art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 141, seção 1, de 27 de julho de 2022,
resolve:
Dispensar, a servidora MARIANA ALVES DA CUNHA KALIL, matrícula SIAPE nº
1066654, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior desta Escola, da Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.02, a contar de 19 de junho de 2023.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 4.035, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que
consta do Processo SEI 60550.023536/2023-01, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a
servidora TATIANE BOARETTO CONSTÂNCIO, matrícula SIAPE nº 2336432, do cargo de
Especialista em Atividades Hospitalares - Enfermagem Geral, código do cargo 484007,
Classe "A", Padrão NS - IV, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876317,
a contar de 01 de agosto de 2023.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 4.121, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art.
1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria n°
1.561/GM-MD, de 25 de março de 2022, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 60000.003717/2023-30, resolve:
DESIGNAR o Cel (EB) NILTON GOMES ROLIM FILHO para participar do 1st
Military Men's Rugby-7 Challenge, na cidade de Moscou - Rússia, no período de 22 a 27 de
agosto de 2023, cumprindo a agenda como Presidente do Conselho Internacional do
Esporte Militar (CISM).
O afastamento do País, incluído o trânsito, do militar, com ônus parcial para o
Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 20 a 29 de agosto de 2023, fazendo jus à
aquisição de seguro viagem, pagamento de meia diária no dia da partida e de meia diária
no dia da chegada ao território nacional, custeadas com recursos da Ação 21BJ (PTRES
168608), observando que o país organizador do evento arcará com os outros custos
referentes ao apoio de passagens aéreas, hospedagem, alimentação e transporte local
durante o evento.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 4.139, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria nº 3.320/GMMD, de
6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria n° 1.561/GM-MD, de 25 de março de
2022, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 64323.000540/2023-
28, resolve:
DESIGNAR para participar do 52º Campeonato Mundial Militar de Natação em
Águas Abertas do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), a ser realizado no
período de 26 a 30 de setembro de 2023, na cidade de Málaga-Espanha, os militares
abaixo relacionados:
CMG (FN) ALVARO FRANCISCO DE SOUZA MOURA;
Cap (EB) ALEXANDRE CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA FILHO;
3°SG (MB) ANA MARCELA CUNHA;
3°Sgt (FAB) VIVIANE JUNGBLUT;
3°Sgt (EB) BRUCE HANSON CRUZ DE ALMEIDA; e
3°Sgt (EB) ALEXANDRE ALVES FINCO.
O afastamento do País da Delegação dar-se-á no período de 25 de setembro a
1º de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Ministério da
Defesa.
Os integrantes da delegação fazem jus ao recebimento de metade do valor da
diária no dia da partida e metade do valor da diária no dia de chegada ao território
nacional, passagem aérea e seguro viagem custeados com recursos da Ação 21BJ (PTRES
168608), observando que o país organizador do evento arcará com os outros custos
referentes à hospedagem e alimentação, durante o período de 26 a 30 de setembro de
2023.

                            

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