DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 10, DE 12 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.006002/2019-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DOS ANJOS MARQUES
BUSO, matrícula SIAPE nº 0449263, ocupante do cargo de Tecnologista em Propriedade
Industrial, classe "Especial", padrão III, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com os artigos 28 e 29 da Lei nº 13.326/2016,
observado o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 104 DE 12 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.006718/2023-85, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor MAURÍCIO ESPÍNDOLA CUNTO, matrícula SIAPE n° 2336061, ocupante do cargo de
Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, em
conformidade com a devida instrução processual, em especial a NOTA TÉCNICA/SEI Nº
82/2023/INPI/DILEG/CGRH/DIRAD/PR (doc. 0853401), o Laudo Médico Pericial (doc.
0837772) e o Despacho COARH (doc. 0854180), que passam a integrar a presente decisão
na forma do art. 50, § 1º da Lei n° 9.784/1999, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 combinado com o art. 10, §1º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 352, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.006054/2023-71, resolve:
DISPENSAR EDJANE PINTO DOS SANTOS da Função Comissionada de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação
Tecnológica, a contar de 15/08/2023.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 457, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear LUCIANA PERES, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Assuntos
Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.580, DE 12 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 91 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 1º e 3º da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho
de Pessoal do Ministério da Economia, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23000.020184/2023-24, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor LEONARDO MILHOMEM REZENDE, Matrícula Siape nº
1514777, deste Ministério, em exercício na Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, a licença para o trato de assuntos particulares, sem remuneração,
pelo prazo de três anos, no período de 14 de agosto de 2023 a 12 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.581, DE 12 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, CRISTINA FONSECA MOLLICA, Matrícula Siape nº
3230868, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério, a contar de 14 de agosto de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.582, DE 12 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR FÁBIO DA SILVA PAIVA, Matrícula Siape nº 3862943, para exercer a função
de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.583, DE 12 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR ERIKA BOTELHO GUIMARAES RIJO ALVES, CPF nº ***.103.441-**,
para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Ensino
Fundamental, da Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, da Diretoria de Políticas e
Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 12 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.584 - DISPENSAR ANTONIA ELISABETH DA SILVA SOUZA, Matrícula Siape nº 2511729,
do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da
Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério.
Nº 1.585 - DESIGNAR ÉDER MARQUES SILVA SANTOS, Matrícula Siape nº 2094655, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, atualmente ocupada por Fabrício Carmo Cabral, da Coordenação-Geral de
Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 1.586 - DISPENSAR ANTONIA ELISABETH DA SILVA SOUZA, Matrícula Siape nº 2511729,
do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Supervisão da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Supervisão da
Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
Nº 1.587 - DESIGNAR ANTÔNIO PORTUGAL DA SILVA, Matrícula Siape nº 0040289, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
atualmente ocupada por Rodrigo de Oliveira Júnior, da Coordenação-Geral de Certificação
de Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Diretoria de Política Regulatória, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 1.588 - DESIGNAR JAIR FRANCISCO DE SOUSA LIMA, Matrícula Siape nº 0040062, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
atualmente ocupada por Fabiana Júlio de Oliveira, da Coordenação-Geral de Certificação de
Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Diretoria de Política Regulatória, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
Nº 1.589 - DESIGNAR JAIR FRANCISCO DE SOUSA LIMA, Matrícula Siape nº 0040062, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
atualmente ocupada por Antônio Portugal da Silva, da Diretoria de Política Regulatória da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.590, DE 12 DE AGOSTO 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FERNANDA ALMEIDA VITA
Matrícula Siape: 2419732
Código da vaga: 216794
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Processo nº 23746.001861/2023-22
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANGELA SIVALLI IGNATTI
Matrícula Siape: 1213074
Código da vaga: 1000949
Da: Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23746.001861/2023-22
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.591, DE 12 DE AGOSTO 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ANA CAROLINE FERREIRA DOS REIS
Matrícula Siape: 1896531
Código da vaga: 570407
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23000.018538/2023-71
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: JOÃO LUIS SERRA MANINI
Matrícula Siape: 2183769
Código da vaga: 868034
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo nº 23000.018538/2023-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.592, DE 12 DE AGOSTO 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ADENOMAR NEVES DE CARVALHO
Matrícula Siape: 1775862
Código da vaga: 894988
Da: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23000.021454/2023-14
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LAURA JANE GISLOTI
Matrícula Siape: 2211439
Código da vaga: 930164
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo nº 23000.021454/2023-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA