DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.593, DE 12 DE AGOSTO 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: ALINE SEVERO DA SILVA
Matrícula Siape: 1612112
Código da vaga: 211834
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.018992/2023-21
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: ELOISE BOCCHESE GARCEZ
Matrícula Siape: 2039678
Código da vaga: 586735
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Processo nº 23000.018992/2023-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 145, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): IVAN MOURA BELO
Mat. SIAPE: 1665882
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 23000.024450/2023-98
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 39, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Decreto nº 11.342, de
1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 632, de 9 de novembro de 2022, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 3º .............................................................................................................
I - ......................................................................................................................
a) Marcilene Garcia de Souza, que coordenará o Comitê Técnico;
b) Sandra Grützmacher; e
c) Luciano Chagas Barbosa." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 475, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de
prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionados a seguir:
. ITEM
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
.
1
RENATA DE SOUZA CARDOSO CASTRO
At e n d i m e n t o
Especializado
12/09/2023
.
2
RICARDO ADRIANO DE MACEDO MOURA
Física
04/11/2023
.
3
TATIANE SILVANA DOS SANTOS
Artes Visuais
07/09/2023
.
4
GLÁUCIA DE CASTRO SANTOS
Administração
31/10/2023
.
5
LUCIA REGINA BORGES SERGIO
Administração
31/10/2023
.
6
PAULA CRISTINA AFONSO DOS SANTOS FERREIRA
Administração
31/10/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 471, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, em observância ao art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 2º da
Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no processo nº
23034.021643/2023-08, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA DE
ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1149784, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, para exercício no Ministério da Cultura.
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.456/GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112/90, no Decreto nº 10.835/2021 e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de
11/07/2022; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 00815.000135/2023-95, de
08/08/2023; CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 01020/2023/GC-JEF-
JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU e o Despacho nº 45261/2023-PROGESP, de 09/08/2023,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação
no Ifam/Campus Maués, conforme abaixo:
Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/Campus Maués.
Órgão solicitante: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Servidor: Izaquiel Mateus Macedo Gomes
Matrícula SIAPE: 2250157
Cargo efetivo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Fundamento legal para a Requisição: Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e
Portaria SEDGG ME nº 6.066 de 11 de julho de 2022, do art. 56 da Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria MGI nº 136 de 16 de fevereiro de 2023.
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Escritório Estadual do
Desenvolvimento Agrário do Pará.
Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Pará/PA
Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da Requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de 28/07/2023, até decisão posterior.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.463/GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Parecer nº 516/2023-
CGLN/REIT e o Despacho nº 43946/2023-PROGESP, de 04/08/2023, contidos no Processo
nº 23385.000222/2023-55, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 27/07/2023, do servidor HARLLESSON GALUCIO DE ALMEIDA - ocupante do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 4113898, lotado no Ifam/Campus Tabatinga, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 0205682.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.465/GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.012046/2023-62, de 03/08/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 535/2023-DDPR e o
Despacho nº 45035/2023-PROGESP/REITORIA, de 09/08/2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a
02/12/2023, da servidora CARLA SIMONE FREITAS DE MELO - ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2339737, lotada no
IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Programa de
Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do
Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no inciso II do art. 1º do
Decreto Federal nº 91.800/85, no inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de
07/02/1995, e no inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.467/GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.011836/2023-21, de 31/07/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 536/2023-DDPR e o
Despacho nº 45047/2023-PROGESP/REITORIA, de 09/08/2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a
02/12/2023, do servidor MIKAEL MOISES PIRES LINDOSO - ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2115025, lotado no
IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Programa de
Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do
Porto/Portugal, com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto
Federal nº 91.800/1985, o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995,
e o inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.470/GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor
Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM e da servidora Maria Francisca Morais de Lima -
Reitora substituta, por motivo de viagem institucional, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE - Pró-Reitor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, substituto, matrícula SIAPE nº 2797811,
para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 14/08 a 23/08/2023, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.114 -GR/IFAM, de 22.6.2023,
resolve:
Nº 258. DISPENSAR a servidora Francemary de Pinheiro Pinheiro, matrícula SIAPE nº 2221402, da
função de Coordenadora de Registro Acadêmico, Código FG-02, a partir de 31 de julho de 2023.
Nº 259. DESIGNAR o servidor Francisco Caio Lima Gomes, matrícula SIAPE nº 2240134, para responder
pela Coordenação de Registro Acadêmico, Código FG-02, a partir de 1º de agosto de 2023.
NIVALDO RODRIGUES E SILVA

                            

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