DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.033/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001251.2023-70, resolve
Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 841/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2023,
publicada no DOU Nº 145, de 1º de agosto de 2023, página 36. Interessada TATIANA
FARIAS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2221839. Onde se lê: "Efeitos a partir de 01 de
agosto de 2023". Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.034/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001251.2023-70, resolve
Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 0858, DE 31/07/2023, publicada no DOU Nº
145, de 1º de agosto de 2023, página 37. Interessada CLAUDIA SABINO FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 1760872. Onde se lê: "Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023". Leia-
se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.035/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001433.2023-41, resolve
Art. 1º DESIGNAR o servidor SÁVIO FONSECA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
SIAPE 1276502, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Eletricista, lotado na Reitoria,
para exercer o encargo de Substituto Eventual da Diretoria de Engenharia, código CD-03, da
Pró Reitoria de Administração, da Reitoria, do Instituto Federal de Brasília, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.036/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001433.2023-41, resolve
Art. 1º DISPENSAR o servidor LEOMIR MARQUES DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE 1813600, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, lotado na Reitoria, de exercer o
encargo de Substituto Eventual da função de Diretor da Diretoria de Engenharia - DREN, código
CD-03, da Pró Reitoria de Administração, da Reitoria, do Instituto Federal de Brasília. Esse
documento Revogou a Portaria nº 874/2021 - RIFB/IFBRASILIA, de 20 de agosto de 2021.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.038/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000491.2023-83, resolve
Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 0881/REITORIA/IFB, DE 01 DE AGOSTO DE 2023,
publicada no DOU Nº 146, de 2 de agosto de 2023, página 27. Interessado CLAUDIO ROBERTO
ARAÚJO CASTRO, matrícula SIAPE nº 1733549; Onde se lê: "FG - 01" Leia-se: FG - 02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.039/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000506.2023-11, resolve
Art. 1º Designar o servidor CARLOS GUSTAVO SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1056191, SIAPECAD nº 01936132,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função Coordenador(a) de
Produção, FG - 01, do(a) Coordenação de Produção do Campus Planaltina desta Instituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.040/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000506.2023-11, resolve
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DIRCEU MACAGNAN, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1552291, SIAPECAD nº
01315196, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a)
Coordenação de Produção do Campus Planaltina, da função de Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenação de Produção do Campus Planaltina.
Art. 2º Efeitos a partir de 14 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.041/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000449.2023-18, resolve
Art. 1º Designar o servidor ALCYONE CESAR PEREIRA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1587006, SIAPECAD nº
01876244, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a função
Coordenador Geral de Ensino, FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus
Estrutural desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.042/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001805.2023-60, resolve
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ALESSANDRA DO CARMO FONSECA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2067167, SIAPECAD nº
01853935, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria de Programas e Articulação
com a Sociedade, do cargo de Diretora de Programas e Articulação com a Sociedade/DPAS,
CD - 04, do(a) Diretoria de Programas e Articulação com a Sociedade.
Art. 2º Efeitos de 14 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.043/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001805.2023-60, resolve
Art. 1º Nomear o servidor ROMULO RAMOS NOBRE JUNIOR, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1758972, SIAPECAD nº 01531531, lotado
no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Diretoria-Geral do Campus
Gama, para ocupar cargo de Diretor de Programas e Articulação com a Sociedade/DPAS,
CD - 04, do(a) Diretoria de Programas e Articulação com a Sociedade.
Art. 1º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.044/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001430.2023-15, resolve
Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRÍCIA MACIEL DA SILVA, ocupante do cargo de
auditora, SIAPE nº 2338631, lotada na Reitoria, para exercer o encargo de Substituta
Eventual de Auditora chefe, da Reitoria, código CD-04, do Instituto Federal de Brasília, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 1º Efeitos a partir de 14 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.045/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001430.2023-15, resolve
Art. 1º DISPENSAR o servidor VICTOR DELÁBIO FERRAZ DE ALMEIDA MEIRA,
ocupante do cargo de auditor, SIAPE nº 22259824, lotado no(a) Reitoria, da função de
Substituto Eventual de Auditor chefe, CD - 04, da Reitoria, do Instituto Federal de Brasília.
Art. 2º Efeitos a partir de 14 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.046/REITORIA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000449.2023-18, resolve
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EVELYN HELENA NUNES SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2080099,
SIAPECAD nº 01867106, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício
no(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Estrutural, da função de Coordenadora
Geral de Ensino, FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Estrutural.
Art. 2º Efeitos a partir de 14 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIAS REITORIA/IFB DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Nº 1.023 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JUSEF FELIPE PINTO DE OLIVEIRA, para o
cargo de TÉCNICO LABORATÓRIO ÁREA - AUDIOVISUAL , CLASSE D - I - 01, no(a) Instituto
Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311,
de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
EDITAL Nº 15/2022, de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro
de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código
de vaga 833684.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.024 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THIAGO ALVES DE SOUZA, para o cargo de
PEDAGOGO-ÁREA , CLASSE E - I, no(a) Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da
Lei 12.990/14, do Art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado
no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU
em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº EDITAL Nº 15/2022, de 09 de
setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, Edital de Homologação
de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 983635.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.027 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CÁSSIO TESSMER ELIAS SOARES, para o
cargo de PEDAGOGO-ÁREA , CLASSE E - I - 01, no(a) Instituto Federal de Brasília, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, do Art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº EDITAL Nº
15/2022, de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022,
Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga
210444.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
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