DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e
na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 03/10/2023 a
07/10/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.032 - REITORIA/IFG, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23721.000604/2023-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCOS FRIZZARINI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2118470, SIAPECAD nº 01899747, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Águas Lindas
de Goiás, com ônus limitado, para participar do(da) Escola de física CERN 2023, que
ocorrerá em Lisboa,Portugal e Genebra,Suíça, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da
Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho
de 2016, pelo período de 31/08/2023 a 11/09/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.043 - REITORIA/IFG, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000669/2023-43, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
à servidora LILIANE DE PAULA MUNHOZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0808339, SIAPE nº 1564789, Classe/Nível D501,
em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.045 - REITORIA/IFG, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000238/2023-80, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO HENRIQUE DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1403774, SIAPECAD nº 02165199, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, com
ônus limitado, para participar do(da) doutorado sanduíche na Escola Superior de
Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, do Instituto Politécnico de Coimbra (ESTGOH-
IPC), em Coimbra 13 Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº
404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo
período de 01/11/2023 a 31/08/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.298 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO O disposto no artigo 30 da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
no art. 96-A, § 2°, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; na Resolução CONSUP
nº 117, de 10 de dezembro de 2019; e a solicitação constante no Processo Nº
23249.016497/2023-75, resolve:
1.Tornar sem efeito a Portaria nº. 2.453 de 05.06.2023, publicada no DOU
no dia 12.06.2023, seção 2, página 25, que trata da Autorização de Afastamento de
Eveline de Jesus Viana Sá; e,
2.Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Eveline de Jesus Viana Sa,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís - Monte Castelo,
para realização de Pós - Doutorado no Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico do Porto (ISEP/IPP), na cidade de Porto - Portugal, vinculado ao grupo de
pesquisa GECAD - Research Group on Intelligent Engineering and Computing for
Advanced Innovation and Development, no período de 03.07.2023 a 02.07.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.331 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO MARANHÃO,designado
pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, nouso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0254916.00000053/2023-23, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Fabio Henrique Novais de Mesquita, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Biocombustiveis (FUC-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.332 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO MARANHÃO,designado
pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0254916.00000053/2023-23, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Milton de Sousa Falcao, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Biocombustiveis (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Zé Doca, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.334 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO MARANHÃO,designado
pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0254916.00000052/2023-32, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Elaine Christine dos Santos Dourado, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, do cargo de Diretor (a) da Direitoria de Desenvolvimento de Ensino
(CD-04) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.335 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO MARANHÃO,designado
pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0254916.00000052/2023-32, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Fabio Henrique Novais de Mesquita, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de
Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS CAXIAS
PORTARIA Nº 1 - CONDIR-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CAMPUS CAXIAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
IFMA/REITORIA nº 5.485, de 15 de setembro de 2016, publicada no DOU de 16 de
setembro de 2016, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do art. 9º da
Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Nomear, como representantes docentes para comporem o Conselho Diretor
(CONDIR) do Campus Caxias, os seguintes membros:
. Titular
Suplente
. Luís Fernando Maia Santos Silva
Guilherme Santana Lustosa
. Francisco das Chagas Oliveira
José Ribamar Muniz Campos Neto
Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da publicação desta portaria
no Diário Oficial da União.
JOÃO DA PAIXÃO SOARES
PORTARIA Nº 2 - CONDIR-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CAMPUS CAXIAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
IFMA/REITORIA nº 5.485, de 15 de setembro de 2016, publicada no DOU de 16 de
setembro de 2016, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do art. 9º da
Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Nomear,
como representantes
técnico-administrativos
para comporem
o
Conselho Diretor (CONDIR) do Campus Caxias, os seguintes membros:
. Titular
Suplente
. Ednaldo Bezerra dos Santos
José Wybson Colaço Nunes
. Vanessa da Costa Bastos
Ianna Torres Lustosa
Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da publicação desta portaria
no Diário Oficial da União.
JOÃO DA PAIXÃO SOARES
Presidente do Conselho Diretor, IFMA Campus Caxias
PORTARIA Nº 3 - CONDIR-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CAMPUS CAXIAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
IFMA/REITORIA nº 5.485, de 15 de setembro de 2016, publicada no DOU de 16 de
setembro de 2016, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do art. 9º da
Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Nomear, como representantes discentes para comporem o Conselho Diretor
(CONDIR) do Campus Caxias, os seguintes membros:
. Titular
Suplente
. Renan Kaic Rodrigues dos Santos
Jamile da Conceição Pereira
. Valéria Lorrana Soares Sousa
Carlos Eduardo Lima Coutinho
Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da publicação desta portaria
no Diário Oficial da União.
JOÃO DA PAIXÃO SOARES
PORTARIA Nº 4 - CONDIR-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CAMPUS CAXIAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
IFMA/REITORIA nº 5.485, de 15 de setembro de 2016, publicada no DOU de 16 de
setembro de 2016, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do art. 9º da
Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Nomear, como representantes sindicais para comporem o Conselho Diretor
(CONDIR) do Campus Caxias, os seguintes membros:
. Titular
Suplente
. Manoel Pereira Rodrigues
Cicero Rodrigues da Silva
Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da publicação desta portaria
no Diário Oficial da União.
JOÃO DA PAIXÃO SOARES
PORTARIA Nº 5 - CONDIR-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CAMPUS CAXIAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria IFMA/REITORIA nº 5.485, de 15 de setembro de 2016, publicada no DOU de
16 de setembro de 2016, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do
art. 9º da Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Nomear, como representantes da sociedade civil para comporem o Conselho
Diretor (CONDIR) do Campus Caxias, os seguintes membros:
. Titular
Suplente
. Francyane Gomes Barradas
Jailson César Lima Torres
Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União.
JOÃO DA PAIXÃO SOARES