DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6 - CONDIR-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CAMPUS CAXIAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
IFMA/REITORIA nº 5.485, de 15 de setembro de 2016, publicada no DOU de 16 de
setembro de 2016, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do art. 9º da
Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Nomear, como representantes da Reitoria para comporem o Conselho Diretor
(CONDIR) do Campus Caxias, os seguintes membros:
. Titular
Suplente
. Natilene Mesquita Brito
Albéric Ribeiro do Carmo Porto
Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da publicação desta portaria
no Diário Oficial da União.
JOÃO DA PAIXÃO SOARES
PORTARIA Nº 7 - CONDIR-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CAMPUS CAXIAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
IFMA/REITORIA nº 5.485, de 15 de setembro de 2016, publicada no DOU de 16 de
setembro de 2016, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do art. 9º da
Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Nomear, como representantes dos egressos para comporem o Conselho Diretor
(CONDIR) do Campus Caxias, os seguintes membros:
. Titular
Suplente
. Liolly Arelly Rocha Lima Bezerra
Gabriela Nunes de Azevedo
Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da publicação desta portaria
no Diário Oficial da União.
JOÃO DA PAIXÃO SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.031, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23788.000571.2023-34; resolve:
Art. 1º Designar a servidora APARECIDA MARIA SANTOS GUIMARÃES, matrícula
SIAPE nº 3289466, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado de Guarantã do Norte,
para exercer a função gratificada de Coordenadora de Extensão, código FG 05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.033, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23193.001210.2023-03; resolve:
Art. 1º Dispensa o servidor EDEN ADRIEL CAMPOS SILVA, matrícula SIAPE nº
3313721, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, da função gratificada de
Coordenador de Produção/Fazenda Experimental, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO DO VALE SANTANA, matrícula SIAPE
nº 1042401, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, para exercer
a função gratificada de Coordenador de Produção/Fazenda Experimental, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria/IFMS nº 304 de 24 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de março de 2023, edição 60, seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 968 Art. 1º Designar, pelo período de 15/08/2023 a 06/09/2023, o servidor DA N I LO
SANCHES DANTAS, Siape nº 381****, CPF n.º ***.003.571-**, RG nº **281** SSP/MS,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração e Diretor de Administração
do Campus Dourados, como Ordenador de Despesas, conforme Unidade Gestora
155848, e nos seus impedimentos legais, a servidora FRANCIELLE PRISCYLA POTT, Siape
nº 104****, CPF nº ***.320.361-**, RG nº ***553***, SSP/MS, ocupante do cargo
efetivo de Pedagoga, como Ordenadora de Despesas Substituta do Campus Dourados,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 969 Art. 1º Designar, pelo período de 15/08/2023 a 06/09/2023, o servidor
IDEVANIO ALVES DE SOUZA, Siape nº 117**** , CPF n.º ***.360.851-**, RG n.º
****000150**** SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública,
lotado no Campus Dourados, e, nos seus impedimentos legais, o servidor CLAUDINEI
DOS SANTOS PEREIRA, Siape nº 182****, CPF n.º ***.025.31**87, RG n.º ****724**
SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado no Campus
Dourados, como Gestores Financeiros do Campus Dourados, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 970 Art. 1º Designar o servidor EDVANIO CHAGAS, Siape nº 186****, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretor do Centro de Referência em Tecnologias
Educacionais e Educação a Distância (Cread), como substituto legal, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da Reitora do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, pelo período de 15/08/2023
a 06/09/2023, código - CD1.
Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 99, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de
2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MILCA ARAÚJO CAMPOS, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1245157, da função de responsável
pelas atividades de Organização e Distribuição do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), FG-04.
Art. 2º Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as medidas
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3º Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 100, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de
2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Considerando a decisão
liminar proferida na Ação Civil Pública no 1015355- 50.2019.4.01.3800, de autoria do
Ministério Público Federal em face da União; Considerando o PARECER JURÍDICO No
53/2020/PF-IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI no 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular no 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI no
23208.002646/2020-52; resolve:
Art. 1º Designar a servidora DÉBORA GOULART DA SILVA DUQUE, ocupante do
cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº
2247466, como responsável pelas atividades de Organização e Distribuição do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), FG-04, visando ao apoio à Unidade Organizacional
- Diretoria de Ensino, a partir da data da confirmação dos efeitos financeiros desta
Portaria, nos termos do seu art. 3º.
Art. 2º A função gratificada (FG) referida nesta portaria, por se tratar de rubrica
judicial, não gera direito à indicação de substitutos para os casos de afastamentos
eventuais do titular da FG.
Art. 3º Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do
sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 4º Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
PORTARIA Nº 43, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Leonardo de Paiva Barbosa, nomeado
pela Portaria IFMG nº 1.337, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2,
pág. 19, e reconduzido pela Portaria IFMG nº 185, de12/02/2020, publicada no D.O.U. de
13/02/2020, Seção 2, pag.26; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção
2, pág. 20; resolve:
Art. 1º. EXONERAR a servidora a servidora DÉBORA PEREIRA MARTINS,
ocupante do cargo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 1849914, do cargo de Diretora de
Ensino do IFMG Campus Avançado Ponte Nova, Cargo de Direção - código CD-04, com
vigência a partir de 14 de agosto de 2023.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário
Oficial da União e no Boletim de Serviços do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do IFMG.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE PAIVA BARBOSA
PORTARIA Nº 44, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Leonardo de Paiva Barbosa, nomeado
pela Portaria IFMG nº 1.337, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2,
pág. 19, e reconduzido pela Portaria IFMG nº 185, de12/02/2020, publicada no D.O.U. de
13/02/2020, Seção 2, pag.26; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção
2, pág. 20; resolve:
Art. 1º. EXONERAR o servidor ANDRÉ ALEXANDRE INOJOSA MENDONÇA,
ocupante do cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1106051,
do cargo de Diretor de Ensino SUBSTITUTO do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova,
Cargo de Direção CD-04, com vigência a partir de 14 de agosto de 2023.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário
Oficial da União e no Boletim de Serviços do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do IFMG.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE PAIVA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.017412/2023-82, resolve:
Nº 3.957 Art. 1º DISPENSAR o servidor o servidor JOSÉ ROSA DOS SANTOS JUNIOR,
matrícula SIAPE 1305415, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe da
Coordenação de Educação Básica e Profissional do Campus Marabá Industrial deste
Instituto, código FG-01.
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