DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.958 Art. 1º DESIGNAR o servidor o servidor MARCELO MELO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1279720, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função
de Chefe da Coordenação de Educação Básica e Profissional do Campus Marabá
Industrial deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.001182/2021-52, resolve:
Nº 3.960 Art. 1º RECONDUZIR o servidor TARCISIO LEMOS MONTEIRO CARVALHO,
matrícula SIAPE
1880793, ocupante do cargo
de Professor EBTT, à
função de
Coordenador do Curso Técnico em Redes de Computadores do Campus Paragominas
deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 3 de fevereiro de 2023 até
2 de fevereiro de 2025, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução
nº
534/2021/CONSUP/IFPA, 
de
03/11/2021 
e
no
Artigo 
3º
da 
Portaria
nº
247/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.de 03/02/2021, seção 2, página 26.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.017243/2023-86, resolve:
Nº 3.962 Art. 1º DISPENSAR o servidor EDINELSON LUIS DE SOUSA JUNIOR matrícula SIAPE
2181193, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe da Coordenação de
Educação Básica, Profissional e Superior do Campus Óbidos deste instituto, código FG -01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.963 Art. 1º Designar o servidor ERIELSON LISBOA DO CARMO, matrícula SIAPE
1374290, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe da
Coordenação de Educação Básica, Profissional e Superior do Campus Óbidos deste
instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.017130/2023-33, resolve:
Nº 3.965 Art. 1º RESCINDIR, a pedido, a partir de 17 de julho de 2023, o contrato de
JOÃO SOARES DA CUNHA NETO, matrícula SIAPE 3305454, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto, com lotação no Campus Parauapebas deste Instituto,
nos termos do Inciso II, Art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.016690/2023-79, resolve:
Nº 3.966 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 2 de setembro de 2023 a 1 de
setembro de 2024, a vigência do contrato de MARIA PATRICIA CORREA FERREIRA, CPF
XXX.539.312-XX, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto,
Área de Atuação: História, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação
no Campus Belém deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-graduação
Stricto Sensu da professora VIVIAN JAQUELINE VIANA DO AMOR DIVINO, matrícula
SIAPE 2272406, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Fe d e r a l ,
e Lei 8.745/93, Art. 2º, inciso IV, §1º, inciso II, art. 4º, inciso II, e parágrafo único,
inciso I.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.019371/2022-57, resolve:
Nº 3.967 Art. 1º DESIGNAR a servidora RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA GOMES, matrícula
SIAPE 2055131, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Belém
deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 15 de agosto de 2023 até 14
de agosto de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90
c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.013253/2023-49, resolve:
Nº 3.970 Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 3334348, para exercer a função de Chefe do Setor
de Materiais e Serviços do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
REITORA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.008542.2023-
58, resolve:
Nº 296- I - Dispensar, a pedido, a servidora Fabrizia Medeiros de Sousa Matos, Matrícula nº
1108086, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso
Técnico em Informática (Integrado ao Ensino Médio), campus João Pessoa, Código FUC-1.
Nº 297- I - Designar o servidor Giovanni Loureiro Franca de Mendonca, Matrícula nº
1214831, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro
Permanente
de Pessoal
deste
Instituto,
para
desempenhar a
função
de
Coordenador do Curso Técnico em Informática (Integrado ao Ensino Médio), campus João
Pessoa, Código FUC-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.180, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Laércio Peixoto do Amaral Neto,
Siape nº 1652949, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná -
Campus Palmas, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de São Paulo
- Campus Jundiaí, com remuneração, no período de 12 (doze) meses, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade do IFSP, o encaminhamento da frequência, do
citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto ao IFPR - Campus Palmas.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 1.865 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 18/2023, firmado com FLÁVIA RENATA POTRICH SIGNOR, Campus Foz do
Iguaçu, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir
de 17/08/2023. (Processo: 23411.001309/2023-85)
Nº 1.866 Contratar MICHELE BARBOZA DOS SANTOS como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 936650, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ensino, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Matemática, para prestar serviço junto
ao Campus Paranavaí, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.013710/2023-68)
Nº 1.867 Tornar sem efeito a Portaria nº 1727 de 27 de julho de 2023, publicada no DOU
do dia 28/07/2023, seção 2, página 21, que prorroga o contrato de KÁTIA CARLI FA R I A S
como Professora Substituta. (Processo: 23411.022890/2022-98)
Nº 1.868 Contratar JOSIANE OLIVEIRA MEDEIROS FUHR como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 951493, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Geografia, para prestar serviço
junto ao Campus Assis Chateaubriand, por 6 meses a partir da data da assinatura do
contrato. (Processo: 23411.013823/2023-63)
Nº 1.869 Contratar ROGÉRIO CAMPOS DE OLIVEIRA como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 936641, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Biologia, para prestar serviço
junto ao Campus Foz do Iguaçu, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.012906/2023-35)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.657 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23178.000831/2023-50, resolve:
Autorizar a Colaboração Técnica do servidor Cleiton Araújo Domingos, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2152239,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Paulistana, a ser realizada
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no
Campus Petrolina Zona Rural, no período de 15/08/2023 a 15/08/2024, com base no Art.
30, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.620/GAB/REI/IFPI, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001900/2023-01, resolve:
Autorizar a Colaboração Técnica da servidora SIMONY DOS SANTOS SARAIVA,
ocupante do cargo de Odontólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Matrícula SIAPE nº 3051390, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Floriano, a ser realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Campus Fortaleza, no período de 11/08/2023 a 10/08/2024, com base no Art. 30,
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012.
PAULO BORGES DA CUNHA