DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 949, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Antonio Marcelino da Silva Filho,
matrícula Siape nº 1752210, da função de coordenador do curso de bacharelado em
Engenharia Elétrica, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 950, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Fábio Lima de Albuquerque, matrícula Siape nº 1482015,
para a função de coordenador do curso de bacharelado em Engenharia Elétrica, código FUC-1,
do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA DEBONA RODRIGUES DE FREITAS, CPF nº ***.752.861-
**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.01, de Núcleo de Pesquisa da
Coordenação de Matéria Finalística da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 553, 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto na alínea b do inciso III, do art. 56
da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no inciso II do art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com
fundamento na alínea c do inciso III, do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023
e, ainda, pelo Ofício nº 412/2023/MinC e demais informações que constam do processo
23065.029626/2023-43, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora LILIAN MARIA PEREIRA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2066992, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas,
para exercício na Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas - SGPTC da
Secretaria - Executiva do Ministério da Cultura.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 489, 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023485/2023-55,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de BERENICE CORREIA COSTA PIMENTEL,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1120857, para
participar do Seminário Internacional na Universidad de La Integracion de Las Americas
(UNIDA), em Assunção/Paraguai, no período de 07.07.2023 a 14.07.2023, homologando
todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 483, 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.009072/2023-68, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a servidora DILMA TEIXEIRA DE
OLIVEIRA CANUTO, matrícula SIAPE nº 1374546, ocupante cargo de Enfermeiro, Classe E, Nível
IV, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
inciso I - § 3° do Art. 20 da EC n° 103/2019, com Proventos Calculados pela Totalidade da
Remuneração, conforme inciso II do Art. 20 c/c com o § 8° do Art. 4° da EC N° 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.145, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.023687/2023-05, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período TEMPORÁRIO, a ANDRE LUIS DOS SANTOS
RODRIGUES, na condição de filho menor de 21 anos, por morte do (a) servidor(a) LUCIDALVA
JACINTO DOS SANTOS, aposentado(a) no cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE
nº 1421795, de acordo com os arts. 215, 217, inciso IV, e 222, incisos III e IV, todos da Lei
nº 8.112/90, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 21.06.2023, data do óbito do(a) servidor(a).
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 1.146, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.023374/2023-49, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, LUCAS JOSÉ SÁ DA FONSECA, matrícula SIAPE nº
2210190, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade
de Medicina - FAMED, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 27.06.2023.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 360, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.047040/2023-51,
resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora LIZ SILVA
PIRES, matrícula SIAPE nº 1541992, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para exercer o cargo de Chefe do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos (GF
0026), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Hospital Universitário Professor
Edgard Santos, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: DJALMA THÜRLER
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1434651
Unidade
Universitária/Órgão: INSTITUTO
DE
HUMANIDADES, ARTES
E
CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 26/09/2023 a 01/10/2023
Evento: Participar do XIV SEMINARIO INTERNACIONAL POLÍTICAS DE LA
MEMORIA: Democracia 40 años, debates y reflexiones desde el presente.
País de destino: Argentina
Ônus: Limitado
Processo: 23066.046833/2023-52
Nome: MARCELO EDUARDO PFEIFFER CASTELLANOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1681913
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Data/Período: 14/09/2023 a 25/09/2023
Evento: Participar do DIPEx International Conference.
País de destino: República Tcheca
Ônus: Limitado
Processo: 23066.049522/2023-45
Nome: ALEXANDRE DE MACEDO WAHRHAFTIG
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2305993
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 29/08/2023 a 05/07/2024
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado como Cientista Visitante.
País de destino: Israel
Ônus: Limitado
Processo: 23066.041749/2023-42
Nome: EVELINE PENA DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
Matrícula SIAPE: 3067374
Unidade
Universitária/Órgão: PRÓ-REITORIA
DE
AÇÕES AFIRMATIVAS
E
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL/UFBA
Data/Período: 01/10/2023 a 31/12/2023
Evento: Realizar pesquisa na Universidad Nacional Autónoma de México
(UNAM), México, de Outubro a Dezembro de 2023.
País de destino: México
Ônus: CAPES PrInt
Processo: 23066.040927/2023-18
Nome: AUGUSTO CESAR RIOS LEIRO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 288036
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 01/11/2023 a 31/01/2024
Evento: Realizar Estudo em Educação no Exterior.
País de destino: Portugal
Ônus: CAPES PrInt
Processo: 23066.045026/2023-12
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

                            

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