DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.478, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de
14/10/2021, resolve autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): CARMEN LUCIA DE ABREU ATHAYDE
Cargo: Médico Área
Matrícula SIAPE: 1185807
Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH
Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Saúde da Mulher, código FCE-5
Amparo Legal: Art. 93º da Lei 8.112/90 c/c Art. 7º da Lei 12.550/2011
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23069.170709/2023-87
ANTONIO CLAUDIO LUCAS
PORTARIA Nº 1.479, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.171780/2023-87, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 14/08/2023, PATRICIA GONÇALVES
SALDANHA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1614122, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Comunicação Social, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designada
pela Portaria nº. 97 de 23/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.481 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Comunicação
Social, do Instituto de Arte e Comunicação Social; e Considerando o que consta do
Processo nº 23069.171780/2023-87, resolve:
Art. 1º - Designar EDUARDO GUERRA MURAD FERREIRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1758260, do Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Comunicação Social, do Instituto de Arte e Comunicação Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 671/GR/UFFS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1979656, da função de Coordenador Adjunto do curso de
Graduação em Ciências Econômicas - Bacharelado, do Campus Laranjeiras do Sul, Código
FCC, integrante
do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções
Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
308/GR/UFFS/2022, de 20 de abril de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.024379/2023-47.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 308/GR/UFFS/2022, de 20 de
abril de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 672/GR/UFFS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora DAIANE SOFFIATTI PANIGALLI, Economista, Siape
nº 1919711, do cargo de Diretora de Orçamento, Código CD-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia
sido nomeado pela Portaria nº 824/GR/UFFS/2020, de 03 de julho de 2020, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.024437/2023-32.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 824/GR/UFFS/2020, de 03 de julho de 2020,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 673/GR/UFFS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOVANI LANZARIN, Assistente em Administração,
Siape nº 1946300, da função de Chefe da Divisão de Programação e Controle
Orçamentário, da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria nº 822/GR/UFFS/2020, de 03 de julho de 2020, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.024453/2023-25.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 822/GR/UFFS/2020, de 03 de julho de 2020,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 674/GR/UFFS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.
1º 
DESIGNAR
o
servidor
RENATA 
SCALSAVARA,
Assistente
em
Administração, Siape nº 1767214, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Programação e Controle Orçamentário, da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-2,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.024453/2023-25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 675/GR/UFFS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora DAIANE SOFFIATTI PANIGALLI, Economista, Siape nº
1919711, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Planejamento, Código CD-2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.024378/2023-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 676/GR/UFFS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Pró-Reitor
de Planejamento, código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, o servidor HENRIQUE DAGOSTIN, Siape nº 1634849, para
que
assuma as
respectivas
funções nos
afastamentos
e
impedimentos legais
e
regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.024378/2023-01.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 453/GR/UFFS/2023, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 677/GR/UFFS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor JOVANI LANZARIN, Assistente em Administração,
Siape nº 1946300, para exercer o cargo de Diretor de Orçamento, Código CD-4, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.024437/2023-32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 678/GR/UFFS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Orçamento, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, o servidor RENATA SCALSAVARA, Siape nº 1767214, para
que
assuma as
respectivas
funções nos
afastamentos
e
impedimentos legais
e
regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.024437/2023-32.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 609/GR/UFFS/2021, de 15 de
outubro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.505 - Conceder afastamento, no período de 02/08 a 12/11/2023, para participar de
curso de formação decorrente de aprovação em concurso para o cargo de Agente de Polícia
da 3ª Classe da Polícia Civil do Estado de Goiás, a ROBERTA MOREIRA GONCALVES, Matrícula
nº 1465919/SIAPE, Assistente em Administração, lotada na Faculdade de Medicina, em
cumprimento
à
Decisão
Judicial
constante nos
autos
do
processo
nº
1040790-
14.2023.4.01.3500, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás. (Processo nº
23070.044558/2023-73)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.509 - Autorizar o afastamento do País a JULIO CESAR MOREIRA LEMOS, Matrícula nº
1802341/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para
participar do evento: "California Brazil Camp", na cidade de Cazadero e Santa Rosa/Estados
Unidos da América, no período de 16/08/2023 a 24/08/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.043289/2023-
28)
Nº 4.510 - Autorizar o afastamento do País a BONIEK GONTIJO VAZ, Matrícula nº
1979370/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Química, para realizar Pós-
Doutorado,
em
Geoquímica, no
California
Institute
of
Tecnhology, na
cidade de
Pasadena/Estados Unidos da América, no período de 08/01/2024 a 07/07/2024, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto
91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.033284/2023-97)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, Resolve:
Nº 4.517 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CAMILA MARQUES ME N EZ ES ,
Matrícula nº 1751899/SIAPE, Secretário Executivo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Secretaria de Relações Internacionais, para exercício no Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.041671/2023-05)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
Resolve:
Nº 4.518 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
KAIO CÉSAR BORGES BENEDETTI, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 76, publicado no D.O.U. de 11/08/2023, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, na vaga decorrente da aposentadoria de
Sylvia Regina Mesquita de Almeida, conforme Portaria nº 5297, publicada no D.O.U. de
07/12/2022, código 693820. (Processo nº 23070.007423/2023-27)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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