DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 947, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.042998/2023-55, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a ARMANDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES , na qualidade
de cônjuge da ex-servidora aposentada AIDIL ROCHA GUIMARAES , ocupante do cargo de
TECNICO EM ENFERMAGEM , matrícula SIAPE n. 281572 , do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecidoa em 26/06/2023 , com fundamento no inciso
número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/06/2023
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 2.023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora
MARIA AUXILIADORA BEZERRA, Matrícula Siape: 330827, Cargo: Professor de Magistério
Superior, Classe: Associado, nível: IV, Código de Vaga: 256015, lotada na Unidade Acadêmica
de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 40, § 1º,
III, alínea b, da Emenda Constitucional nº 20/98. (processo nº 23096.056906/2023-67).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 395, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Autorizar o afastamento do País a RAFAEL DE ÁVILA RODRIGUES, Matrícula nº
1621782/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Geografia da Universidade
Federal de Catalão/UFCAT, para participar de missão de trabalho no "Encontro entre
Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança", na
cidade de Roma, Itália, pelo período de 18/09/2023 a 24/09/2023 (trânsito incluso),
representando a UFCAT como Professor, com ônus para a Universidade Federal de Catalão,
de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto
1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97 e o previsto na Resolução-Consuni nº
17/2010. (Processo nº 23070.042655/2023-21).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 4.014 - Art. 1º Reconduzir ALAN EDUARDO DOS SANTOS GOES, matrícula SIAPE nº
1397041, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, até
28/02/2026. Art. 2º Designar LIANA VIANA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1166235, como
VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.033311/2023-81).
Nº 4.019 - Art. 1º Designar CLAUDIO LUCAS NUNES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2740137, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE FISICA do
Centro de Ciências desta Universidade, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024. Art. 2º
Designar ALEJANDRO PEDRO AYALA, matrícula SIAPE nº 2336142, como SUBCHEFE e
substituto(a)
do servidor
indicado
no Art.
1º, nos
casos
de seus
afastamentos,
impedimentos legais
ou regulamentares e na
vacância do cargo
(Processo n.°
23067.037514/2023-46).
Nº 4.020 - Art. 1º Designar pro tempore DIANA PATRICIA MEDINA PEREIRA, matrícula SIAPE
nº 2264706, para exercer a função de VICE-COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO
DESIGN DIGITAL do Campus em Quixadá desta Universidade. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação (Processo n.° 23067.032640/2023-12).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
PORTARIAS, 14 DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 4.076 - Dispensar, a pedido, MARIA NAIRES ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1840812, da função/cargo de CHEFE DE SEÇÃO, código: FG-05, da SEÇÃO DE ATENDIMENTO
AO USUÁRIO da BIBLIOTECA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA desta
Universidade, a partir de 14/08/2023 (Processo n.° 23067.037888/2023-61).
Nº 4.077 - Designar, HEMANUELA FERNANDES MELO, matrícula SIAPE 3310824, para
exercer a função/cargo de CHEFE DE SEÇÃO, código: FG-05, da SEÇÃO DE ATENDIMENTO
AO USUÁRIO da BIBLIOTECA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA desta
Universidade (Processo n.° 23067.037888/2023-61).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.090, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FREDERICO DE CASTRO NEVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0746242, SIAPE nº 0337994, Classe/Nível 8801, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de
5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por
titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.003396/2023-72).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 615, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.042766/2023-87, resolve:
Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a JANE CÁTIA MARTINS DE OLIVEIRA,
na qualidade de companheira do ex-servidor MARCO ANTONIO BORSOI, SIAPE 296476,
quota parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal: Art. 23,
24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019, a
partir de 02/08/2023, data do óbito.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 447/2023-R, publicada no DOU em 23/06/2023,
Seção 2, Pág. 29,
onde se lê: "...código de vaga nº: 0745530.";
leia-se: "...código de vaga nº: 0745294.".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.936 - Designar CAROLINA ZAPALA RABELO, matrícula SIAPE nº 3290599, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Apoio à Câmara de Extensão, FG-02, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 14/08/2023.(Processo nº 23068.043495/2023-87)
Nº 2.950 - Dispensar FERNANDO JOSE ARRIGONI, matrícula SIAPE nº 1173230, da função
de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Jurídicas e Econômicas, a partir de 13/08/2023.(Processo nº 23068.039138/2023-14)
Nº 2.951 - Designar FERNANDO JOSE ARRIGONI, matrícula SIAPE nº 1173230, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis, FCC, da estrutura do(a) Centro
de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 14/08/2023 a 13/08/2025.(Processo nº
23068.039138/2023-14)
JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.961, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.042737/2023-15,
resolve:
Designar MARCOS CANICALI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1211930, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos, FG-02, da
estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.470, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.170087/2023-97, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, LEONARDO SANTOS DE BRITO
ALVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1577999, do Quadro Permanente
da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.472, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Educação, do Instituto de Educação de
Angra dos Reis; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.170279/2023-01;
resolve:
Art. 1º - Designar MAINA BERTAGNA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 2534336, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Educação,
do Instituto de Educação de Angra dos Reis.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.475, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.171835/2023-59, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, ERICK ALMEIDA ESMERINO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1043905, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária - Higiene Veterinária e
Processamento Tecnológico de Produtos de Origem Animal, da Faculdade de Veterinária.
Art. 2º - Esta designação
corresponde a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA